Registro de Preços de fórmulas infantis, leites, suplementos nutricionais, cereais, papinhas, alimentos para introdução alimentar e demais gêneros alimentícios destinados a…
MUNICIPIO DE FUNDAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Formula infantil de partida (0 a 6 meses) Formula infantil em po destinada aalimentacao de lactentes de 0 a 6 meses, abase de proteinas do leite de vacamodificadas, enriquecida com vitaminas,minerais, ferro, DHA, ARA e demaisnutrientes essenciais, conforme RDC daANVISA e legislacao vigente. Embalagemmetalica/lata contendo aproximadamente800 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 120 | R$ 70,29 | R$ 8.434,80 |
| 2 | Formula infantil de seguimento (6 a 12 meses) Formula infantil em po destinada aalimentacao de lactentes de 6 a 12 meses,enriquecida com vitaminas, minerais, ferro eacidos graxos essenciais, atendendo alegislacao vigente. Embalagem contendoaproximadamente 800 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 96 | R$ 77,16 | R$ 7.407,36 |
| 3 | Formula infantil para primeira infancia (1 a 3 anos) Formula em po destinada aalimentacao de criancas de 1 a 3 anos,enriquecida com vitaminas, minerais enutrientes essenciais ao desenvolvimentoinfantil. Embalagem contendoaproximadamente 800 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 72 | R$ 78,22 | R$ 5.631,84 |
| 4 | Formula infantil sem lactose (0 a 12 meses) Formula infantil em po isenta delactose, indicada para lactentes comintolerancia a lactose, enriquecida comvitaminas e minerais, conforme prescricaoprofissional. Embalagem contendoaproximadamente 800 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 48 | R$ 105,48 | R$ 5.063,04 |
| 5 | Formula para primeira infancia sem lactose Formula em po destinada acriancas de 1 a 3 anos, isenta de lactose,enriquecida com vitaminas e minerais.Embalagem contendo aproximadamente 800g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 36 | R$ 121,50 | R$ 4.374,00 |
| 6 | Formula infantil antirrefluxo (AR) Formulainfantil em po com espessante especificopara reducao do refluxo gastroesofagico,indicada mediante prescricao medica.Embalagem metalica/lata contendoaproximadamente 800 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 12 | R$ 97,06 | R$ 1.164,72 |
| 7 | Formula infantil a base de soja Formulainfantil em po elaborada a base de proteinaisolada de soja, enriquecida com vitaminas eminerais, indicada para situacoes especificasmediante prescricao medica. Embalagemmetalica/lata contendo aproximadamente800 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 12 | R$ 83,68 | R$ 1.004,16 |
| 8 | Formula infantil extensamente hidrolisada (APLV) Formula infantil composta porproteinas extensamente hidrolisadas,destinada ao tratamento nutricional daalergia a proteina do leite de vaca (APLV),conforme prescricao medica. Embalagem de800 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 24 | R$ 232,60 | R$ 5.582,40 |
| 9 | Formula infantil a base de aminoacidos Formula infantil nutricionalmente completa,composta por aminoacidos livres, indicadapara alergias alimentares graves e outrasnecessidades especificas, medianteprescricao medica. Embalagem de 400 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 12 | R$ 223,28 | R$ 2.679,36 |
| 10 | Formula infantil para prematuros Formulainfantil em po destinada a alimentacao derecem-nascidos prematuros ou de baixopeso, enriquecida com nutrientes especificospara essa condicao. Embalagem de 400 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 12 | R$ 136,60 | R$ 1.639,20 |
| 11 | Suplemento nutricional infantil completo Suplemento nutricional em po, indicado paracriancas, contendo proteinas, carboidratos,lipidios, vitaminas e minerais, destinado acomplementacao nutricional conformeorientacao profissional. Embalagemcontendo aproximadamente 400 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 24 | R$ 63,43 | R$ 1.522,32 |
| 12 | Leite integral UHT Leite integral longa vida(UHT), esterilizado, acondicionado emembalagem cartonada de 1 litro, contendoregistro nos orgaos competentes e prazo devalidade vigente. Caixa com 12 unidadesde 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 24 | R$ 91,30 | R$ 2.191,20 |
| 13 | Leite UHT zero lactose Leite UHT zero lactose, semidesnatado para dietas com restricao de lactose, contendo estabilizantes trifosfato de sodio, difosfato de sodio, monofosfato de sodio e enzima lactose e 1,1 % de gordura. Liquido, cor branca, odor e sabor caracteristicos, acondicionado em embalagem externa de papelao, que devera conter 12 caixas cartonadas de 1 litro e tampa de rosca. Validade ate 4 (quatro) meses. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacao nutricional, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 12 | R$ 121,99 | R$ 1.463,88 |
| 14 | Leite em po integral Leite integral em po,instantaneo, acondicionado em embalagemde aproximadamente 800 g, contendoinformacoes nutricionais e registro conformelegislacao vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 36 | R$ 40,35 | R$ 1.452,60 |
| 15 | Leite em po integral zero lactose Leiteintegral em po instantaneo, isento de lactose,acondicionado em embalagem deaproximadamente 800 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 36 | R$ 67,70 | R$ 2.437,20 |
| 16 | Cereal infantil fortificado Cereal infantilinstantaneo, enriquecido com vitaminas,minerais e ferro, nos sabores arroz, milho,multicereais ou equivalentes, indicado paraalimentacao complementar infantil.Embalagem contendo aproximadamente600g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 72 | R$ 23,74 | R$ 1.709,28 |
| 17 | Farinha lactea Alimento a base de cereaise leite, enriquecido com vitaminas eminerais, indicado para alimentacao infantil.Embalagem contendo aproximadamente360g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 72 | R$ 16,96 | R$ 1.221,12 |
| 18 | Mingau infantil instantaneo Preparadoalimenticio para mingau infantil, enriquecidocom vitaminas e minerais, de preparoinstantaneo, em diversos sabores.Embalagem contendo aproximadamente180g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 96 | R$ 9,13 | R$ 876,48 |
| 19 | Aveia em flocos finos Aveia em flocosfinos, 100% integral, sem adicao deacucares, acondicionada em embalagem deaproximadamente 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 48 | R$ 9,88 | R$ 474,24 |
| 20 | Amido de milho Amido de milho refinado,proprio para preparo de alimentos infantis,acondicionado em embalagem deaproximadamente 500 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 36 | R$ 6,05 | R$ 217,80 |
| 21 | Papinha infantil de frutas Alimento infantilpronto para consumo, a base de frutas, semconservantes artificiais, acondicionado empote de vidro ou embalagem equivalente,conforme legislacao vigente. Embalagemcontendo aproximadamente 120g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 288 | R$ 8,50 | R$ 2.448,00 |
| 22 | Papinha infantil de legumes Alimentoinfantil pronto para consumo, elaborado comlegumes, podendo conter cereais, semconservantes artificiais, acondicionado empote de vidro ou embalagem equivalente.Embalagem contendo aproximadamente120g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 288 | R$ 5,87 | R$ 1.690,56 |
| 23 | Papinha infantil de carnes Alimento infantilpronto para consumo, elaborado com carnese vegetais, indicado para alimentacaocomplementar, acondicionado em pote devidro ou embalagem equivalente.Embalagem contendo aproximadamente120g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 288 | R$ 12,25 | R$ 3.528,00 |
| 24 | Espessante alimentar infantil Espessantealimentar em po destinado ao espessamentode liquidos e alimentos para criancas comdificuldades de degluticao ou refluxo, isentode gluten, indicado mediante prescricaomedica ou nutricional. Embalagem deaproximadamente 300g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 12 | R$ 76,15 | R$ 913,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.127,36 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços de fórmulas infantis, leites, suplementos nutricionais, cereais, papinhas, alimentos para introdução alimentar e demais gêneros alimentícios destinados a recém-nascidos, lactentes e crianças na primeira infância, destinados atender as demandas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Defesa Social – SETHADES
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FUNDAO
- CNPJ
- 27.165.182/0001-07
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Fundão - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026-KFFQ2
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27165182000107-1-000370/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.127,36 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 38% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FUNDAO publicou 266 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 590.826,06, e o total já movimentado soma R$ 156 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 057/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.127,36, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0572026___Aquisio_de_frmulas_infantis_assinado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fundão - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FUNDAO, em Fundão - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165182000107-1-000370/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.