REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Documentos do edital
- Autorizacao da autoridade competente Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao da demanda Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Estimativa da despesa Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Estudo tecnico Preliminar Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Orcamento estimado Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Parecer Juridico Previo e justificativas Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Portarias e decretos Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Solicitacao de compra Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Termo de referencia Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Edital e anexos Edital · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Portaria n 356 Comissao de avaliacao Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Complemento/suplemento alimentar para crianças acima de 3 anos, a partir de 24 tipos de vitaminas e minerais que ajuda a oferecer uma nutrição mais completa e balanceada. Embalagem: lata de no mínimo 350g. Sabores: Baunilha, Chocolate e Morango. Sem violação, não deve apresentar vestígios de ferrugem, amassadura ou abaulamento, deve possuir selo do fabricante e rotulo nutricional com todas suas especificações. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 240 | R$ 45,47 | R$ 10.912,39 |
| 2 | Dieta enteral na forma líquida. Densidade clórica de 1.5 Kcal. Distribuição Calórica: 15 A 20% Proteína, 37 A 60% Carboidratos (Maltodextrina), 25% A 45% Lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Isento de sacarose, lactose e glúten. Embalagem tetra pak 1 litro. Sem violação, não deve apresentar amassadura ou abaulamento, deve possuir selo do fabricante e rotulo nutricional com todas suas especificações. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.Material | UNIDADE | 2.880 | R$ 49,78 | R$ 143.361,50 |
| 3 | Dieta enteral, ou oral em pó, nutricionalmente completa, oligomérica, normocalórica (1.0 Kcal/ml) e hiperproteica, sem fibras. Enriquecida com nutrientes imunomoduladores, 12g/L de glutamina). Isenta de sacarose e glúten. Indicação: Na imunodeficiência, pacientes oncológicos e pacientes imunodeprimidos. Sabor baunilha. Embalagem de no mínimo 400g. Sem violação, não deve apresentar vestígios de ferrugem, amassadura ou abaulamento, deve possuir selo do fabricante e rotulo nutricional com todas suas especificações. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 120 | R$ 142,07 | R$ 17.048,40 |
| 4 | Fórmula Modificada para Nutrição Enteral e oral formulada para recuperação nutricional fortificada com Zinco, Proteínas e adicionado de L-leucina. Sem sabor, pode ser usado por via enteral ou oral. Isento sacarose, sucralose e glúten. Embalagem lata de no mínimo 350g. Sem violação, não deve apresentar vestígios de ferrugem, amassadura ou abaulamento, deve possuir selo do fabricante e rotulo nutricional com todas suas especificações. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 240 | R$ 94,63 | R$ 22.711,20 |
| 5 | Fórmula padrão para nutrição enteral e oral em pó, polimérica, normocalórica na diluição padrão, normoproteica e normolipidica, com mix de fibras (FOS, inulina) podendo conter proteína vegetal e hipossódica. Indicado para pessoas que necessitam de nutrição especializada para recuperação e/ou manutenção do estado nutricional. Isento de sacarose, lactose e glúten. Fornece 16g de proteína por 100g de produto. Sabor baunilha. Embalagem lata de no mínimo 400g. Sem violação, não deve apresentar vestígios de ferrugem, amassadura ou abaulamento, deve possuir selo do fabricante e rotulo nutricional com todas suas especificações. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 312 | R$ 78,40 | R$ 24.460,18 |
| 6 | Fórmula para uso oral liquida pronta para uso, hipercalórica (2.0 kcal/ml). Pacientes renais agudos ou crônicos em tratamento dialítico que necessitem de maior aporte calórico-proteico e restrição de volume. Com 15 a 20% de proteínas, 40 a 50% de gordura e 35 a 45% de carboidrato. Isento de sacarose, lactose, glúten. Sabor baunilha. Embalagem tetra slim 200ml. Sem violação, não deve apresentar amassadura ou abaulamento, deve possuir selo do fabricante e rotulo nutricional com todas suas especificações. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 528 | R$ 19,74 | R$ 10.422,72 |
| 7 | Fórmula pediátrica para nutrição enteral e/ou oral em pó, indicado para crianças até 10 anos, destinada a necessidade dietoterápicas especificas, com déficit ponderal, desaceleração do crescimento, intolerância ao aumento de volume. Hipercalórica (1.5kcal/ml,) polimérica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Sem sabor ou baunilha. Embalagem a partir de 400g, sem violação, não deve apresentar amassadura ou abaulamento, deve possuir selo do fabricante e rotulo nutricional com todas suas especificações. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 288 | R$ 87,86 | R$ 25.302,24 |
| 8 | Suplemento alimentar em pó hiperproteico contendo na composição leite em pó integral e caseinato de cálcio, adicionado de vitamina D, cálcio e fibras. Isento de sacarose e glúten. Sabor neutro. Embalagem de no mínimo 370g. Sem violação, não deve apresentar vestígios de ferrugem, amassadura ou abaulamento, deve possuir selo do fabricante e rotulo nutricional com todas suas especificações. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 288 | R$ 48,45 | R$ 13.952,88 |
| 9 | Suplemento completo em pó para uso oral, normocalorico e normoproteico, com 27 tipos de vitaminas e minerais, proteína de fonte animal 100% Whey concentrado, sem adição de caseína e sacarose. Com fibras (FOS e Inulina), diluição instantâneo nos sabores baunilha, morango e neutro. Sem violação, não deve apresentar amassadura ou abaulamento, deve possuir selo do fabricante e rotulo nutricional com todas suas especificações. Embalagem de 400g. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 130 | R$ 72,60 | R$ 9.438,00 |
| 10 | Suplemento infantil em pó, para nutrição oral, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais. Normocalórico (1,0kcal/ml). Isento de glúten e sacarose. Indicações: Crianças em risco nutricional, desnutridas ou com desaceleração do crescimento. Sabor baunilha ou sem sabor. Embalagem a partir de 350g, sem violação, não deve apresentar amassadura ou abaulamento, deve possuir selo do fabricante e rotulo nutricional com todas suas especificações. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 216 | R$ 72,65 | R$ 15.692,77 |
| 11 | Suplemento infantil em pó, para nutrição oral, nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais. Permite preparo nas diluições 1,0kcal/ml, 1,25kcal/ml e 1,5kcal/ml. Isento de lactose e glúten. Indicações: Crianças em risco nutricional, desnutridas ou com desaceleração do crescimento; com doenças crônicas (ex. fibrose cística, cardiopatias, doença celíaca, câncer, etc), anorexia, estomatite, restrição hídrica, em pré ou pós-operatório. Embalagem a partir de 400g, sem violação, não deve apresentar amassadura ou abaulamento, deve possuir selo do fabricante e rotulo nutricional com todas suas especificações. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 120 | R$ 105,19 | R$ 12.623,10 |
| 12 | Dieta enteral na forma líquida. Densidade clórica de 1.5 Kcal. Distribuição Calórica: 15 A 20% Proteína, 37 A 60% Carboidratos (Maltodextrina), 25% A 45% Lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Isento de sacarose, lactose e glúten. Embalagem tetra pak 1 litro. Sem violação, não deve apresentar amassadura ou abaulamento, deve possuir selo do fabricante e rotulo nutricional com todas suas especificações. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 2.880 | R$ 49,78 | R$ 143.361,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 449.286,88 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- CNPJ
- 03.681.582/0001-07
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Brilhante - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 7/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03681582000107-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 449.286,88 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.558.366,96, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE publicou 71 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.026.753,44, e o total já movimentado soma R$ 71,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 449.286,88, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da autoridade competente, Documento de Formalizacao da demanda, Estimativa da despesa, Estudo tecnico Preliminar e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Brilhante - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, em Rio Brilhante - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03681582000107-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.