REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTÍCOLAS IN NATURA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE…
MUNICIPIO DE PEDRALVA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI TIPO PEROLA, Maduro, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniforme, sem ferimentos ou defeitos. Pesando exatamente por unidade entre 1 a 1,5kg. de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 11,80 | R$ 9.440,00 |
| 2 | Alho, Graúdo do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causado por pragas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 35,99 | R$ 7.198,00 |
| 3 | Banana Prata, fresca, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, em condições adequadas, bem desenvolvidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 415 | R$ 6,84 | R$ 2.838,60 |
| 4 | CENOURA, sem folhas, primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 6,74 | R$ 3.370,00 |
| 5 | GOIABA VERMELHA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 ( Decreto 12.486 de 20/10/78) a qual estabelece CLASSIFICAÇÃO EXTRA: ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniformes, com polpa e casca firmes e intactas, sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos; ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo "in natura", estar fresca. Pertencer a classe 6 ou 7 ( calibre entre 6 e 8 cm), devendo ser bem desenvolvida e madura; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Deverá atender aos padrões microbiológicos da RDC n 12, de 02/01/01 da Anvisa, Instrução Normativa Conjunta SARC/ ANVISA/ INMETRO nº 9, de 12/11/02, a Lei nº 9972 de 25/05/00 - ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 410 | R$ 15,24 | R$ 6.248,40 |
| 6 | LARANJA PÊRA, de boa qualidade. Apresentar grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; sem de partes pútridas, parasitas e larvas; isenta de material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em embalagem adequada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.020 | R$ 5,81 | R$ 11.736,20 |
| 7 | MAÇÃ VERMELHA, NACIONAL GALA _ Frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.460 | R$ 14,40 | R$ 64.224,00 |
| 8 | MAMÃO FORMOSA - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresco, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo , estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 12,83 | R$ 5.132,00 |
| 9 | MANGA PALMER - Características gerais: fresca de 1ª qualidade, bem desenvolvida, com polpa compacta e firme. Com grau de maturação que permita transporte, manipulação e conservação; Adequada para o consumo, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades e ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de agroquímicos, de colheita recente. Livre de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à sua superfície.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 410 | R$ 10,67 | R$ 4.374,70 |
| 10 | MARACUJÁ - de primeira qualidade, maduro, sem enrrugamento, com ausência de sinais de podridão; sem danos superficiais, sem manchas, sem deformação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 15,43 | R$ 4.629,00 |
| 11 | MELANCIA, de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, fornecimento a granel, pesando entre 10 a 12 Kg cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.400 | R$ 4,71 | R$ 11.304,00 |
| 12 | MELÃO - Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 12,40 | R$ 4.960,00 |
| 13 | MUGANGO - De boa qualidade sem lesões de origem física ou mecânica que afetam a espécie. Não estarem danificados por quaisquer com o tamanho, aroma, sabor e cor de própria de primeira. Serem suficientemente desenvolvidos, sua aparência. Estarem livres de Enfermidades, de danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e partes amassadas amolecidas e escuras. Estarem livres da maior parte possível de terra aderente a casca. Estarem isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca. a polpa deverá estar intacta e limpa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 9,13 | R$ 1.826,00 |
| 14 | PEPINO - Características: pepino comum, salada, de 1ª qualidade, classe 20, deverá apresentar coloração verde claro ou escuro, deve apresentar-se com as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, de coloração própria, com superfície praticamente lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças, isento de substâncias nocivas à saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 80 | R$ 9,02 | R$ 721,60 |
| 15 | PERA WILLIAMS: PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A NTA 17 A QUAL ESTABELECE CLASSIFICAÇÃO EXTRA: ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA E CASCA FIRMES E INTACTAS, SEM MANCHAS OU DEFEITOS, NEM DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS, SER ORIGINÁRIO DE PLANTAS SADIAS. SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM PESO ENTRE 130 E 170GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 420 | R$ 15,11 | R$ 6.346,20 |
| 16 | PONKAN: de 1ª qualidade; fresca; tamanho médio; madura; não-passada; não-murcha; sem sinais de podridão; sem danos profundos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 8,84 | R$ 176,80 |
| 17 | Tomate, tipo maçã, tamanho, médio, segunda, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 10,51 | R$ 10.510,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 155.035,50 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTÍCOLAS IN NATURA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRALVA
- CNPJ
- 18.025.973/0001-40
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 987
- Local
- Pedralva - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 86/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18025973000140-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 13:31. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 155.035,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PEDRALVA publicou 56 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 624.882,50, e o total já movimentado soma R$ 35 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 13:31 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 155.035,50, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_HORTIFRUTI.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pedralva - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRALVA, em Pedralva - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18025973000140-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.