{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89030639000123/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "89030639000123-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T17:03:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:16:50.119Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-futura-e-eventual-contratacao-de-liberato-salzano-rs-89030639000123-2026-61",
 "id": 3090966,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 18/2026",
 "objeto": "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de caninos e felinos, machos e fêmeas, compreendendo procedimento cirúrgico com anestesia, fornecimento e administração dos medicamentos necessários, incluindo antibioticoterapia e anti-inflamatório, fornecimento de roupa cirúrgica pós-operatória quando tecnicamente indicada, implantação de microchip para identificação eletrônica permanente e cadastramento dos animais.",
 "informacaoComplementar": "Em consonância ao projeto, espera-se executar os recursos recebidos na modalidade Fundo a Fundo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, através do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal - FUNBEA-RS, conforme finalidade vinculadas ao TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO.\nNome do Fundo Municipal: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE LIBERATO SALZANO (FUMPBEALS)",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO",
  "cnpj": "89030639000123",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Liberato Salzano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "71/2026",
 "valorEstimado": 64525,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T17:03:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE CASTRAÇÃO\r\n<p>Serviço de castração padrão veterinário - Esterização cirugia de canino macho + microchip&nbsp; + cadastro</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 327,
   "valorTotal": 16350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE CASTRAÇÃO\r\n<p>Serviço de castração padrão veterinário - Esterização cirugia de canino Fêmea + microchip&nbsp; + cadastro</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 383.25,
   "valorTotal": 19162.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇO DE CASTRAÇÃO\r\n<p>Serviço de castração padrão veterinário - Esterização cirugia de felino macho + microchip&nbsp; + cadastro</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 245.75,
   "valorTotal": 12287.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇO DE CASTRAÇÃO\r\n<p>Serviço de castração padrão veterinário - Esterização cirugia de felino fêmea + microchip&nbsp; + cadastro</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 334.5,
   "valorTotal": 16725,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621205-508-HORYWSNAUYBICO-4.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:03:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090966/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP__Servicos_Veterinarios.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:38:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090966/2"
  },
  {
   "titulo": "TR__Servicos_Veterinarios_PE_18.2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:38:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090966/3"
  }
 ]
}