{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13100722000160/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "13100722000160-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T10:09:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-precos-de-bandeira-do-brasil-bandeira-da-bahia-salvador-ba-13100722000160-2026-23",
 "id": 769284,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90014/2026",
 "objeto": "Registro de preços de Bandeira do Brasil, Bandeira da Bahia, Bandeira do Tribunal de Justiça da Bahia, respeitando os valores unitários, conforme segue na tabela do item 1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital.",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência na descrição do(s) item(s), entre o Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e o Termo de Referência, prevalecerá este último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630305900142026",
 "orgao": {
  "nome": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "13100722000160",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA",
  "uasg": "926303",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000065/2025-91",
 "valorEstimado": 104556,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T10:09:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-12T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=92630305900142026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}