{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613626000151/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "87613626000151-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T12:49:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T17:43:48.606Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-futura-eventual-aquisicao-de-cestas-lagoa-vermelha-rs-87613626000151-2026-104",
 "id": 1209884,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 21/2026",
 "objeto": "Registro de preço para futura eventual  aquisição de cestas básicas a serem destinadas para pessoas com dificuldade financeira, as quais se encontram em estado de vulnerabilidade social, estado de pobreza e extrema pobreza.",
 "informacaoComplementar": "Quantidade prevista a ser distribuída por aproximadamente 12 meses conforme demanda. Serão 02 tipos de cestas. O presente benefício será fornecido conforme Resolução n. 01 de 20 de janeiro 2026, que delibera sobre a Regulamentação para prestação dos Benefícios Eventuais Municipais (estabelecendo critérios de concessão dos mesmos). As cestas básicas deverão ser retiradas com um profissional da Equipe Cras/Creas na empresa vencedora do certame que deverá estar localizada na área urbana do município de Lagoa Vermelha RS, de segunda-feira à sexta-feira em horário comercial, conforme Parecer Social e documento de identificação do beneficiado.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA",
  "cnpj": "87613626000151",
  "unidade": "ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Lagoa Vermelha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "84/2026",
 "valorEstimado": 373064,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T19:52:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T16:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-27T16:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cesta básica tipo 01: \n02 kg de açúcar tipo cristal, \n05 kg de arroz tipo 1, \n01 pacote de biscoito doce sortido de 400 gramas, \n150 gramas de café solúvel, \n01 kg de farinha de milho média,  \n01 molho de tomate sache 340 gramas\n01 dúzia de ovos vermelhos, \n02 kg de feijão preto, \n03 unidades de leite integral longa vida, \n02 macarrão com ovos embalagem 500 gramas, \n01 óleo de soja 900ml, \n02 kg de coxa e sobrecoxa de frango congelado, \n01 kg de mortadela tradicional sem cubos de gordura\n02 pão fatiado de 500 gramas",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 213.5,
   "valorTotal": 160125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cesta básica tipo 02:\n02 kg de açúcar tipo cristal,\n05 kg de arroz tipo 1, \n01 pacote de biscoito doce sortido de 400 gramas, \n150 gramas de café solúvel, \n01 kg de farinha de milho média, \n01 dúzia de ovos vermelhos, \n03 kg de feijão preto, \n05 unidades de leite integral longa vida,\n03 macarrão com ovos embalagem 500 gramas, \n02 óleo de soja 900ml, \n03 kg de coxa e sobrecoxa de frango congelado, \n01 kg de mortadela tradicional sem cubos de gordura\n02 pão fatiado 500 gramas.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 265.94,
   "valorTotal": 119673,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Cesta básica tipo 01: \n02 kg de açúcar tipo cristal, \n05 kg de arroz tipo 1, \n01 pacote de biscoito doce sortido de 400 gramas, \n150 gramas de café solúvel, \n01 kg de farinha de milho média,  \n01 molho de tomate sache 340 gramas\n01 dúzia de ovos vermelhos, \n02 kg de feijão preto, \n03 unidades de leite integral longa vida, \n02 macarrão com ovos embalagem 500 gramas, \n01 óleo de soja 900ml, \n02 kg de coxa e sobrecoxa de frango congelado, \n01 kg de mortadela tradicional sem cubos de gordura\n02 pão fatiado de 500 gramas\r\nCota Referente ao item 1.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 213.5,
   "valorTotal": 53375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cesta básica tipo 02:\n02 kg de açúcar tipo cristal,\n05 kg de arroz tipo 1, \n01 pacote de biscoito doce sortido de 400 gramas, \n150 gramas de café solúvel, \n01 kg de farinha de milho média, \n01 dúzia de ovos vermelhos, \n03 kg de feijão preto, \n05 unidades de leite integral longa vida,\n03 macarrão com ovos embalagem 500 gramas, \n02 óleo de soja 900ml, \n03 kg de coxa e sobrecoxa de frango congelado, \n01 kg de mortadela tradicional sem cubos de gordura\n02 pão fatiado 500 gramas.\r\nCota Referente ao item 3.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 265.94,
   "valorTotal": 39891,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_84_2026_2538_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-20T19:52:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209884/1"
  },
  {
   "titulo": "PUB25382026841.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T12:51:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209884/2"
  }
 ]
}