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001/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Luisburgo - MG UASG 589 Divulgada no PNCP

Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos, arla 32 e correlatos para os veículos e máquinas que compõem a frota do município de…

MUNICIPIO DE LUISBURGO · Unidade Única

Valor estimado R$ 792.291,55
Propostas até 16/01/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/01/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo para Motor a Diesel 10W40 – Galão 20L. Descrição: Óleo lubrificante semissintético multiviscoso 10W40, indicado para motores a diesel de veículos leves e pesados. Proporciona excelente proteção contra desgaste, formação de depósitos e oxidação. CI-4, CJ-4 OU CK-4 (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 40 R$ 649,31 R$ 25.972,40
2 Óleo para Motor a Diesel 5W30 – Galão 20L. Descrição: Óleo lubrificante sintético 5W30 para motores a diesel de alto desempenho, garantindo economia de combustível e durabilidade. CK-4 /FA-4 (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 40 R$ 967,86 R$ 38.714,40
3 Óleo para Motor a Diesel 15W40 – Galão 20L. Descrição: Óleo lubrificante mineral 15W40 para motores a diesel pesados, formulado para máxima proteção e limpeza do sistema. CI-4 CK-4 (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 100 R$ 504,16 R$ 50.416,00
4 Óleo para Motor a Diesel Iveco 15W40 – Galão 20L Descrição: Óleo mineral 15W40 para motores Iveco diesel, formulado para resistência ao desgaste e melhor desempenho sob altas temperaturas. CI-4/CK-4 (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 100 R$ 604,38 R$ 60.438,00
5 Óleo para Motor a Diesel GM 5W20 – Galão 20L. Descrição: Óleo sintético SAE 5W20 para motores diesel, oferecendo excelente proteção e rendimento. CI-4/FA-4 (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).Material GALAO 140 R$ 941,62 R$ 131.826,80
6 Óleo para Motor a Diesel SAE 15W40 API CI-4 Mineral (Referências comerciais: Total Rubia 4400 15W40 CG-4, Elf Performance Victory 15W40 CI-4, Shell Rimula R3 Multi 15W40 CH-4, Castrol GTX Diesel 15W40 CI-4, Petrobras Lubrax Turbo CH-4, Ipiranga Brutus Protection T5 CG-4) Descrição: Óleo lubrificante mineral multiviscoso SAE 15W40 API CI-4, indicado para motores diesel de veículos pesados e máquinas agrícolas. Desenvolvido para garantir proteção contra desgaste, fuligem e oxidação, aumentando a durabilidade do motor e mantendo o desempenho estável. Características Técnicas Mínimas: • Viscosidade: SAE 15W40; • Tipo: Mineral; • Especificação: API CI-4 / CH-4 / CG-4; • Ponto de fulgor: mínimo 220 °C; • Ponto de fluidez: máximo -27 °C; • Compatibilidade: Motores a diesel de caminhões, ônibus e máquinas pesadas; • Conformidade: Normas ACEA E7 / MB 228.3 / Volvo VDS-3. GALÃO 20LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 100 R$ 497,47 R$ 49.747,00
7 Óleo Multifuncional UTTO SAE 10W30 API GL-4 Mineral (Referências comerciais: Total Dynatrans MPV, Shell Donax TD, Castrol Agri Trans Plus AS, Petrobras Lubrax Unitractor, Ipiranga Isafluido 434 TO) Descrição: Óleo multifuncional UTTO (Universal Tractor Transmission Oil) SAE 10W30, mineral, para uso em sistemas hidráulicos, transmissões e embreagens úmidas de tratores e equipamentos agrícolas. Desenvolvido para proporcionar excelente desempenho antidesgaste, resistência à oxidação e compatibilidade com juntas e vedações. Características Técnicas Mínimas: • Viscosidade: SAE 10W30; • Tipo: Mineral; • Especificação: API GL-4; • Densidade a 20 °C: 0,87 g/cm³; • Ponto de fulgor: mínimo 210 °C; • Compatibilidade: Tratores, retroescavadeiras e máquinas com sistemas combinados de transmissão e hidráulico; • Conformidade: Normas JDM J20C / CNH MAT 3525 / Ford M2C134D. GALÃO 20L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 30 R$ 863,14 R$ 25.894,20
8 Óleo SAE 80W90 Mineral (Referências comerciais: Total EPB 80W90 GL -5, Shell Spirax S2 A 90, Petrobras Lubrax TRM GL-5 SAE 90, Ipiranga Ipirgerol 80W90 GL-5) Descrição: Óleo lubrificante mineral SAE 80W90 de alto desempenho, destinado a diferenciais, eixos e caixas de câmbio de veículos pesados. Contém aditivos de extrema pressão (EP) e antidesgaste, garantindo lubrificação adequada sob altas cargas e temperaturas. Características Técnicas Mínimas: • Viscosidade: SAE 80W90; • Tipo: Mineral; • Especificação: API GL-5; • Ponto de fulgor: mínimo 210 °C; • Ponto de fluidez: máximo -27 °C; • Compatibilidade: Veículos pesados, ônibus e caminhões; • Conformidade: Normas MIL-L-2105D / ZF TE-ML 05A / 16B. GALÃO 20LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 20 R$ 716,00 R$ 14.320,00
9 Óleo de Transmissão 20W30 – Galão 20L. Descrição: Óleo lubrificante multiviscoso 20W30 para sistemas de transmissão e diferenciais de veículos pesados. GL-4/GL-5 (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 30 R$ 807,09 R$ 24.212,70
10 Óleo de Transmissão 10W30 – Galão 20L. Descrição: Lubrificante mineral para transmissão, formulado com aditivos antidesgaste e antiespumante. GL-4 /GL-5 (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 15 R$ 708,31 R$ 10.624,65
11 Óleo de Diferencial 85W40 – Galão 20L. Descrição: Óleo lubrificante de alta performance para diferenciais, formulado com aditivos antidesgaste e anticorrosivos. GL-5 (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 20 R$ 745,37 R$ 14.907,40
12 Óleo de Diferencial W90 – Galão 20L. Descrição: Óleo mineral para diferenciais e caixas de câmbio, tipo SAE 90, resistente a altas temperaturas. GL-4/GL-5 (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 20 R$ 798,92 R$ 15.978,40
13 Óleo de Diferencial W80 – Galão 20L. Descrição: Óleo lubrificante tipo SAE 80, recomendado para sistemas de transmissão e diferenciais médios. GL-4/GL-5 (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 20 R$ 755,33 R$ 15.106,60
14 Óleo Hidráulico 68 – Galão 20L. Descrição: Óleo hidráulico ISO VG 68/ DIN 51524-2 HVLP, indicado para sistemas hidráulicos de máquinas e caminhões, com aditivos antidesgaste e antioxidantes. (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 40 R$ 494,00 R$ 19.760,00
15 Óleo Lubrificante W10 – Galão 20L Descrição: Óleo multiviscoso tipo SAE 10W, utilizado em motores e sistemas hidráulicos com exigência leve. DIN 51524-3 HVLP/ ISSO 11158 (HM) (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 20 R$ 695,13 R$ 13.902,60
16 Óleo ATF para Direção Hidráulica – Galão 20L. Descrição: Fluido ATF (Automatic Transmission Fluid) para sistemas de direção hidráulica, proporcionando maciez e precisão no funcionamento. (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 20 R$ 679,75 R$ 13.595,00
17 Óleo para Motor THUNDER da Patrol 20W40 – Galão 20L Descrição: Óleo lubrificante mineral 20W40 para motores da patrol, garantindo excelente desempenho e durabilidade. CI-4/CK-4 (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 20 R$ 1.241,06 R$ 24.821,20
18 Óleo para Motor a Diesel WR Pure Energy 5W30 – Galão 20L. Descrição: Óleo sintético premium 5W30 para motores diesel, tecnologia WR Pure Energy, com alta eficiência energética e redução de atrito. CK-4/FA-4 (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 40 R$ 1.158,32 R$ 46.332,80
19 Graxa para Rolamento – Balde 20kg Descrição: Graxa à base de lítio para lubrificação de rolamentos e articulações, resistente à água e à oxidação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BALDE 30 R$ 891,59 R$ 26.747,70
20 Reagente ARLA 32 – Galão 20L. Descrição: Reagente utilizado no sistema de redução catalítica seletiva (SCR) de veículos a diesel, para controle de emissões de óxidos de nitrogênio (NOx).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 250 R$ 141,42 R$ 35.355,00
21 Desengripante Spray – Frasco 300ml. Descrição: Produto desengripante e lubrificante multifuncional, indicado para limpeza, proteção e remoção de ferrugem. Obs: O produto deverá apresentar desempenho técnico equivalente aos desengripantes de referência da linha profissional, como WD-40 ou Wurth Rost Off, garantindo proteção anticorrosiva, poder de penetração e compatibilidade com sistemas automotivos, conforme exigência da Secretaria de Transporte para manutenção da frotaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 40 R$ 24,05 R$ 962,00
22 Limpa Corpo de Borboleta (Limpa TBI) – Spray 300ml Descrição: Produto químico automotivo destinado à limpeza do corpo de borboleta (TBI), válvula de marcha lenta e sistema de admissão de ar de motores flex, gasolina, etanol e GNV. Remove resíduos de carbono, óleo, fuligem e verniz, sem danificar sensores eletrônicos (MAP, MAF, TPS) e componentes plásticos. Características Técnicas Mínimas (equivalentes a produtos de referência premium): • Solvente de alta pureza, com evaporação controlada e sem resíduos; • Compatível com sistemas de injeção eletrônica multiponto e direta; • Não condutivo eletricamente; • Livre de cloro, tolueno e compostos agressivos; • Ação instantânea, dissolvendo sujeiras sem desmontagem total; • Embalagem aerossol 300 ml com bico de precisão e tubo prolongador; • FISPQ e registro ANVISA / conformidade ABNT NBR 14725. Benefícios Técnicos: • Melhora a marcha lenta e resposta do acelerador; • Reduz consumo de combustível e emissões; • Evita falhas de aceleração e irregularidades no motor; • Ideal para manutenção preventiva de veículos leves e utilitários.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 40 R$ 90,28 R$ 3.611,20
23 Anticorrosivo / Ante-incrustante. Frasco 300ml. Descrição: Produto químico anticorrosivo e ante-incrustante, utilizado em sistemas de arrefecimento e limpeza de peças metálicas, prevenindo oxidação e incrustações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 220 R$ 42,94 R$ 9.446,80
24 Protetor do Sistema de Arrefecimento Descrição: Aditivo protetor concentrado para sistema de arrefecimento, com propriedades anticorrosivas e antiespumantes, indicado para veículos leves e pesados da frota municipal. Compatível com radiadores de alumínio e ferro fundido, oferecendo proteção contra ferrugem, cavitação e incrustações. Produto de alta performance, pronto para diluição conforme recomendação técnica do fabricante. Características Técnicas Mínimas: • Tipo: Aditivo concentrado orgânico (OAT) ou híbrido; • Cor: Variável (vermelho, verde ou azul, conforme fabricante); • Compatibilidade: Veículos diesel e gasolina; • Ponto de ebulição mínimo: 160 °C; • Conformidade: Normas ASTM D3306 / D6210; • Validade: Mínimo de 24 meses; • Embalagem: Frasco de 1 L ou galão de 5 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 100 R$ 290,33 R$ 29.033,00
25 Fluido de Freio DOT 4 – Frasco 500ml. Descrição: Fluido de freio sintético DOT 4, resistente à alta temperatura e compatível com sistemas hidráulicos de freio e embreagem. (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 40 R$ 50,00 R$ 2.000,00
26 Óleo para Motor a Gasolina 10W40 – Frasco 1L. Óleo lubrificante semissintético multiviscoso 10W40 para motores a gasolina e flex. Mantém o desempenho e a limpeza do motor. (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 320 R$ 66,03 R$ 21.129,60
27 Óleo para Motor a Gasolina 5W30 – Frasco 1L. Descrição: Óleo sintético 5W30 para motores a gasolina e flex, de alto desempenho, com excelente estabilidade térmica e lubrificação. API: SN / SP. (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 130 R$ 70,25 R$ 9.132,50
28 Óleo para Motor a Gasolina VW 5W40 – Frasco 1L. Óleo sintético SAE 5W40 para motores Volkswagen gasolina/flex, com proteção superior contra desgaste. API: SN / SP. (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 150 R$ 71,55 R$ 10.732,50
29 Óleo para Motor a Gasolina GM 5W30 – Frasco 1L. Descrição: Óleo sintético SAE 5W30 para motores Chevrolet gasolina/flex, conforme especificações GM. API: SN / SP. (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 150 R$ 60,77 R$ 9.115,50
30 Óleo para Motor a Gasolina 0W20 – Frasco 1L. Descrição: Óleo sintético SAE 0W20, ideal para motores modernos a gasolina, proporcionando máxima economia e lubrificação em baixas temperaturas. API: SN / SP (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 30 R$ 81,33 R$ 2.439,90
31 Óleo para Motor de Motocicleta 10W30 – Frasco 1L Descrição: Lubrificante semissintético 10W30 desenvolvido para motores de motocicletas 4 tempos, resistente à oxidação e ao cisalhamento. API: SL / SM. (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 30 R$ 49,02 R$ 1.470,60
32 Óleo para Motor 2T – Frasco 500ml. Descrição: Óleo lubrificante 2 tempos, indicado para motosserras, roçadeiras e motocicletas 2T. (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 30 R$ 33,65 R$ 1.009,50
33 Óleo para Diferencial SAE 140-Galão 20L Descrição: Óleo lubrificante mineral monoviscoso SAE 140, indicado para diferenciais, eixos e caixas de câmbio de veículos pesados que operam sob altas cargas e temperaturas. Formulado com aditivos de extrema pressão (EP), antidesgaste e anticorrosivos, proporcionando excelente proteção contra desgaste e formação de depósitos, mesmo em condições severas de operação. Características Técnicas Mínimas: Viscosidade: SAE 140 Tipo: Mineral Especificação: API GL-5 (melhor nível de proteção para diferenciais de alta carga) Ponto de fulgor: mínimo 220 °C Ponto de fluidez: máximo -12 °C Compatibilidade: Diferenciais e eixos traseiros de caminhões, ônibus e máquinas pesadas Conformidade: Normas MIL-L-2105D/ZF TE-ML 05A/16B (Referências comerciais: Petrobras, Petronas, Shell, Texaco, ACDelco, Mobil, YPF, Castrol, Ipiranga).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 40 R$ 710,74 R$ 28.429,60
34 ESTOPA 100% ALGODAO PACOTE DE NO MINIMO 440GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 200 R$ 25,53 R$ 5.106,00
Total estimado dos itens R$ 792.291,55

Objeto completo

Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos, arla 32 e correlatos para os veículos e máquinas que compõem a frota do município de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LUISBURGO
CNPJ
01.615.423/0001-89
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
589
Local
Luisburgo - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
001/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01615423000189-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 792.291,55 está acima da metade das contratações de combustível em Minas Gerais: é maior que 60% delas. Na amostra de 927 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.353.600,22, variando de R$ 100,00 a R$ 144.224.923,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LUISBURGO publicou 62 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 787.380,38, e o total já movimentado soma R$ 41,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 792.291,55, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, HOMOLOGACAO_OLEO_ASSINADO.pdf, ADJUDICACAO_OLEO_ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Luisburgo - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUISBURGO, em Luisburgo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01615423000189-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.