Registro de Preço para Futuras e eventuais aquisições de fardamentos, equipamentos e materiais para operacionalização do Centro Tático Aéreo do Estado do Maranhão(CTA/MA)
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES · SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camisa tática manga longa, para combate, com camuflagem de padrão marines.Material | Unidade | 180 | R$ 297,95 | R$ 53.631,00 |
| 2 | Calça Ripstop com joelheira, camuflada Marines, Anti-rasgo.Material | Unidade | 180 | R$ 430,50 | R$ 77.490,00 |
| 3 | Cinto tático Modular com fivela de sistema MOLLE Laser Cut, de cor desert ou coyote, largura de 6,5 cm.Material | Unidade | 180 | R$ 266,60 | R$ 47.988,00 |
| 4 | Cinto tático modular BDU, com fivela em poliamida, de cor desert, com largura de 40mm.Material | Unidade | 180 | R$ 134,32 | R$ 24.177,60 |
| 5 | Gorro Camuflado Ripstop Marpat (30/35% algodão e 65/75% poliéster)Material | Unidade | 180 | R$ 152,82 | R$ 27.507,60 |
| 6 | Capa de Colete Tático, confeccionado em cordura 1000 hidrorrepelente bactericida, modularMaterial | Unidade | 180 | R$ 923,47 | R$ 166.224,60 |
| 7 | PORTA CARREGADOR FUZIL para fuzil 5,56mm com ABA, Calibre 5,56mm, de cor desert, com cordura 1000, Modular com fitas verticais e horizontais.Material | Unidade | 360 | R$ 166,99 | R$ 60.116,40 |
| 8 | Porta Carregador duplo para Pistola, de cor desert, Confeccionado em Coldura 1000.Material | Unidade | 180 | R$ 122,94 | R$ 22.129,20 |
| 9 | Porta rádio confeccionado em Cordura 1000 Denier, de cor desert, com dimensão Compacta e ajuste regulável para acmodar 1 rádio ou gps portátil.Material | Unidade | 180 | R$ 113,96 | R$ 20.512,80 |
| 10 | Porta torniquete confeccionado em Cordura 1000 Denier, de cor desert, com Aba com fechamento em velcro e símbolo de primeiros socorros em cruz.Material | Unidade | 180 | R$ 111,93 | R$ 20.147,40 |
| 11 | Porta Camel back confeccionado em Cordura 1000 Denier, de cor desert, com Zíper Vislon N.5, Capacidade aproximada de 1 bolsa de hidratação de 2 litros.Material | Unidade | 180 | R$ 213,49 | R$ 38.428,20 |
| 12 | Porta Objetos vertical, de cor desert, confeccionado em Coldura 1000.Material | Unidade | 180 | R$ 137,27 | R$ 24.708,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 583.061,40 | ||||
Objeto completo
Registro de Preço para Futuras e eventuais aquisições de fardamentos, equipamentos e materiais para operacionalização do Centro Tático Aéreo do Estado do Maranhão(CTA/MA)
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES
- CNPJ
- 15.553.806/0001-84
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
- Código da unidade (UASG)
- 23
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEAD/00180/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15553806000184-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 583.061,40 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 68% delas. Na amostra de 84 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.046.612,50, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES publicou 21 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.265.725,94, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, locação de veículos, material de escritório e expediente, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 075/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 583.061,40, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Licitacao - PE 075.2026, Aviso de Remarcacao - PE 075.2026, Edital - PE 075.2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15553806000184-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 13:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.