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FMAS 004/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Chã de Alegria - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 meses para futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHÃ DE ALEGRIA

Valor estimado R$ 120.228,14
Propostas até 06/04/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (48)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR: produto processado da cana-de-açúcar, tipo cristal branco, puro e natural. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, peso insatisfatório, Embalagem: em polietileno transparente, atóxica, deve estar intacta, em pacotes de 1 kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 603269MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 120 R$ 4,11 R$ 493,20
2 ADOÇANTE: Adocante dietetico; composto de aspartame; liquido,com validade minima de 1 ano na data da entrega; Acondicionado em caixa de papelao reforcado,cada unidade contendo 100ml; e suas condicoes deverao estar de acordo com resolucao Rdc 271/05 Da anvisa; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos adminstrativos determinados pela anvisa. CATMAT: 407523MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 120 R$ 5,92 R$ 710,40
3 ÁGUA: Água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafa PET de 500 ml, com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 meses. CATMAT: 445484MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 900 R$ 1,47 R$ 1.323,00
4 AVEIA EM FLOCOS FINOS: produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. O produto deve estar com suas características de cor, sabor, cheiro, preservadas, deve ser formulado a partir de matérias-primas selecionadas, não deve apresentar caracteres organolépticos anormais, isento de mofo e substâncias nocivas. Prazo de validade mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem 200gr. CATMAT: 460501MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 480 R$ 4,16 R$ 1.996,80
5 BISCOITO DOCE MARIA: deverá ser fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar mal assadas ou com caracteres organolépticos anormais, isento de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante, sem corantes artificiais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, lacrado, contendo 400g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 323480MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 480 R$ 5,70 R$ 2.736,00
6 BISCOITO SALGADO: tipo Cream Cracker, isento de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante, sem corantes artificiais, não devem estar mal assadas ou com caracteres organolépticos anormais. Embalagem plástica, atóxica, contendo 400g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 622355MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 480 R$ 5,32 R$ 2.553,60
7 CAFÉ: Produto em pó; torrado e moído; puro de primeira qualidade; sem glúten; embalado a vácuo; em embalagens de 250g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitada. CATMAT: 463582MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 288 R$ 15,86 R$ 4.567,68
8 CANELA: Canela pura, em pó, de cor característica, livre de umidade. Embalagem de 50g. Deverá ser entregue com no mínimo de 6 meses de validade a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 180 R$ 5,99 R$ 1.078,20
9 CHÁ: Chá de Erva Doce, Composto de Sementes de Erva Doce, isento de sujidades, fragmento e insetos e outros materiais. Embalagem primária sachê embalados um a um, contendo identificação do produto, marca do fabricante, embalagem secundária de papel cartão ou similar, validade mínima de 12 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem com 10 sachês pesando 10 gramas. CATMAT: 305797MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 180 R$ 4,83 R$ 869,40
10 CHÁ: Chá de Camomila, composto de folhas secas e/ou flores de camomila, isento de sujidades, fragmento e insetos e outros materiais. Embalagem primária sachê embalados um a um, contendo identificação do produto, marca do fabricante, embalagem secundária de papel cartão ou similar, validade mínima de 12 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem com 10 sachês pesando 10 gramas. CATMAT: 242775MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 180 R$ 4,90 R$ 882,00
11 CHÁ: Chá de Boldo, composto de folhas secas de boldo, isento de sujidades, fragmento e insetos e outros materiais. Embalagem primária sachê embalados um a um, contendo identificação do produto, marca do fabricante, embalagem secundária de papel cartão ou similar, validade mínima de 12 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 e suas alterações posteriores. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Embalagem com 10 sachês pesando 10 gramas. CATMAT: 305800MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 180 R$ 4,90 R$ 882,00
12 COLORÍFICO: produto obtido a partir do urucum, sem adição de sal, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitada. CATMAT: 463937MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 180 R$ 13,58 R$ 2.444,40
13 COMINHO MOÍDO: extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitada. CATMAT: 463891MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 120 R$ 20,62 R$ 2.474,40
14 EXTRATO DE TOMATE: Obtido da polpa de tomate por processo tecnológico com no mínimo 6% de sólidos solúveis naturais, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, contendo açúcar. Com aspecto de massa homogeneizada, isento de sujidades e fermentações, cor, cheiro e sabor característico. 340 g. CATMAT: 620460MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 120 R$ 3,91 R$ 469,20
15 FARINHA DE MILHO EM FLOCOS: Embalagem plástica contendo 500g, livre de parasitas, mofo e substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 479080MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 360 R$ 3,96 R$ 1.425,60
16 LEITE EM PÓ DESNATADO: Características técnicas: leite em pó desnatado, instantâneo. Embalagem: aluminizada, intacta, bem vedada, contendo 1 kg do produto, livre de parasitas e substâncias nocivas. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de validade, quantidade do produto. Atender as exigências de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e DIPOA. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 446021MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 420 R$ 44,16 R$ 18.547,20
17 LEITE EM PÓ INTEGRAL: características técnicas: leite em pó integral, instantâneo. Embalagem: aluminizada, intacta, bem vedada, contendo 200g do produto, livre de parasitas e substâncias nocivas. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de validade, quantidade do produto. Atender as exigências de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e DIPOA. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 464893MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 420 R$ 7,28 R$ 3.057,60
18 LEITE DE COCO: leite de coco para uso culinário, de origem vegetal, sem açúcar e sem lactose. Embalagem de 500mL, em vidro, com tampa plástica rosqueada. CATMAT: 464011MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 120 R$ 6,90 R$ 828,00
19 MILHO PARA MUNGUNZÁ: Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 meses a contar com a data de entrega. Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitada. CATMAT: 279262MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 120 R$ 3,72 R$ 446,40
20 SAL: refinado, iodado, 1ª qualidade, não deve apresentar sujidades, misturas inadequadas ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, termossoldada, atóxica, com capacidade de 1 kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 461092MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 120 R$ 1,93 R$ 231,60
21 VINAGRE: Fermentado acético de álcool, água e conservante. Acidez volátil 4,0%. Isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Constando na embalagem: identificação da empresa, peso, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal. Embalagem 500 ml. CATMAT: 217096MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 120 R$ 2,28 R$ 273,60
22 CARNE MOÍDA: carne moída congelada com temperatura de -10°C a -25°C, isenta de gordura, cartilagens e ossos. Manipulada em boas condições higiênicas proveniente de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. Com aspecto, cor e cheiro característicos, isento de manchas esverdeadas, não amolecida e não pegajosa. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, transparente, atóxica. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM), de acordo com a legislação sanitária e Ministério de agricultura. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo à proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente. CATMAT: 451059MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 648 R$ 32,71 R$ 21.196,08
23 QUEIJO TIPO MUSSARELA: Produto de primeira qualidade; resfriado; proveniente de leite de bovino, coalho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente – SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN; Embalagem: a vácuo, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos, resistente ao transporte e armazenamento. Validade: Deverá ter validade mínima de 45 dias (quarenta e cinco) a partir da data de fabricação. Rotulagem: Deverá estar em acordo c/ o regulamento vigente na instrução normativa nº 22, de 24/11/05 regulamento técnico para Rotulagem do Produto de Origem Animal embalado. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CATMAT: 446634MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 108 R$ 40,01 R$ 4.321,08
24 QUEIJO COALHO: Queijo branco do tipo coalho. Produzido, embalado e entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega. CATMAT: 447072MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 108 R$ 35,76 R$ 3.862,08
25 MARGARINA: Produto que se apresenta sob forma de emulsão, contendo obrigatoriamente os ingredientes leite, seus constituintes, sem gordura trans, óleos e/ou gorduras comestíveis, sal e água. Fabricada a partir de matérias primas selecionadas, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. No rótulo deverá constar a denominação do produto e sua classificação. Rotulagem Nutricional Obrigatória. Embalagem de plástico, atóxico, individual, reembaladas em caixas de papelão reforçadas. Validade: No mínimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 250g. CATMAT: 616858MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 120 R$ 4,50 R$ 540,00
26 POLPA DE FRUTA: congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 200g acondicionadas em saco plástico de polietileno de 1kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e nº do registro do MAPA. Sabor Acerola. CATMAT: 464484MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 108 R$ 11,55 R$ 1.247,40
27 POLPA DE FRUTA: congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 200g acondicionadas em saco plástico de polietileno de 1kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e nº do registro do MAPA. Sabor Goiaba. CATMAT: 464514MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 108 R$ 11,33 R$ 1.223,64
28 POLPA DE FRUTA: congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 200g acondicionadas em saco plástico de polietileno de 1kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e nº do registro do MAPA. Sabor Graviola. CATMAT: 464491MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 108 R$ 14,85 R$ 1.603,80
29 POLPA DE FRUTA: congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 200g acondicionadas em saco plástico de polietileno de 1kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 6 meses e nº do registro do MAPA. Sabor Cajá. CATMAT: 464485MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 108 R$ 13,65 R$ 1.474,20
30 IOGURTE DE MORANGO: Iogurte com polpa de frutas sabor morango em embalagem de 1 L. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Dara de validade de no mínimo 1 mês a contar da data de entrega. CATMAT: 446710MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP L 180 R$ 10,29 R$ 1.852,20
31 ABACAXI: de 1ª qualidade, casca sã, tamanho e cor uniformes, de colheita recente, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, com grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas até o consumo. CATMAT: 464374MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 432 R$ 7,07 R$ 3.054,24
32 ALHO: in natura, 1ª qualidade, livre de isento, de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. CATMAT: 611980MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 15 R$ 27,23 R$ 408,45
33 BANANA PRATA: de 1ª qualidade, casca sã, tamanho e cor uniformes, de colheita recente, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, com grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas até o consumo. CATMAT: 464381MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 432 R$ 5,18 R$ 2.237,76
34 BANANA DA TERRA : in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. CATMAT: 464377MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 135 R$ 8,11 R$ 1.094,85
35 BATATA DOCE: in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. CATMAT: 463753MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 180 R$ 5,16 R$ 928,80
36 CEBOLA: in natura, de 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. CATMAT: 463781MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 54 R$ 4,50 R$ 243,00
37 INHAME: in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. CATMAT: 463789MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 180 R$ 7,41 R$ 1.333,80
38 LARANJA: de 1ª qualidade, casca sã, tamanho e cor uniformes, de colheita recente, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Devendo estar bem desenvolvidas e maduras, com grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas até o consumo. CATMAT: 464393MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 432 R$ 4,24 R$ 1.831,68
39 MACAXEIRA: in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. CATMAT: 463813MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 180 R$ 7,28 R$ 1.310,40
40 MAMÃO: de 1ª qualidade, casca sã, tamanho e cor uniformes, de colheita recente, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, com grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas até o consumo. CATMAT: 464405MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 432 R$ 4,80 R$ 2.073,60
41 MELÃO: de 1ª qualidade, casca sã, tamanho e cor uniformes, de colheita recente, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, com grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas até o consumo. CATMAT: 467420MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 432 R$ 6,02 R$ 2.600,64
42 MELANCIA: de 1ª qualidade, casca sã, tamanho e cor uniformes, de colheita recente, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, com grau de maturação que suporte manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas até o consumo. CATMAT: 464418MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 432 R$ 3,05 R$ 1.317,60
43 TOMATE: in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. CATMAT: 609442MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 54 R$ 8,04 R$ 434,16
44 PIMENTÃO: in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. CATMAT: 463812MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 8,98 R$ 179,60
45 OVO : Produtos sãos, limpos e de boa qualidade; não serão permitidos manchas, rachaduras ou defeitos na casca. Validade: mínima de 12 dias. Registro no Ministério da Agricultura e inspecionado pelo S.I.F., CNPJ e nome do produtor. Embalagem: Bandeja, contendo 30 unidades. CATMAT: 446618MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 1.800 R$ 0,76 R$ 1.368,00
46 PÃO FRANCÊS: pão do tipo francês, com peso médio de 50g a unidade, devendo ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isento de mofo e substâncias nocivas e sem corantes artificiais. Entregues em sacolas plásticas, atóxicas. Data de fabricação contida na etiqueta e com prazo de validade de no mínimo 3 dias a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 460400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 120 R$ 14,14 R$ 1.696,80
47 PÃO HOT DOG: pão do tipo Hot Dog, com peso médio de 50g a unidade, devendo ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isento de mofo e substâncias nocivas e sem corantes artificiais. Entregues em sacolas plásticas, atóxicas. Data de fabricação contida na etiqueta e com prazo de validade de no mínimo 3 dias a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 120 R$ 13,75 R$ 1.650,00
48 BOLO DE TRIGO: composto de farinha de trigo, açúcar,ovos, leite, margarina, fermento químico e outros ingredientes permitidos; peso mínimo de 1kg, com prazo mínimo de validade de 2 dias na data da entrega; embalagem primária apropriada para alimentos; e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC 273/05, RDC 14/14 e alterações posteriores. CATMAT: 605243MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 540 R$ 20,10 R$ 10.854,00
Total estimado dos itens R$ 120.228,14

Objeto completo

Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 meses para futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
13.145.986/0001-30
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHÃ DE ALEGRIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Chã de Alegria - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
FMAS 004/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13145986000130-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 120.228,14 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 29% delas. Na amostra de 486 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.188.927,22, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 5 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 268.998,71, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico FMAS 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 120.228,14, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_FMAS_P.E.0042026, ATA_DE_REGISTRO_DE_PREOS_FMAS_N_0032026, ATA_DE_REGISTRO_DE_PREOS_FMAS_N_0042026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Chã de Alegria - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Chã de Alegria - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13145986000130-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.