{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349003000147/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "08349003000147-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T12:54:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T02:32:10.426Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-futura-e-eventual-prestacao-de-janduis-rn-08349003000147-2026-34",
 "id": 242202,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização por m², com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, visando o controle e eliminação de pragas, conforme normas sanitárias, ambientais e técnicas vigentes, nos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Prefeitura Municipal de Janduís/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JANDUIS",
  "cnpj": "08349003000147",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08349003000147",
  "municipio": "Janduís",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "65",
 "valorEstimado": 43344,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T12:54:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-20T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-23T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de dedetização, descupinação, desratização e desinsetização, com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, visando o controle e eliminação de pragas, conforme normas sanitárias, ambientais e técnicas vigentes, em áreas internas e externas dos orgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 33600,
   "valorUnitario": 1.29,
   "valorTotal": 43344,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO+DE+CONTRATA%c3%87AO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:54:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242202/1"
  }
 ]
}