BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
054/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Ervália - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

Registro de Preço para futuras e eventuais locações de concentradores de oxigênio e recarga de oxigênio medicinal, assim como locação de equipamentos respiratórios entre outros…

MUNICIPIO DE ERVALIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA

Valor estimado Não informado
Propostas até 07/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5LPM: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO - voltagem 127V, com variação de fluxo de 0,5 a 5l/m (litros por minuto), nível de ruído máximo de 45DB, níveis de concentração de oxigênio variável de 87% a 96% de pureza, pressão de saída de 5,5PSI, DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Umidificador, Cateter Nasal, de uso em domicílio do paciente e cilindro backup de 4 m³ a 10m³. Manutenção preventiva quando solicitado e no máximo a cada 06 meses ou quando do retorno para do equipamento para enchimento. A manutenção deverá ser realizada de acordo com o manual de instrução do fabricante. Manutenção corretiva sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas.Material LOCAÇÃO 500 Não informado Não informado
2 CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 10LPM: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO - voltagem 127V, com variação de fluxo de 0,5 a 10l/m (litros por minuto), nível de ruído máximo de 45DB, níveis de concentração de oxigênio variável de 87% a 96% de pureza, pressão de saída de 5,5PSI, DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Umidificador, Cateter Nasal, de uso em domicílio do paciente e cilindro backup de 4 m³ a 10m³. Manutenção preventiva quando solicitado e no máximo a cada 06 meses ou quando do retorno para do equipamento para enchimento. A manutenção deverá ser realizada de acordo com o manual de instrução do fabricante. Manutenção corretiva sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas.Material LOCAÇÃO MENSAL UNITÁRIO 60 Não informado Não informado
3 OXIGÊNIO MEDICINAL M³: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO - Recarga de cilindros de 08 a 10 M³ de Gás Oxigênio Medicinal com fornecimento do vasilhame sem custo adicional, a recarga será feita no domicílio do paciente a pedido da Secretaria Municipal de Saúde no prazo máximo de 24 horas.Material RECARGA 1.800 Não informado Não informado
4 OXIGÊNIO MEDICINAL DE 01 M³: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO - Recarga de cilindros de 01 M³ de Gás Oxigênio Medicinal com fornecimento do vasilhame sem custo adicional, a recarga será feita nas unidades de saúde do município para as ambulâncias a pedido da Secretaria Municipal de Saúde no prazo máximo de 24 horas.Material RECARGA 200 Não informado Não informado
5 OXIGÊNIO MEDICINAL DE 04 M³: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO - Recarga de cilindros de 04 M³ de Gás Oxigênio Medicinal com fornecimento do vasilhame sem custo adicional, a recarga será feita nas unidades de saúde do município para as ambulâncias a pedido da Secretaria Municipal de Saúde no prazo máximo de 24 horas.Material RECARGA 80 Não informado Não informado
6 CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO Locação de cilindro para oxigênio medicinal com medidas de 01 á 10m3 em aço. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Regulador com fluxômetro, umidificador, cateter ou máscara. Manutenção preventiva a no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção. Manutenção corretiva ou preventiva sempre que for solicitado terá um prazo máximo de 24 Horas para serem executadas.Material LOCAÇÃO 800 Não informado Não informado
7 CPAP AUTOMÁTICO: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO - Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de apneia do sono e distúrbio respiratórios (CPAP - Gerador de fluxo) para utilização em ambiente domiciliar deve permitir a regulagem de pressão ins piratória AUTOMÀTICA de 4 a 20CMH2O. Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Umidificador, Máscara Nasal ou Facial em silicone, Traqueia de 02 mts, cabo de alimentação, filtro, cartão de memória, Bolsa para Transporte e Manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva quando solicitado com relatório de visita técnica de dados de manutenção, devendo ser realizada de acordo com o manual de instruções do fabricante. Manutenção corretiva sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas. VISITA DE ESPECIALISTA – Avaliação Fisioterapeutica respiratória com acompanhamento bimestral.Material LOCAÇÃO 80 Não informado Não informado
8 BIPAP COM SUPORTE AVAPS: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO - Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de deficiências respiratórias (BIPAP de referência STELLAR – 150 ou similar). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir a regulagem de pressão AUTOMÁTICA de 4 a 30CMH2O. Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Umidificador, Máscara Nasal ou Facial em silicone ou circuito invasivo, Traqueia de 02 mts, cabo de alimentação filtro, Cartão SD e Manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva quando solicitado com relatório de visita técnica de dados de manutenção, devendo ser realizada de acordo com o manual de instruções do fabricante. Manutenção corretiva sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas. VISITA DE ESPECIALISTA – Avaliação Fisioterapêutica respiratória com acompanhamento bimestral.Material LOCAÇÃO 60 Não informado Não informado
9 VENTILADOR MECÂNICO: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO - Locação de aparelho médico respiratório de suporte a vida para tratamento de deficiências respiratórias (Ventilador Mecânico TRILOGY EVO ou Similar). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir os Modos de ventilação: • Modos de pressão (CPAP, S, ST, PC, T, PC-SIMV); Modos de volume (AC, CV, SIMV); Ventilação híbrida AVAPS (apenas com circuito com porta de expiração passiva) Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Umidificador, Máscara Nasal ou Facial em silicone e Gel ou circuito invasivo, Traqueia de 02 mts, cabo de alimentação, filtro, Cartão SD e Manual do equipamento com registro da ANVISA Manutenção preventiva quando solicitado com relatório de visita técnica de dados de manutenção, devendo ser realizada de acordo com o manual de instruções do fabricante. Manutenção corretiva sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas. VISITA DE ESPECIALISTA – Avaliação Fisioterapêutica respiratória com acompanhamento bimestral.Material LOCAÇÃO 12 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de Preço para futuras e eventuais locações de concentradores de oxigênio e recarga de oxigênio medicinal, assim como locação de equipamentos respiratórios entre outros correlatos destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ervália/MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ERVALIA
CNPJ
18.133.306/0001-81
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Ervália - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
113/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18133306000181-1-000070/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ERVALIA publicou 48 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.526.246,21, e o total já movimentado soma R$ 54,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 054/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO_LICITATRIO_N_1132026__SERVIOS_LOCAO_DE_EQUIPAMENTOS_E_RECARGA_OXIGNIO_MEDICIAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ervália - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ERVALIA, em Ervália - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18133306000181-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.