{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392506000159/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "18392506000159-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T20:21:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:48:46.300Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-visando-futura-e-eventual-contratacao-de-alto-jequitiba-mg-18392506000159-2026-9",
 "id": 1407570,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 54, §1º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA",
  "cnpj": "18392506000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "444",
  "municipio": "Alto Jequitibá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "018/2026",
 "valorEstimado": 11122.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T20:21:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-02T20:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/90048",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO:a) Publicação na forma eletrônica e impressa (se houver)b) Página de inserção da matéria: conforme regulamento internodo órgãoc) Cada aviso será publicado apenas uma vez, nos dias úteis, desegunda a sexta feira, salvo solicitação ao contrário daContratanted) A empresa deverá revisar a matéria encaminhada e formatarconforme exigências internas do órgãoe) A matéria será enviada por email e deverá ser veiculada em nomáximo 2 (dois) dias úteis.f) A Empresa deverá encaminhar via email o PDF completo docaderno e da página onde ocorreu a publicação, no prazomáximo de 24h.",
   "unidade": "CENTÍMETRO x COLUNA",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 61.79,
   "valorTotal": 11122.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_E_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T20:21:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407570/1"
  }
 ]
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