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0000042/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Piracema - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Esportes, nas…

MUNICIPIO DE PIRACEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG

Valor estimado R$ 29.551,70
Propostas até 26/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 20/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BaconMaterial QUILOGRAMA 30 R$ 38,51 R$ 1.155,30
2 Banana prataMaterial QUILOGRAMA 100 R$ 6,78 R$ 678,00
3 Batata Inglesa, lisa.Material QUILOGRAMA 100 R$ 7,36 R$ 736,00
4 Biscoito Amanteigado ao Leite.248GMaterial PACOTE 30 R$ 6,67 R$ 200,10
5 Bombom com recheio de chocolate e castanha de cajuMaterial PACOTE 50 R$ 54,17 R$ 2.708,50
6 Músculo bovino. Moído, de abate recente, com nomáximo 10% de gordura, não apresentar ossos,cartilagens. Embalada em saco atóxico. Pacote 1 kg.Material QUILOGRAMA 100 R$ 39,32 R$ 3.932,00
7 Carne suínaMaterial QUILOGRAMA 150 R$ 33,76 R$ 5.064,00
8 SalsichaMaterial QUILOGRAMA 15 R$ 17,02 R$ 255,30
9 Tomate maduro/vermelhoMaterial QUILOGRAMA 60 R$ 7,37 R$ 442,20
10 Cebola de cabeçaMaterial QUILOGRAMA 30 R$ 6,16 R$ 184,80
11 Coxa e sobre coxa de frangoMaterial QUILOGRAMA 150 R$ 19,70 R$ 2.955,00
12 Cenoura vermelhaMaterial QUILOGRAMA 50 R$ 7,07 R$ 353,50
13 Linguiça tipo calabresaMaterial QUILOGRAMA 30 R$ 28,58 R$ 857,40
14 Mini Rapadura: feita de amendoim. Caixa contendo 36 unidades de 25 g cada.Material CAIXA 100 R$ 11,83 R$ 1.183,00
15 Paçoca de amendoim tipo rolhaMaterial PACOTE 100 R$ 27,18 R$ 2.718,00
16 Doce de leite em pedaçosMaterial PACOTE 60 R$ 34,27 R$ 2.056,20
17 Maça nacional IMaterial QUILOGRAMA 80 R$ 10,88 R$ 870,40
18 Macarrão espaguete 1kgMaterial PACOTE 50 R$ 8,25 R$ 412,50
19 MelanciaMaterial QUILOGRAMA 100 R$ 5,67 R$ 567,00
20 Mini salgadinhoMaterial UNIDADE 1.000 R$ 1,27 R$ 1.270,00
21 Tempero pronto em póMaterial PACOTE 20 R$ 6,20 R$ 124,00
22 Caldo concentrado em tabletesMaterial UNIDADE 10 R$ 2,88 R$ 28,80
23 RepolhoMaterial QUILOGRAMA 30 R$ 6,99 R$ 209,70
24 Extrato de tomateMaterial UNIDADE 50 R$ 11,80 R$ 590,00
Total estimado dos itens R$ 29.551,70

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Esportes, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste edital, termo de referências e demais anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PIRACEMA
CNPJ
17.980.392/0001-03
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
Código da unidade (UASG)
1
Local
Piracema - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0000042/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17980392000103-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.551,70 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.736 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.937.911,92, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PIRACEMA publicou 56 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 133.955,65, e o total já movimentado soma R$ 7,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0000042/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.551,70, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_GENEROS_ALIMENTICIOS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Piracema - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIRACEMA, em Piracema - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17980392000103-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.