{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44567014000167/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "44567014000167-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T12:50:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:19:52.807Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-futuras-contratacoes-de-empresa-para-sao-pedro-do-turvo-sp-44567014000167-2026-36",
 "id": 17785,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "595/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURAS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PASCOA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO TURVO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO",
  "cnpj": "44567014000167",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Pedro do Turvo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "595/2026",
 "valorEstimado": 49909.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T12:23:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://pncpmap.jelastic.saveincloud.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OVO DE PASCOA DE CHOCOLATE AO LEITE 250 GRAMAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1494,
   "valorUnitario": 30.3611,
   "valorTotal": 45359.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OVO DE PASCOA ZERO LACTOSE 250 GRAMAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 29,
   "valorUnitario": 84.6067,
   "valorTotal": 2453.59,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OVO DE PASCOA DE CHOCOLATE ALFARROBA 250 GRAMAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 147.9667,
   "valorTotal": 1923.57,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OVO DE PASCOA DE CHOCOLATE DIET 250 GRAMAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 86.6,
   "valorTotal": 173.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento 2059/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-18T12:23:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17785/1"
  }
 ]
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