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3/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santana do Matos - RN UASG 001 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ORAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM TRATAMENTO…

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS · Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Valor estimado R$ 892.676,30
Propostas até 13/02/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (57)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
45307 VENLAFAXINA 75MGMaterialNão se aplica COM 10.000 R$ 0,88 R$ 8.750,00
45308 TRAMAL 100MGMaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 5,60 R$ 84.000,00
45309 TOPIRAMATO 50MGMaterialNão se aplica COM 8.000 R$ 0,47 R$ 3.728,00
45310 SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA 50MGMaterialNão se aplica COM 20.000 R$ 4,44 R$ 88.700,00
45311 SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA 100MGMaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 2,65 R$ 39.699,00
45312 SERTRALINA 50MG.MaterialNão se aplica COM 30.000 R$ 0,28 R$ 8.448,00
45313 RISPERIDONA 3MGMaterialNão se aplica COM 20.000 R$ 0,23 R$ 4.640,00
45314 RISPERIDONA 1MG/MLMaterialNão se aplica FRASCO 4.000 R$ 13,87 R$ 55.491,20
45315 RISPERIDONA 1MGMaterialNão se aplica COM 30.000 R$ 0,21 R$ 6.342,00
45316 RISPERIDONA 2MGMaterialNão se aplica COM 20.000 R$ 0,24 R$ 4.800,00
45317 QUETIAPRINA 25MGMaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 0,27 R$ 4.071,00
45318 PREGABALINA 75MGMaterialNão se aplica COM 30.000 R$ 0,45 R$ 13.449,00
45319 PERICIAZINA 40MG/MLMaterialNão se aplica FRASCO 2.000 R$ 32,83 R$ 65.665,00
45320 PERICIAZINA 10MG/MLMaterialNão se aplica FRASCO 2.000 R$ 18,74 R$ 37.480,00
45321 PAROXETINA 20MG.MaterialNão se aplica COM 20.000 R$ 0,57 R$ 11.440,00
45322 PARACETAMOL + CODEÍNA 500+30MGMaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 1,05 R$ 15.699,00
45323 OXCARBAZEPINA 300MGMaterialNão se aplica COM 10.000 R$ 1,47 R$ 14.700,00
45324 MIRTAZAPINA 15MGMaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 1,04 R$ 15.549,00
45325 LORAZEPAM 2MGMaterialNão se aplica COM 8.000 R$ 0,36 R$ 2.840,00
45326 LEVOPROMAZINA 40MG/MLMaterialNão se aplica FRASCO 2.000 R$ 19,96 R$ 39.928,00
45327 LEVOPROMAZINA 25MGMaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 0,72 R$ 10.774,50
45328 LEVOPROMAZINA 100MGMaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 1,03 R$ 15.450,00
45329 IMIPRAMINA 25 MG.MaterialNão se aplica COM 10.000 R$ 0,86 R$ 8.566,00
45330 HEMITARTARATO DE ZOLPIDEN 10MGMaterialNão se aplica COM 16.000 R$ 0,32 R$ 5.120,00
45331 HALOPERIDOL 5MGMaterialNão se aplica COM 20.000 R$ 0,50 R$ 10.032,00
45332 HALOPERIDOL 2MG/MLMaterialNão se aplica FR 2.000 R$ 6,09 R$ 12.173,20
45333 HALOPERIDOL 1MGMaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 0,29 R$ 4.350,00
45334 FLUOXETINA 20MG.MaterialNão se aplica COM 30.000 R$ 0,34 R$ 10.320,00
45335 FENOBARBITAL 40MG/MLMaterialNão se aplica FRASCO 2.000 R$ 6,91 R$ 13.810,00
45336 FENOBARBITAL 100MG.MaterialNão se aplica COM 30.000 R$ 0,32 R$ 9.600,00
45337 FENITOINA 100MGMaterialNão se aplica COM 20.000 R$ 0,31 R$ 6.132,00
45338 ESCITALOPRAM 20MGMaterialNão se aplica COM 30.000 R$ 0,52 R$ 15.450,00
45339 ESCITALOPRAM 10MGMaterialNão se aplica COM 30.000 R$ 0,27 R$ 8.160,00
45340 DULOXETINA 30MGMaterialNão se aplica COM 20.000 R$ 1,97 R$ 39.400,00
45341 DIAZEPAM 5MG.MaterialNão se aplica COM 10.000 R$ 0,20 R$ 2.000,00
45342 DIAZEPAM 10 MGMaterialNão se aplica COM 20.000 R$ 0,28 R$ 5.600,00
45343 CLORPROMAZINA 100MGMaterialNão se aplica COM 10.000 R$ 0,54 R$ 5.425,00
45344 CLORPROMAZINA 25MGMaterialNão se aplica COM 6.000 R$ 0,44 R$ 2.652,00
45345 CLORIDRATO DE DONEPEZILA 10MGMaterialNão se aplica COM 10.000 R$ 1,13 R$ 11.266,00
45346 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 40MG/ML.MaterialNão se aplica FR 1.000 R$ 10,66 R$ 10.663,30
45347 CLONAZEPAM 2MGMaterialNão se aplica COM 30.000 R$ 0,13 R$ 3.999,00
45348 CLONAZEPAM 2,5MG/MLMaterialNão se aplica FR 2.000 R$ 3,67 R$ 7.346,60
45349 CARBONATO DE LITIO 300MGMaterialNão se aplica COM 25.000 R$ 0,37 R$ 9.290,00
45350 CARBAMAZEPINA 400MGMaterialNão se aplica COM 20.000 R$ 0,68 R$ 13.566,00
45351 CARBAMAZEPINA 20MG/ML.MaterialNão se aplica FRASCO 2.000 R$ 11,21 R$ 22.416,60
45352 CARBAMAZEPINA 200MGMaterialNão se aplica COM 25.000 R$ 0,33 R$ 8.150,00
45353 BROMAZEPAM 6 MGMaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 0,24 R$ 3.600,00
45354 BROMAZEPAM 3MGMaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 0,17 R$ 2.485,50
45355 BIPERIDENO 2MGMaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 0,53 R$ 7.971,00
45356 AMITRIPTILINA 75MGMaterialNão se aplica COM 10.000 R$ 0,57 R$ 5.666,00
45357 AMITRIPTILINA 25MG.MaterialNão se aplica COM 30.000 R$ 0,16 R$ 4.899,00
45358 ALPRAZOLAM 2MGMaterialNão se aplica COM 20.000 R$ 0,32 R$ 6.300,00
45359 ALPRAZOLAM 1MGMaterialNão se aplica COM 10.000 R$ 0,18 R$ 1.757,00
45360 ALPRAZOLAM 0,5MGMaterialNão se aplica COM 8.000 R$ 0,91 R$ 7.306,40
45361 ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SÓDIO) 50MG/MLMaterialNão se aplica FR 1.500 R$ 13,94 R$ 20.902,50
45362 ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SÓDIO) 500MG.MaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 1,46 R$ 21.877,50
45363 ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SÓDIO) 250MG.MaterialNão se aplica COM 15.000 R$ 0,85 R$ 12.780,00
Total estimado dos itens R$ 892.676,30

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ORAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM TRATAMENTO CONTÍNUO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
CNPJ
08.110.439/0001-89
Unidade
Prefeitura Municipal de Santana do Matos
Código da unidade (UASG)
001
Local
Santana do Matos - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
3909
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08110439000189-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 892.676,30 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 57% delas. Na amostra de 324 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.296.543,45, variando de R$ 468,00 a R$ 67.689.072,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS publicou 62 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 357.021,15, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, locação de veículos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 892.676,30, distribuído em 57 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE LICITACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana do Matos - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, em Santana do Matos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08110439000189-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.