{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18243295000192/2026/72",
  "numeroControlePNCP": "18243295000192-1-000072/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T10:46:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T20:55:19.118Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-visando-futura-e-eventual-aquisicao-de-conceicao-da-aparecida-mg-18243295000192-2026-72",
 "id": 54725,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "039/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual, aquisição de massa asfáltica\r\nusinada a frio, destinada a execução de serviços de tapa-buracos nas vias públicas municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA",
  "cnpj": "18243295000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Conceição da Aparecida",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "105/2026",
 "valorEstimado": 18330,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T10:46:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-14T10:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]YXjZUVrPxlFcHv/PsHa_RE9Jni4MSn4CXzUNJv7n0UiYaLbBoW70ZJ/UQwauaAZjwmrbMpiKqiZaZGsDAzj4uVsZQL0huqkKNewjEGOzb54=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MASSA ASFALTICA USINADA A QUENTE APLICACAO A FRIOMASSA ASFALTICA USINADA A QUENTE APLICACAO A FRIO, SACO DE 25KG.",
   "unidade": "SACO",
   "quantidade": 780,
   "valorUnitario": 23.5,
   "valorTotal": 18330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo_105_2026_dispensa_massa_asfaltica_frio",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T10:46:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54725/1"
  }
 ]
}