Registro de preços de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino com necessidades alimentares especiais decorrentes de condições…
MUNICIPIO DE FUNDAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOCANTE DIETETICO a base de sucralose, sem adicao de outrostipos de edulcorantes (100% sucralose), sem gluten, sem sacarose,sem aspartame, com bico dosador. Rotulagem de acordo comResolucao Vigente. Com aspecto caracteristico: cor, odor e saborproprio. Validade minima de 12 meses, a contar da data deentrega. A embalagem minima de 50 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | R$ 11,35 | R$ 227,00 |
| 2 | Aveia em flocos finos 1A qualidade, sem gluten. Acondicionadoem embalagem resistente de polietileno atoxico, com identificacaona embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso,fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades,parasitas, larvas e material estranho. Rotulagem de acordo comResolucao Vigente. Validade minima de 6 meses, a contar da datade entrega. Embalagem de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 100 | R$ 9,70 | R$ 970,00 |
| 3 | ARROZ INTEGRAL tipo 1, classe longo fino. Sem gluten e sem lactose.Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio.Rotulagem deacordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 12 meses, acontar da data de entrega. Embalagem de 1 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 700 | R$ 8,71 | R$ 6.097,00 |
| 4 | BISCOITO DIET OU ZERO ACUCAR tipo maria, ou maisena, ourosquinha ou cookies, sem acucar, de textura crocante, semgordura trans ou hidrogenada. Adocado com edulcorantes deorigem natural. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Comaspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Nao podendoapresentar-se umido, fermentado ou rancoso. Validade minima de6 meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendominimo de 100 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 400 | R$ 10,98 | R$ 4.392,00 |
| 5 | BISCOITO SALGADO INTEGRAL Biscoito Salgado Integral, a base de farinha integral, de textura crocante. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Nao podendo apresentar-se umido, fermentado ou rancoso. Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 200 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 400 | R$ 7,19 | R$ 2.876,00 |
| 6 | BISCOITO DOCE SEM GLUTEN E SEM LACTOSE tipo sequilhos ourosquinha, de textura crocante, sem gordura trans ou hidrogenada.Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Nao podendoapresentar-se umido, fermentado ou rancoso. Rotulagem deacordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 6 meses, acontar da data de entrega. Embalagem contendo minimo de 100 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 900 | R$ 12,36 | R$ 11.124,00 |
| 7 | BISCOITO SALGADO SEM GLUTEN E SEM LACTOSE tipo cream crackerou biscoito de arroz, de textura crocante, sem gordura trans ouhidrogenada. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio.Nao podendo apresentar-se umido, fermentado ou rancoso.Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de6 meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 80 a 100 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 900 | R$ 11,56 | R$ 10.404,00 |
| 8 | BISCOITO DE POLVILHO SALGADO de textura crocante, assado, semgluten, sem lactose, sem ovos, sem acucar e sem gordura trans ouhidrogenada. Deve apresentar-se em embalagem de plasticotransparente, resistente, lacrada, com garantia de higiene econsistencia adequada. Com aspecto caracteristico: cor, odor esabor proprio. Nao podendo apresentar-se umido ou amolecido.Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de6 meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendominimo de 100 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 900 | R$ 6,17 | R$ 5.553,00 |
| 9 | CACAU EM PO SOLUVEL 100% Cacau, alcalino. Com informacoesnutricionais, nao devera apresentar problemas com homogeneidade,diluicao inadequada ao produto, presenca de impurezas, formacaode grumos, cheiro forte e intenso, coloracao escura ou clara naocaracteristica, sabor alterado por mistura. Acondicionado emembalagem de polietileno atoxico ou em papel impermeavel comrevestimento interno apropriado, vedada, sem amassados esubstancias nocivas. Isento de gorduras trans ou hidrogenada.Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Com aspectocaracteristico: cor, odor e sabor proprio. Validade minima de 12meses, a contar da data de entrega. Embalagem contendo 180g a200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 600 | R$ 24,50 | R$ 14.700,00 |
| 10 | IOGURTE DIET OU ZERO ACUCAR sem acucar, sabor morango ou coco,refrigerado, mistura homogenea, isento de estofamento, mofo, semprecipitacao, acondicionado em embalagem de polietilenoresistente, atoxico. Adocado com edulcorantes de origem natural.Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade de trintadias a contar da entrega. Embalagem de 900g a 1200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 250 | R$ 16,28 | R$ 4.070,00 |
| 11 | IOGURTE NATURAL refrigerado, sem acucar, mistura homogenea,isento de estofamento, mofo, sem precipitacao, acondicionado emembalagem de polietileno resistente, atoxico (sacola ou garrafa).Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da entrega. Embalagemde 900g a 1000g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1.000 | R$ 15,11 | R$ 15.110,00 |
| 12 | IOGURTE ZERO LACTOSE sem lactose, sem gluten, sabor morango oucoco, refrigerado, mistura homogenea, isento de estofamento,mofo, sem precipitacao, acondicionado em embalagem depolietileno resistente, atoxico. Rotulagem de acordo com ResolucaoVigente. Validade de trinta dias a contar da entrega. Embalagem de900g a 1200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1.000 | R$ 18,16 | R$ 18.160,00 |
| 13 | Pao de forma fatiado sem gluten e sem lactose sem adicao deacucares, sem gordura vegetal (trans), sem ovos, baixa adicao desodio, fonte de fibra alimentar, fatiado e cortado horizontalmente,minimo de 25g por fatia. Sem caramelo. Rotulagem de acordo comResolucao Vigente. Pacote contendo peso aproximado de 300g a500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 600 | R$ 25,31 | R$ 15.186,00 |
| 14 | LEITE ZERO LACTOSE LONGA VIDA UHT (ultra hight temperature), paradietas com restricao a lactose. Rotulagem de acordo comResolucao Vigente. Validade minima de 6 meses, a contar da datade entrega. Embalagem de 1L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LT | 500 | R$ 7,51 | R$ 3.755,00 |
| 15 | LEITE EM PO ZERO LACTOSE sem gluten, sem lactose, semacucares, po uniforme sem grumos, acondicionado em embalagemaluminizada, nao violada, que garanta a integridade do produto.Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. Rotulagemde acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 12 meses,a contar da data de entrega. Embalagem contendo minimo de300g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 500 | R$ 20,31 | R$ 10.155,00 |
| 16 | Bebida a base de soja UHT (ultra hight temperature), para dietascom restricao a leite de animal, sem gluten, sem lactose, semacucar. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validademinima de 6 meses, a contar da data de entrega. Embalagem de1L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LT | 1.500 | R$ 14,57 | R$ 21.855,00 |
| 17 | MACARRAO SEM LACTOSE E SEM GLUTEN sem lactose, sem gluten esem ovos. Sem gordura trans ou hidrogenada. Rotulagem deacordo com Resolucao Vigente. Com aspecto caracteristico: cor,odor e sabor proprio. Devem estar inteiros e firmes, nao apresentarcor esverdeada com pontos brancos e cinzas - mofos, nao devemapresentar perfuracoes ? carunchos, insetos, po branco solto nopacote, misturas inadequadas ao produto, cheiro forte ou intenso,coloracao escura ou clara nao caracteristica. Validade minima de12 meses, a contar da data de entrega. Embalagem minima de500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 1.000 | R$ 7,30 | R$ 7.300,00 |
| 18 | FORMULA PARA ALIMENTACAO INFANTIL - 800G isenta de sacarose, gluten,aromatizantes, gordura trans ou hidrogenada. Adequada a criancasde 6 a 12 meses, com proteinas, vitaminas, minerais e baixo teorde sodio. Rotulagem de acordo com Resolucao Vigente. Validade minima de 12 meses, a contar da data de entrega. Embalagemminima de 800 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | R$ 72,47 | R$ 7.247,00 |
| 19 | Formulas para alimentacao infantil aminoacidos a base de aminoacidoslivres, isenta de sacarose, gluten, aromatizantes, gordura trans ouhidrogenada. Adequada a criancas de 6 a 12 meses, sem leite ouprodutos lacteos. Adequada para dieta com restricao a lactose,alergia a proteina do leite de vaca ou a proteina de soja, comvitaminas e minerais. Rotulagem de acordo com ResolucaoVigente. Validade minima de 12 meses, a contar da data deentrega. Embalagem minima de 400 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | R$ 165,24 | R$ 16.524,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 175.705,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino com necessidades alimentares especiais decorrentes de condições clínicas específicas, bem como fórmulas infantis, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Fundão/ES, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FUNDAO
- CNPJ
- 27.165.182/0001-07
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Fundão - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026-ZCVTC
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27165182000107-1-000388/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 175.705,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 54% delas. Na amostra de 240 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.653.574,26, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FUNDAO publicou 268 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 589.845,31, e o total já movimentado soma R$ 156,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 059/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 175.705,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0592026__SRP__DIETA_ESPECIAL__SEMED_29_assinado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fundão - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FUNDAO, em Fundão - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165182000107-1-000388/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.