Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição cargas de oxigênio medicinal e…
MUNICIPIO DE PITANGA · Prefeitura Municipal de Pitanga - PR
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concentrador de oxigênio em regime de comodato - Oxigenioterapia Domiciliar com fornecimento em regime de comodato de um concentrador de oxigênio e um cilindro de back up com capacidade de no mínimo 3m³ (a serem mantidos como back-up reserva junto a cada concentrador); suporte ou base fixa para o cilindro; válvulas reguladoras com manômetro para os respectivos cilindros; umidificadores; mangueiras; máscaras; sondas e cânulas nasais de silicone, PVC ou outro material equivalente para uso medicinal, desde que compatíveis com os equipamentos e em conformidade com a legislação sanitária aplicável,; voltagem 110/220 volts (alimentação elétrica: devem ser disponibilizadas, dependendo da instalação elétrica da residência do paciente); Fluxo mínimo de gás: vazão de 0,5 a litros, concentração mínima de oxigênio à máxima vazão de 87% (oitenta e sete por cento); nível máximo de ruído acústico produzido pelo compressor: 48 dBA; possuir rodízios; possuir dispositivos de controle de fluxo de incrementos igual ou inferior a 0,5 (meio) litros por minuto; possuir filtros para a remoção de poeira, bactérias e outras partículas; sistema de alarmes para a indicação de defeitos: como queda de pressão, falha de energia elétrica, baixa pureza de oxigênio zero, concentração de oxigênio para fora dos parâmetros. Incluindo instalação no domicilio do paciente e orientações quanto o uso dos equipamentos.Material | UNID | 312 | R$ 460,88 | R$ 143.794,56 |
| 2 | Concentrador de Oxigênio de 10 litros/min, portátil, com as seguintes características mínimas: Aparelho Concentrador de Oxigênio, com voltagem 110 V, com fluxo de 10 l/m (litros por minuto); nível de ruído máximo de 45 db; níveis de concentração de oxigênio: variável de 87% a 96% de pureza de oxigênio. Acessórios Obrigatórios: 01 cilindro de reserva com capacidade de 6 a 10 m³ (cilindro de backup), com válvula reguladora, fluxômetro, extensão para cateter nasal, cateter nasal tipo óculos ou mascara nasal, umidificador e base fixa para o cilindro backup. Proteção contra choques elétricos. Registro na Anvisa para todos os equipamentos e acessórios.Material | UNID | 132 | R$ 692,75 | R$ 91.443,00 |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO - INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR: 31,9888, SEM EFEITO TOXICOLÓGICO - GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% - SÍMBOLO O2 – CILINDRO DE 1M3. CILINDROS FORNECIDOS PELA CONTRATADA EM COMODATO.Material | UNID | 396 | R$ 167,04 | R$ 66.147,84 |
| 4 | Recarga de oxigênio medicinal comprimido - cilindro de 4m³. Compátivel com suportes em ambulância, inodoro, insípido, não inflável, comburente, peso molecular: 31,9888, sem efeito toxicológico - grau de pureza mínimo de 99,0% - símbolo 02 – cilindros fornecidos pela contratada em comodato.Material | UNID | 400 | R$ 206,25 | R$ 82.500,00 |
| 5 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO - INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR: 31,9888, SEM EFEITO TOXICOLÓGICO - GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% - SÍMBOLO O2 - CILINDRO DE 7 A 10M3. CILINDROS FORNECIDOS PELA CONTRATADA EM COMODATO. INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL.Material | M3 | 7.128 | R$ 33,98 | R$ 242.209,44 |
| 6 | Cargas de ar comprimido 8 a 10 m³. ar comprimido medicinal não liquefeito, n202, insípido e inodoro. ar comprimido medicinal, não liquefeito, n202, grau de pureza mínimo de 99,5%, incolor, insípido e inodoro.Material | M3 | 105 | R$ 35,16 | R$ 3.691,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 629.786,64 | ||||
Objeto completo
Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição cargas de oxigênio medicinal e concentrador de oxigênio em comodato, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PITANGA
- CNPJ
- 76.172.907/0001-08
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pitanga - PR
- Código da unidade (UASG)
- 32
- Local
- Pitanga - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 191/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76172907000108-1-000192/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 629.786,64 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Paraná: é maior que 87% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 307.055,08, variando de R$ 210,00 a R$ 2.713.216,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PITANGA publicou 113 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.694,63, e o total já movimentado soma R$ 34,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, coleta de lixo e resíduos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 629.786,64, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_40__Retificado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pitanga - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PITANGA, em Pitanga - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76172907000108-1-000192/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.