{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338152000164/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "18338152000164-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T17:24:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T00:24:34.238Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-futura-e-eventual-contratacoes-de-coronel-pacheco-mg-18338152000164-2026-28",
 "id": 1220765,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas\nde pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros alimentícios como  , conforme\ncondições e especificações contidas neste Termo de Referência., conforme condições,\nquantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO",
  "cnpj": "18338152000164",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "2130",
  "municipio": "Coronel Pacheco",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22/2026",
 "valorEstimado": 37619.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T17:24:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/94687",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AÇÚCAR CRISTAL PACOTE DE\n5 KG - Especificação: AÇÚCAR\nCRISTAL de origem vegetal, obtido\nda cana de açúcar, apresentado em\nforma de cristais irregulares de\ncoloração clara e uniforme, com\naspecto, cor e cheiro próprios, sabor\ndoce, teor de sacarose mínimo de\n99,3% parap, admitindo umidade\nmáxima de 0,3% parap, sem\nfermentação, isento de sujidades,\nparasitas, materiais terrosos e\ndetritos animais ou vegetais. O\nproduto deverá estar acondicionado\nem embalagem primária de plástico\natóxico transparente,\nhermeticamente fechado por\ntermossoldagem ou método que\ngaranta a inviolabilidade do\nproduto, embalagem primária com\npeso líquido de 05kg. Deverá ser\nrotulado de acordo com a legislação\nvigente. Prazo de validade de no\nmínimo de 12 (doze) meses, a partir\nda data de entrega.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ADOÇANTE - Adoçante liquido,\nembalagem de 100ml, a base de\nsacarina sódica ou ciclamato de\nsódio comvalidade mínima de 6\nmeses. Referência: Zero Cal ou\nmarca compatível ou superior",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 42,
   "valorUnitario": 8.27,
   "valorTotal": 347.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MARGARINA VEGETAL 500 g -\nMargarina vegetal, com sal e sem\ngordura trans; de consistência\ncremosa. Não deveapresentar odor\nrançoso; cor, aroma, textura, sabor\ncaracterístico do produto.\nEmbalagem primária\nresistente,íntegra e atóxica.\nRotulagem de acordo com a\nlegislação vigente, com registro no\nMinistério da Agricultura (SIF,IMA\nOU SIM). Temperatura de\nrefrigeração de 1°C a 10°C. Prazo\nde validade de no mínimo 06 (seis)\nmeses apartir dadata de fabricação.\nData de entrega não superior a 30\ndias da data de fabricação.\nReferência: Similar a Qualy,\nDoriana ou marca compatível ou\nsuperior",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 9.05,
   "valorTotal": 2172,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PÓ DE CAFÉ - Torrado e moído c/\nselo de pureza ABIC, embalado a\nvácuo, com100% de pureza. Pó\nhomogêneo, no; cor: variando do\ncastanho claro ao castanho escuro;\nsabor, textura e aroma próprios.\nDeve apresentar rendimentos\nsatisfatório conforme orientação do\nmodo de preparo. Embalagem\nprimária resistente, íntegra e\natóxica. Rotulagem conforme\nlegislação vigente. Deve apresentar\nCertificação Sanitária emitida por\nórgão ou entidade responsável pelo\nalvará sanitário(Vigilância\nSanitária/locais ou estaduais) ou\nSistema Unificado de Atenção à\nSanidade Agropecuária\n(SUASA/MAPA) ou Serviços de\nInspeção Municipal (SIM),\nEstadual(SIE) ou Federal (SIF).\nData de validade mínima de 12\nmeses. Data de fabricação não\nsuperior a 30 dias da data da\nentrega. Embalagem com peso\nlíquido de 500gdo produto.\nExceção: Café da Terra, Café\nCaminho de Minas, Café\nMineirinho. Referência: Café\nEvolutto, Café Torrado e Moído\nFORT 3 CORAÇÕES, Café Toko,\nCafé Apollo, ou marca superior",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 31500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo_022_2026__cfe.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T17:24:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220765/1"
  }
 ]
}