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2904.01/2026SRPSME/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Madalena - CE UASG 2066 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIDATICO (COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS) PARA ALUNOS E…

MUNICIPIO DE MADALENA · Madalena

Valor estimado R$ 669.317,30
Propostas até 15/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 1 LIVRO "COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS - 1º ANO" O LIVRO ESTÁ ORGANIZADO EM QUATRO UNIDADES, QUE SE SUBDIVIDEM EM DEZ TEMAS COMO:QUEM SOMOS NÓS, NOSSA HISTÓRIA, NOSSA GENTE, BRINCADEIRAS INDÍGENAS E BRINCADEIRAS AFRICANAS, LENDAS, CONTOS, INSTRUMENTOS MÚSICAIS, HERANÇAS DA CULINÁRIA INDÍGENA E DA CULINÁRIA AFRICANA. TRAZ TAMBÉM MUITOS EXERCÍCIOS LÚDICOS. COM 86 PÁGINAS, CAPA / CORES: 4X0 / SUBSTRATO: CARTÃO C1 IMUNE 250 G/M² / FORMATO: 204X275 MM ACABAMENTO: VERNIZ UV BRILHO FRENTE MIOLO 86 PÁGINAS CORES: 4X0 / SUBSTRATO: OFFSET IMUNE 75 G/M² / FORMATO: 204X275 MM – AUTORES: ANTONIO GUANACUY, JOSÉ CRISTIANO, MARIA ELIANE, MARGARIDA ROSA E REGINA FURTADO. + CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES LENDAS INDÍGENAS E AFRICANAS LIVRO 1 ISBN: 978-65-6149-054-2Material Unidade 270 R$ 285,25 R$ 77.017,50
2 2 LIVRO "COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS - 2º ANO" O LIVRO VEM COM ASSUNTOS PERTINENTES A SUA FAIXA ETÁRIA, E ESTÁ ORGANIZADO EM QUATRO UNIDADES, QUE SE SUBDIVIDEM EM DEZ TEMAS COMO: A DIFERENÇA QUE NOS UNE, ETNIAS – MUITOS POVOS E SABERES, POVOS INDÍGENAS DO BRASIL, HISTÓRIAS DA CULTURA INDÍGENA E AFRICANA, A MÚSICA INDIGENA E AFRO-BRASILEIRA, ARTE INDÍGENA E AFRICANA, RESPEITANDO AS DIFERENÇAS, CONVIVENDO EM HARMONIA. TRAZ TAMBÉM MUITOS EXERCÍCIOS LÚDICOS. COM 78 PÁGINAS, CAPA / CORES: 4X0 / SUBSTRATO: CARTÃO C1 IMUNE 250 G/M² / FORMATO: 204X275 MM ACABAMENTO: VERNIZ UV BRILHO FRENTE MIOLO 78 PÁGINAS CORES: 4X0 / SUBSTRATO: OFFSET IMUNE 75 G/M² / FORMATO: 204X275 MM – AUTORES: ANTONIO GUANACUY, JOSÉ CRISTIANO, MARIA ELIANE, MARGARIDA ROSA E REGINA FURTADO. + CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES LENDAS INDÍGENAS E AFRICANAS LIVRO 1 ISBN: 978-65-6149-052-8.Material Unidade 270 R$ 285,25 R$ 77.017,50
3 3 LIVRO "COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS - 3º ANO" O LIVRO VEM COM ASSUNTOS PERTINENTES A SUA FAIXA ETÁRIA, E ESTÁ ORGANIZADO EM QUATRO UNIDADES, QUE SE SUBDIVIDEM EM DEZESSETE TEMAS COMO: A COLONIZAÇÃO, ESCAMBO, ELES JÁ ESTAVAM AQUI, CRENÇAS E TRADIÇÕES DOS POVOS INDÍGENAS, AS LUTAS DOS INDÍGENAS POR SEUS DIREITOS, O TRABALHO FORÇADO, ESCRAVIDÃO NO BRASIL, PLANTIO E COLHEITA, HERÓIS E LUTAS, LEI ÁUREA, CULTURA AFRICANA, CONCEITO E PRECONCEITO, CONSCIÊNCIA NEGRA, DIFERENÇA QUE NOS UNE. TRAZ TAMBÉM MUITAS CURIOSIDADES QUE ESTIMULAM À REFLEXÃO E À AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE O TEMA ABORDADO. EXERCÍCIOS. COM 90 PÁGINAS, CAPA / CORES: 4X0 / SUBSTRATO: CARTÃO C1 IMUNE 250 G/M² / FORMATO: 204X275 MM ACABAMENTO: VERNIZ UV BRILHO FRENTE MIOLO 90 PÁGINAS CORES: 4X0 / SUBSTRATO: OFFSET IMUNE 75 G/M² / FORMATO: 204X275 MM – AUTORES: ANTONIO GUANACUY, JOSÉ CRISTIANO, MARIA ELIANE, MARGARIDA ROSA E REGINA FURTADO. + CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES LENDAS INDÍGENAS E AFRICANAS LIVRO 2 ISBN: 978-65-6149-055-9.Material Unidade 270 R$ 285,25 R$ 77.017,50
4 4 LIVRO "COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS - 4º ANO" O LIVRO VEM COM ASSUNTOS PERTINENTES A SUA FAIXA ETÁRIA, E ESTÁ ORGANIZADO EM QUATRO UNIDADES, QUE SE SUBDIVIDEM EM ONZE TEMAS COMO: OS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL, A PRIMEIRA TENTATIVA DE EXPLORAÇÃO AOS POVOS ORIGINÁRIOS, A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INDÍGENA, OS NEGROS E SUAS LUTAS CONTRA OS MAUS-TRATOS, OS MÁRTIRES DA BATALHA NEGRA CONTRA A ESCRAVIDÃO, LEIS ABOLICIONISTAS, POVOS INDÍGENAS NA ATUALIDADE, TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, A LUTA DOS POVOS ORIGINÁRIOS PELA IGUALDADE E EQUIDADE, FORÇA E RESISTÊNCIA DA POPULAÇÃO NEGRA. TRAZ TAMBÉM UMA SÉRIE DE ATIVIDADES QUE PODEM SER OBJETIVAS OU SUBJETIVAS, PROMOVENDO A CONSOLIDAÇÃO DO APRENDIZADO. COM 86 PÁGINAS, CAPA / CORES: 4X0 / SUBSTRATO: CARTÃO C1 IMUNE 250 G/M² / FORMATO: 204X275 MM ACABAMENTO: VERNIZ UV BRILHO FRENTE MIOLO 86 PÁGINAS CORES: 4X0 / SUBSTRATO: OFFSET IMUNE 75 G/M² / FORMATO: 204X275 MM – AUTORES: ANTONIO GUANACUY, JOSÉ CRISTIANO, MARIA ELIANE, MARGARIDA ROSA E REGINA FURTADO. + CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES LENDAS INDÍGENAS E AFRICANAS LIVRO 2 ISBN: 978-65-6149-053-5Material Unidade 270 R$ 285,25 R$ 77.017,50
5 5 LIVRO "COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS - 5º ANO"O LIVRO VEM COM ASSUNTOS PERTINENTES A SUA FAIXA ETÁRIA, E ESTÁ ORGANIZADO EM SETE UNIDADES, QUE SE SUBDIVIDEM EM VINTE E CINCO TEMAS COMO: A ÁFRICA E SEUS IMPÉRIOS, O QUILOMBO DOS PALMARES, A PRESENÇA DOS JESUÍTAS, AS PRIMEIRAS LEIS NA LUTA POR LIBERTAÇÃO, AS LUTAS E OS DESAFIOS DOS POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS ATUALMENTE, AS MÁSCARAS AFRICANAS, AS VESTIMENTAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS INDÍGENAS, MARACATU, FREVO, SAMBA, MARCAS PROFUNDAS. ESTIMULA O ALUNO A DESENVOLVER SUA AUTONOMIA, SEU ESPÍRITO INVESTIGATIVO E SUA CAPACIDADE CRÍTICA. TRAZ TAMBÉM MUITOS EXERCÍCIOS. COM 94 PÁGINAS, CAPA / CORES: 4X0 / SUBSTRATO: CARTÃO C1 IMUNE 250 G/M² / FORMATO: 204X275 MM ACABAMENTO: VERNIZ UV BRILHO FRENTE MIOLO 94 PÁGINAS CORES: 4X0 / SUBSTRATO: OFFSET IMUNE 75 G/M² / FORMATO: 204X275 MM - AUTORES: ANTONIO GUANACUY, JOSÉ CRISTIANO, MARIA ELIANE, MARGARIDA ROSA E REGINA FURTADO. + CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES LENDAS INDÍGENAS E AFRICANAS LIVRO 3 ISBN: 978-65-6149-056-6.Material Unidade 270 R$ 285,25 R$ 77.017,50
6 6 LIVRO "CORTINAS DO SABER - AFRO/INDÍGENA CONSTRUINDO VALORES VOLUME ÚNICO” (6º AO 9º ANO) LIVRO VOLTADO PARA OS ALUNOS DO 6º AO 9º TRAZ ASSUNTOS EXTREMAMENTE IMPORTÂNTES PARA A FORMAÇÃO DESSES JOVENS, COMO: A FORÇA DA JUVENTUDE É A MESMA QUE LUTA PELA VIDA, SER JOVEM E NÃO TER PRECONCEITO (RACIAL, SOCIAL, DE GÊNERO), CULTURA AFRO-INDÍGENA, ÉTICA, ÍNDIOS BRASILEIROS E A LUTA PELA CONQUISTA DA HONRA, A FORÇA QUE VEM DO NEGRO, TRABALHO ESCRAVO: PASSADO OU PRESENTE? RACISMO: UMA QUESTÃO SOCIAL, ASSIM COMO MUITAS HISTÓRIAS REAIS E PERSONALIDADES QUE LUTARAM PELA IGUALDADE. TRAZ TAMBÉM MUITOS EXECÍCIOS. COM 180 PÁGINAS; IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978-85-60630-23-3.Material Unidade 1.080 R$ 219,33 R$ 236.876,40
7 7 LIVRO PARA O PROFESSOR "COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS - 1º ANO" LIVRO CORRESPONDENTE AO DO ALUNO DO 1º ANO. COM 86 PÁGINAS, CAPA / CORES: 4X0 / SUBSTRATO: CARTÃO C1 IMUNE 250 G/M² / FORMATO: 204X275 MM ACABAMENTO: VERNIZ UV BRILHO FRENTE MIOLO 86 PÁGINAS CORES: 4X0 / SUBSTRATO: OFFSET IMUNE 75 G/M² / FORMATO: 204X275 MM – AUTORES: ANTONIO GUANACUY, JOSÉ CRISTIANO, MARIA ELIANE, MARGARIDA ROSA E REGINA FURTADO.+ CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES LENDAS INDÍGENAS E AFRICANAS LIVRO 1 ISBN: 978-65-6149-064-1.Material Unidade 20 R$ 279,01 R$ 5.580,20
8 8 LIVRO PARA O PROFESSOR "COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS - 2º ANO" LIVRO CORRESPONDENTE AO DO ALUNO DO 2º ANO. COM 78 PÁGINAS, CAPA / CORES: 4X0 / SUBSTRATO: CARTÃO C1 IMUNE 250 G/M² / FORMATO: 204X275 MM ACABAMENTO: VERNIZ UV BRILHO FRENTE MIOLO 78 PÁGINAS CORES: 4X0 / SUBSTRATO: OFFSET IMUNE 75 G/M² / FORMATO: 204X275 MM – AUTORES: ANTONIO GUANACUY, JOSÉ CRISTIANO, MARIA ELIANE, MARGARIDA ROSA E REGINA FURTADO.+ CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES LENDAS INDÍGENAS E AFRICANAS LIVRO 1 ISBN: 978-65-6149-065-8.Material Unidade 20 R$ 282,43 R$ 5.648,60
9 9 LIVRO PARA O PROFESSOR "COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS - 3º ANO" LIVRO CORRESPONDENTE AO DO ALUNO DO 3º ANO. COM 90 PÁGINAS, CAPA / CORES: 4X0 / SUBSTRATO: CARTÃO C1 IMUNE 250 G/M² / FORMATO: 204X275 MM ACABAMENTO: VERNIZ UV BRILHO FRENTE MIOLO 90 PÁGINAS CORES: 4X0 / SUBSTRATO: OFFSET IMUNE 75 G/M² / FORMATO: 204X275 MM – AUTORES: ANTONIO GUANACUY, JOSÉ CRISTIANO, MARIA ELIANE, MARGARIDA ROSA E REGINA FURTADO.+ CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES LENDAS INDÍGENAS E AFRICANAS LIVRO 2 ISBN: 978-65-6149-063-4.Material Unidade 20 R$ 281,58 R$ 5.631,60
10 10 LIVRO PARA O PROFESSOR "COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS - 4º ANO" LIVRO CORRESPONDENTE AO DO ALUNO DO 4º ANO. COM 86 PÁGINAS, CAPA / CORES: 4X0 / SUBSTRATO: CARTÃO C1 IMUNE 250 G/M² / FORMATO: 204X275 MM ACABAMENTO: VERNIZ UV BRILHO FRENTE MIOLO 86 PÁGINAS CORES: 4X0 / SUBSTRATO: OFFSET IMUNE 75 G/M² / FORMATO: 204X275 MM – AUTORES: ANTONIO GUANACUY, JOSÉ CRISTIANO, MARIA ELIANE, MARGARIDA ROSA E REGINA FURTADO.+ CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES LENDAS INDÍGENAS E AFRICANAS LIVRO 2 ISBN: 978-65-6149-066-4Material Unidade 20 R$ 283,33 R$ 5.666,60
11 11 LIVRO PARA O PROFESSOR "COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS - 5º ANO" LIVRO CORRESPONDENTE AO DO ALUNO DO 5º ANO. COM 94 PÁGINAS, CAPA / CORES: 4X0 / SUBSTRATO: CARTÃO C1 IMUNE 250 G/M² / FORMATO: 204X275 MM ACABAMENTO: VERNIZ UV BRILHO FRENTE MIOLO 94 PÁGINAS CORES: 4X0 / SUBSTRATO: OFFSET IMUNE 75 G/M² / FORMATO: 204X275 MM - AUTORES: ANTONIO GUANACUY, JOSÉ CRISTIANO, MARIA ELIANE, MARGARIDA ROSA E REGINA FURTADO. + CULTURAS SABERES E TRADIÇÕES LENDAS INDÍGENAS E AFRICANAS LIVRO 3 ISBN: 978-65-6149-067-2.Material Unidade 20 R$ 285,08 R$ 5.701,60
12 12 LIVRO "PROJETO. CORTINAS DO SABER - AFRO/INDÍGENA CONSTRUINDO VALORES VOLUME ÚNICO” (6º AO 9º ANO) – LIVRO PARA O PROFESSOR. TRAZ ASSUNTOS EXTREMAMENTE IMPORTÂNTES PARA A FORMAÇÃO DESSES JOVENS, COMO: A FORÇA DA JUVENTUDE É A MESMA QUE LUTA PELA VIDA, SER JOVEM E NÃO TER PRECONCEITO (RACIAL, SOCIAL, DE GÊNERO), CULTURA AFRO-INDÍGENA, ÉTICA, ÍNDIOS BRASILEIROS E A LUTA PELA CONQUISTA DA HONRA, A FORÇA QUE VEM DO NEGRO, TRABALHO ESCRAVO: PASSADO OU PRESENTE? RACISMO: UMA QUESTÃO SOCIAL, ASSIM COMO MUITAS HISTÓRIAS REAIS E PERSONALIDADES QUE LUTARAM PELA IGUALDADE. TRAZ TAMBÉM MUITOS EXECÍCIOS. COM 180 PÁGINAS; IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978-85-60630-23-3.Material Unidade 80 R$ 239,06 R$ 19.124,80
Total estimado dos itens R$ 669.317,30

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIDATICO (COLEÇÃO CULTURAS, SABERES E TRADIÇÕES – POVOS INDÍGENAS, AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS) PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MADALENA
CNPJ
10.508.935/0001-37
Unidade
Madalena
Código da unidade (UASG)
2066
Local
Madalena - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2304.01/2026SME
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10508935000137-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 669.317,30 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 737.118,50, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MADALENA publicou 58 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 596.672,65, e o total já movimentado soma R$ 34 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, energia elétrica e geradores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 2904.01/2026SRPSME/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 669.317,30, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03_EDITALPARTE_01, 04_EDITALPARTE_02, 01_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINARPARTE_01, 02_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINARPARTE_02 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Madalena - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MADALENA, em Madalena - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10508935000137-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.