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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Borborema - SP UASG 9.2026 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA ADIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO.

MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Valor estimado R$ 30.845,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOMBAS DOSADORAS ELETROMAGNÉTICA DE DIAFRAGMA COM REGULAGEM ELETRÔNICA DO NÚMERO DE PULSAÇÕES PARA ADIÇÃO PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE DE OPERAÇÃO DE VAZÃO NO MÍNIMO DE 1,5 L/H E MÁXIMO DE 3 L/H; CAPACIDADE DE INJEÇÃO CONTRA PRESSÃO DE NO MÍNIMO 10 BAR; TENSÃO ELÉTRICA DE OPERAÇÃO 220 V MATERIAIS DAS PEÇAS: CABEÇOTE EM PVDF, VEDAÇÕES EM PTFE/FP, DIAFRAGMA EM PTFE, VÁLVULAS EM PVDF E ESFERA EM PVDF/PTFE, COMPATÍVEL COM MANGUEIRA 4X6MM; UTILIZAÇÃO DOSAGEM DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, ÁCIDO FLUORSILÍCICO E CLORETO FÉRRICO.Material UNIDADE 22 R$ 1.085,00 R$ 23.870,00
2 VÁLVULA DE INJEÇÃO ANTI RETORNO MATERIAIS DE CONFECÇÃO COMPATÍVEIS COM PRODUTOS QUÍMICOS AGRESSIVOS COMO: PVDF, FP, PTFE E PVC; COMPATÍVEL COM MANGUEIRA 4X6MM. UTILIZAÇÃO DOSAGEM DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, ÁCIDO FLUORSILÍCICO E CLORETO.Material UNIDADE 30 R$ 145,00 R$ 4.350,00
3 VÁLVULAS DE SUCÇÃO COM FILTRO DE PÉ E CRIVO MATERIAIS DE CONFECÇÃO COMPATÍVEIS COM PRODUTOS QUÍMICOS AGRESSIVOS COMO: PVDF, FP, PTFE E PVC; COMPATÍVEL COM MANGUEIRA 4X6MM. UTILIZAÇÃO DOSAGEM DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, ÁCIDO FLUORSILÍCICO E CLORETO.Material UNIDADE 15 R$ 175,00 R$ 2.625,00
Total estimado dos itens R$ 30.845,00

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA ADIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BORBOREMA
CNPJ
46.737.219/0001-79
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Código da unidade (UASG)
9.2026
Local
Borborema - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
34/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46737219000179-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.845,00 está acima da metade das contratações de água e saneamento em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 764 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.814.721,88, variando de R$ 100,00 a R$ 649.480.498,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BORBOREMA publicou 114 contratações no PNCP desde 17/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.890,36, e o total já movimentado soma R$ 19,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.845,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: d92057603dfa4694a3502dacea8d915526AUTORIZACAOCONTRATACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Borborema - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BORBOREMA, em Borborema - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46737219000179-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 18:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.