{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2025/1140",
  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-001140/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T19:36:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:36:08.627Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-de-generos-alimenticios-nao-pereciveis-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2025-1140",
 "id": 1551245,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "14163/2025",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS – GÊNEROS SECOS / ESTOCÁVEIS (AMIDO DE MILHO, FUBÁ, MACARRÃO GRAVATA, ÓLEO DE SOJA, SAL E VINAGRE) PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSIM COMO A EVENTUAL COMPRA POR OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A FIM DE EVITAR O DESABASTECIMENTO DA MESMA. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "46588950000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "14163/2025",
 "valorEstimado": 625618,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T19:36:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-18T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-07T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AMIDO DE MILHO",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 5960,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FUBA",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 7560,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MACARRÃO TIPO GRAVATA",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 40200,
   "valorUnitario": 4.89,
   "valorTotal": 196578,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OLEO DE SOJA 900 ML",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 49600,
   "valorUnitario": 8.65,
   "valorTotal": 429040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SAL REFINADO E IODADO",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 22000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "VINAGRE BRANCO 750 ML.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11600,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE 433-25 RP Amido, Fuba e outros - SMAA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-16T19:36:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1551245/1"
  }
 ]
}