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PE SRP 003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Magalhães de Almeida - MA UASG 331 Divulgada no PNCP

Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de merenda escolar para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA · Prefeitura Municipal de Magalhaes de Almeida - MA

Valor estimado Não informado
Propostas até 12/02/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 02/02/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2067890 Achocolatado em pó 100% cacau, embalagem: de Pacote de 400gr e caixa de 10 unidades. 24 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PCT 400 Não informado Não informado
2067891 Alho em pasta 200g. Na embalagem deve conter o nome do produto, data de empacotamento e validade, peso liquido, 120 DIAS A CONTAR DA FABRICAÇÃOMaterialNão se aplica UND 160 Não informado Não informado
2067892 Açúcar origem vegetal constituído fundamentalmente de sacarose de cana-de- açúcar. Aspecto solido com cristais bem definidos. Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente contendo 1kg do produto, fardo com 30kg Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 36 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica KG 10.000 Não informado Não informado
2067893 Arroz polido classe longo fino tipo 1. Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente contendo 1kg do produto, fardo com 30kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 06 Meses a contar da Fabricação.MaterialNão se aplica KG 5.000 Não informado Não informado
2067894 Biscoito tipo cream cracker. embalagem: Dupla de polietileno atóxico, de 350gr e caixa com 20 unidades. 06 MESES A CONTAR DA FABRICAÇÃOMaterialNão se aplica PACOTE 2.000 Não informado Não informado
2067895 Biscoito tipo maisena. Embalagem: Dupla de polietileno atóxico, de 400gr e caixa com 20 unidades. 06 MESES A CONTAR DA FABRICAÇÃOMaterialNão se aplica PACOTE 16.000 Não informado Não informado
2067896 Colorífico natural obtido a partir do urucum, sem adição de sal. Embalagem: Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente contendo 100gr do produto, fardo com 1kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica KG 400 Não informado Não informado
2067897 Extrato de tomate SACHÊ de 300g. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica SACHÊ 2.000 Não informado Não informado
2067898 Feijão carioquinha grupo: anão, classe: carioquinha. Isento de materiais estranhas, impurezas insetos vivos ou mortos. Embalagem: Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente contendo 1kg do produto, fardo com 30kg.Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 06 MESES A CONTAR DA FABRICAÇÃOMaterialNão se aplica KG 38.050 Não informado Não informado
2067899 Farinha de milho flocada (Flocão) enriquecidos com ferro. Saco plástico de polietileno, atóxico, contendo 500gr, fardo com 20 unidades. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 08 MESES a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PACOTE 26.000 Não informado Não informado
2067900 Farinha de arroz flocada (Flocão) enriquecidos com ferro. Embalagem Saco plástico de polietileno, atóxico, contendo 500gr, fardo com 20 unidades. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 08 MESES a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PACOTE 17.000 Não informado Não informado
2067901 Leite em pó Integral, enriquecido com vitaminas. Isento de mofos, odores estranhos e substancias nocivas. embalagem Pacote com 200g. fardo com 10kg. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PACOTE 24.000 Não informado Não informado
2067902 Macarrão massa com ovo, vitamina tipo espaguete. Embalagem: Saco plástico em polietileno, atóxico, transparente contendo 400gr do produto, Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 24 meses a contar da data de fabricação.MaterialNão se aplica PACOTE 40.000 Não informado Não informado
2067903 Macarrão massa com ovo, vitaminado tipo parafuso. Embalagem: Saco plástico em polietileno, atóxico, transparente contendo 500gr do produto, Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 24 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PACOTE 24.600 Não informado Não informado
2067904 Margarina vegetal com sal, Embalagem de 500g, obtida de óleo vegetal ou gordura vegetal, com no mínimo 50% de lipídio, fonte de gordura mono e poli saturada. Embalagem: Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, numero de lote, valor nutricional, lista de ingredientes. 06 MESES A CONTAR DA FABRICAÇÃOMaterialNão se aplica UND 600 Não informado Não informado
2067905 Massa para mingau (milho, aveia, maisena, entre outros) sem adição de açucares e aditivos. Embalagem: Embalagem em saco plástico laminado. 12 meses a contar da data de fabricação. Pacote de até 230grMaterialNão se aplica Pacote 2.400 Não informado Não informado
2067906 Milho branco para mugunzá, selecionados e inteiros, sem perfurações com coloração, odor e sabor característicos. Embalagem: Pacote de 500gr e fardo com 20 unidades. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PACOTE 4.000 Não informado Não informado
2067907 Óleo de soja refinado não transgênico. Embalagem: Garrafa plástica tipo PET, atóxica, transparente, contendo 900ml do produto acondicionado em caixa com 20 unidades. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica UND. 8.000 Não informado Não informado
2067908 Sal refinado, iodado, para tempero. Embalagem: Saco plástico de polietileno, atóxico, transparente contendo 1kg Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica KG 1.000 Não informado Não informado
2067909 Sardinha em conserva, lata 125g, ao molho de tomate cx c/50. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, numero de lote, valor nutricional, lista de ingredientes.MaterialNão se aplica LATA 5.000 Não informado Não informado
2067910 Sardinha em conserva, lata 125g, ao óleo comestível cx c/50. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, numero de lote, valor nutricional, lista, de ingredientes.MaterialNão se aplica LATA 1.000 Não informado Não informado
2067911 Tempero completo liquido de 500ml. Embalagem de 500 ml. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica GARRAFA 600 Não informado Não informado
2067912 Vinagre de maça. Embalagem de 500ml, embalagem secundaria em plástico forte, resistente. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica UNID 1.000 Não informado Não informado
2067913 Mistura para mingau a para preparo alimentar a base de leite (sabores variados) industrializado pacote de 1 kg. Embalagem: Quando da entrega o produto devera em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica KG 400 Não informado Não informado
2067914 Milho verde em conserva, lata de 170 g. Quando da entrega o produto devera este em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica UND 200 Não informado Não informado
2067915 Azeitona verde, com caroço tipo 1 em sache de 210 g. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade numero de lote, valor nutricional, lista de ingredientes. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica SACHÊ 100 Não informado Não informado
2067916 Creme de leite UHT, caixa de 200 g. Quando da entrega o produto devera em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica UND 200 Não informado Não informado
2067917 Cocô ralado em flocos em pacote de 100g. Quando da entrega o produto devera em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PACOTE 100 Não informado Não informado
2067918 Farinha de trigo sem fermento pacote de 1 Kg. Quando da entrega o produto devera em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PACOTE 300 Não informado Não informado
2067919 Proteina texturizada de soja sabor carne e frango. Pacote 400g. Quando da entrega o produto devera em perfeito estado de conservação e maturação adequado para o consumo humano. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PACOTE 200 Não informado Não informado
2067920 Farinha branca. Na embalagem contendo 1kg e deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, numero de lote valor. 60 MESES a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica KG 2.000 Não informado Não informado
2067921 Café torrado e moído, embalagem a vácuo com selo de pureza com no mínimo 250g. nutricional, lista de ingredientes. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PACOTE 200 Não informado Não informado
2067922 Frango peito congelado, em embalagem individual de peso liquido 1 KGMaterialNão se aplica KG 20.000 Não informado Não informado
2067923 Carne moída bovina congelada sem aparas, limpa, embalado em pacotes de 500gMaterialNão se aplica KG 20.000 Não informado Não informado
2067924 Polpa de fruta de CAJÚ - Pacote com 100gr fardo com 500kg. 12 meses a contar da data de fabricação. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PCT 600 Não informado Não informado
2067925 Polpa de fruta de CAJÁ - Pacote com 100gr fardo com 500g. 12 meses a contar da data de fabricação. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PCT 600 Não informado Não informado
2067926 Polpa de fruta de ACEROLA - Pacote com 100gr fardo com 500kg. 12 meses a contar da data de fabricação. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PCT 600 Não informado Não informado
2067927 Polpa de fruta de MARACUJÁ - Pacote com 100gr fardo com 500kg. 12 meses a contar da data de fabricação. 12 meses a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica PCT 600 Não informado Não informado
2067928 Ovos Sem escurecimento ou manchas esverdeadas, as especificações de vigilância sanitária e recomendações do ministério da agricultura. Cartela com 30 unidades. Validade: 08 MESES a contar da data de fabricaçãoMaterialNão se aplica CARTELA 10.000 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de merenda escolar para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA
CNPJ
06.988.976/0001-09
Unidade
Prefeitura Municipal de Magalhaes de Almeida - MA
Código da unidade (UASG)
331
Local
Magalhães de Almeida - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
202601005/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06988976000109-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/02/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA publicou 28 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.493.110,52, e o total já movimentado soma R$ 80,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE SRP 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/02/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, EDITAL-0032026.pdf, Ata-Sessao-PE-SRP-003_2026.pdf, REVOGACAO-DE-LICITACAO-_1_.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Magalhães de Almeida - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA, em Magalhães de Almeida - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06988976000109-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 12:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.