REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE…
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA · EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
Documentos do edital
- Capa-Licitacao.pdf Edital · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 7.-AVISOS-DE-ADIAMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- EDITALPE-54.2026.pdf Edital · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- MATRIZ-DE-ALOCACAO-DE-RISCOS.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ANEXO-II-ANTIGO-IIDETALHAMENTO-DO-QUANTITATIVO-DOS-RESIDUOS-GERADOS-DIARIO,-MENSAL-E-ANUAL.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ANEXO-III_QUANTITATIVO-ESTIMADO-DE-COLETORES-NAS-UNIDADES-DE-SAUDE.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ANEXO-IV_INSTRUMENTO-DE-MEDICAO-DE-RESULTADO-(IMR).pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO-AVISO-DE-LICITACAO-(ADIAMENTO)-PE054.2026-NO-PORTAL-GEA-20.08.2026-1.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos - HCAL E HMML.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 3.312.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Serviços contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS (grupos A e E), por incineração biológico e afins - HCAL E HMML .ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 4.356.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos - HCA / PAI.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 1.692.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Serviços contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS (grupos A e E), por incineração biológico e afins - HCA / PAI.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 1.008.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos - HE.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 2.556.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | Serviços contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS (grupos A e E), por incineração biológico e afins - HE .ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 3.348.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | Coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos - UPAS E UNIDADES DE SAÚDE HCAL E HMML.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 1.296.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | Serviços contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS (grupos A e E), por incineração biológico e afins - UPAS E UNIDADES DE SAÚDE HCAL E HMML.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 1.062.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | Coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos - CRA E UNIDADES DE SAÚDE.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 504.000 | Não informado | Não informado |
| 10 | Serviços contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS (grupos A e E), por incineração biológico e afins - CRA E UNIDADES DE SAÚDE.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 216.000 | Não informado | Não informado |
| 11 | Coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos - OIAPOQUE E REGIÕES PRÓXIMAS.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 1.188.000 | Não informado | Não informado |
| 12 | Serviços contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS (grupos A e E), por incineração biológico e afins - OIAPOQUE E REGIÕES PRÓXIMAS.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 936.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | Coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos - PEDRA BRANCA E REGIÕES PRÓXIMAS.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 612.000 | Não informado | Não informado |
| 14 | Serviços contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS (grupos A e E), por incineração biológico e afins - PEDRA BRANCA E REGIÕES PRÓXIMAS.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 612.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | Coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos - LARANJAL DO JARI.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 828.000 | Não informado | Não informado |
| 16 | Serviços contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS (grupos A e E), por incineração biológico e afins - LARANJAL DO JARI. .ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 972.000 | Não informado | Não informado |
| 17 | Coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos - SANTANA.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 1.476.000 | Não informado | Não informado |
| 18 | Serviços contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS (grupos A e E), por incineração biológico e afins - Santana. .ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 1.692.000 | Não informado | Não informado |
| 19 | Coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos - MAZAGÃO.ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 252.000 | Não informado | Não informado |
| 20 | Serviços contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - RSS (grupos A e E), por incineração biológico e afins - Mazagão. .ServiçoNão se aplica | 1 Kg | 252.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A,B,D e E
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA
- CNPJ
- 55.515.312/0001-20
- Unidade
- EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES
- Código da unidade (UASG)
- 932875
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00080/SECCOMPRAS/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55515312000120-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA publicou 16 contratações no PNCP desde 05/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.710.964,60, e o total já movimentado soma R$ 204,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 054/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, 7.-AVISOS-DE-ADIAMENTO.pdf, Termo-de-Referencia.pdf, EDITALPE-54.2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55515312000120-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 21:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.