Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 meses para futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados às Cozinhas Comunitárias.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHÃ DE ALEGRIA
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1: características técnicas: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 458908MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 180 | R$ 4,15 | R$ 747,00 |
| 2 | COLORÍFICO: produto obtido a partir do urucum, sem adição de sal, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitada. CATMAT: 463937MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 500 | R$ 13,58 | R$ 6.790,00 |
| 3 | COMINHO MOÍDO: extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalado em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitada. CATMAT: 463891MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 120 | R$ 20,62 | R$ 2.474,40 |
| 4 | EXTRATO DE TOMATE: Obtido da polpa de tomate por processo tecnológico com no mínimo 6% de sólidos solúveis naturais, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, contendo açúcar. Com aspecto de massa homogeneizada, isento de sujidades e fermentações, cor, cheiro e sabor característico. 340 g. CATMAT: 620460MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID. | 120 | R$ 3,91 | R$ 469,20 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA: Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca. Embalagem plástica contendo 1 kg, livre de parasitas, mofo, sujidades e substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 458920MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.000 | R$ 7,91 | R$ 15.820,00 |
| 6 | FEIJÃO PRETO: Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, com informações nutricionais do produto, validade e data de fabricação, contendo 1 kg. Prazo de Validade mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 464552MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 450 | R$ 7,91 | R$ 3.559,50 |
| 7 | FEIJÃO MACASSAR: Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, com informações nutricionais do produto, validade e data de fabricação, contendo 1 kg. Prazo de Validade mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 464567MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 450 | R$ 8,55 | R$ 3.847,50 |
| 8 | FEIJÃO MULATINHO: Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, com informações nutricionais do produto, validade e data de fabricação, contendo 1 kg. Prazo de Validade mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 464566MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 450 | R$ 8,41 | R$ 3.784,50 |
| 9 | MARGARINA: Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas. CATMAT: 463699MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 450 | R$ 7,52 | R$ 3.384,00 |
| 10 | MACARRÃO: Tipo espaguete, massa seca com ovos, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Embalagem 500gr. CATMAT: 458951MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 900 | R$ 3,05 | R$ 2.745,00 |
| 11 | ÓLEO DE SOJA: características técnicas: óleo de soja 100% natural. Embalagem: PET com 900 ml. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 463692MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 200 | R$ 8,41 | R$ 1.682,00 |
| 12 | SAL: refinado, iodado, 1ª qualidade, não deve apresentar sujidades, misturas inadequada ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, termossoldada, atóxica, com capacidade de 1 kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 461092MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 24 | R$ 2,51 | R$ 60,24 |
| 13 | VINAGRE: Fermentado acético de álcool, água e conservante. Acidez volátil 4,0%. Isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Constando na embalagem: identificação da empresa, peso, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal. Embalagem de 1 litro. CATMAT: 217096MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 100 | R$ 2,73 | R$ 273,00 |
| 14 | ALHO: de 1ª qualidade, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem: em caixas. Apresentando na Embalagem: composição nutricional do produto, validade e a data de fabricação. CATMAT: 611980MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | R$ 25,47 | R$ 7.641,00 |
| 15 | BATATA DOCE: de 1ª qualidade, tamanho médio,colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes,isenta de partes pútridas sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, parasitas e larvas,material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. CATMAT: 463753MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 600 | R$ 5,82 | R$ 3.492,00 |
| 16 | BATATA INGLESA: de 1ª qualidade, tamanho médio, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentar rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, isenta de partes pútridas. CATMAT: 463754MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 120 | R$ 7,27 | R$ 872,40 |
| 17 | CEBOLA: de 1ª qualidade, tamanho médio, colheita recente, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades e resíduos de fertilizantes. CATMAT: 463781MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 280 | R$ 6,54 | R$ 1.831,20 |
| 18 | CENOURA: de 1ª qualidade, colheita recente, suficientemente desenvolvidas, sem folhas, com tamanho médio e coloração uniforme, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca e sem apresentar danificação por qualquer lesão de origem física ou mecânica. CATMAT: 463770MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 280 | R$ 6,30 | R$ 1.764,00 |
| 19 | CHUCHU: de 1ª qualidade, in Natura verde, de colheita recente, sem brotos, suficientemente desenvolvidos, de tamanho médio, não poderão estar murchos, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Sem danificação por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso, sujidades e resíduos de fertilizantes, isento de partes pútridas. CATMAT: 463778MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 360 | R$ 3,68 | R$ 1.324,80 |
| 20 | COENTRO: de 1ª qualidade, em molho, apresentando grau de evolução completo, com tamanho e coloração uniforme, aroma e cor própria. Livre de enfermidades, isenta de partes pútridas, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. CATMAT: 479694MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | R$ 5,12 | R$ 1.536,00 |
| 21 | JERIMUM: in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. CATMAT: 463746MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 360 | R$ 4,77 | R$ 1.717,20 |
| 22 | PIMENTÃO: de 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes. CATMAT: 463812MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 180 | R$ 8,98 | R$ 1.616,40 |
| 23 | REPOLHO: apresentar folhas hidratadas, coloração características de folhas conservadas sendo caracterizada em unidade de planta, livre de contaminantes e com características sensoriais características de vegetais. CATMAT: 463839MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNID | 360 | R$ 7,35 | R$ 2.646,00 |
| 24 | TOMATE: de 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, isento de partes pútridas, livre de enfermidades, sujidades, material terroso, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes. CATMAT: 12810MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 120 | R$ 8,04 | R$ 964,80 |
| 25 | CARNE BOVINA MOÍDA: carne congelada com temperatura de -10°C a -25°C, isenta de gordura, cartilagens e ossos. Manipulada em boas condições higiênicas proveniente de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. Com aspecto, cor e cheiro característicos, isento de manchas esverdeadas, não amolecida e não pegajosa. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, transparente, atóxica. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM), de acordo com a legislação sanitária e Ministério de agricultura. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. CATMAT: 451059MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 700 | R$ 32,71 | R$ 22.897,00 |
| 26 | FRANGO INTEIRO: congelado, com adição de água de no máximo 6%, peso em média 2kg, aspecto próprio não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, pacotes acondicionados em caixas lacradas. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. CATMAT: 447583MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.000 | R$ 15,02 | R$ 30.040,00 |
| 27 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO: congelado, com adição de água de no máximo 6%, peso em média 2kg, aspecto próprio não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, pacotes acondicionados em caixas lacradas. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 800 | R$ 14,27 | R$ 11.416,00 |
| 28 | FÍGADO BOVINO - tipo víscera, congelado, sem excessos de gorduras, cartilagens e aponevroses. Características adicionais: firme, não pegajoso, isento de manchas esverdeadas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, validade mínima de 180 dias. De 1ª qualidade, embalado em saco plástico transparente e atóxico, contendo identificação do produto. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de validade, quantidade do produto, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e DIPOA, nº do registro no SIF, SIE ou SIM, com prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. CATMAT: 447484MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 400 | R$ 14,47 | R$ 5.788,00 |
| 29 | CHARQUE: ponta de agulha, curada e seca, de 1ª qualidade, com baixo teor de gordura, embalado à vácuo em pacotes de 30kg. A embalagem deve conter selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM), dados de identificação do produto, data de validade e fabricação. CATMAT: 447734MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 360 | R$ 39,76 | R$ 14.313,60 |
| 30 | CARNE BOVINA: tipo acém, lagarto, paleta, coxão mole, patinho ou fraldinha, in natura, congelada, isenta de gordura, cartilagens e ossos. Manipulada em boas condições higiênicas proveniente de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, transparente, atóxica, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM) de acordo com a legislação sanitária e Ministério de agricultura. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente. CATMAT: 447448MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 800 | R$ 34,53 | R$ 27.624,00 |
| 31 | CARNE BOVINA COM OSSO: carne maciça com osso do tipo costela, paleta ou acém com osso. Manipulada em boas condições higiênicas proveniente de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, transparente, atóxica, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM) de acordo com a legislação sanitária e Ministério de agricultura. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente. CATMAT: 447414MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.200 | R$ 32,60 | R$ 39.120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 222.240,74 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 meses para futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados às Cozinhas Comunitárias.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 13.145.986/0001-30
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHÃ DE ALEGRIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Chã de Alegria - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- FMAS 003/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13145986000130-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 222.240,74 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 36% delas. Na amostra de 486 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.188.927,22, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 5 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 268.998,71, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico FMAS 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 222.240,74, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_FMAS_P.E.0032026, ATA_DE_REGISTRO_DE_PREOS_FMAS_N_0022026, ATA_DE_REGISTRO_DE_PREOS_FMAS_N_0012026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Chã de Alegria - PE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Chã de Alegria - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13145986000130-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.