Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de funcionários, cursos da secretaria municipal de agricultura.
MUNICIPIO DE JECEABA · Prefeitura Municipal de Jeceaba - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2088341 | Açúcar cristal: pacote 05 kg: branco, sem impurezas, livre de umidade, embalagem resistente, transparente e com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 100 | R$ 17,18 | R$ 1.718,00 |
| 2088342 | Pó de café: pacote 500 gramas: torrado e moído, ponto de torra média, com selo de qualidade ABIC, embalagem resistente 100% selada com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade de no mínimo 06 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 200 | R$ 28,23 | R$ 5.646,00 |
| 2088343 | Biscoito doce: caixa de 1,5 kg: sabores variados de boa qualidade, inteiros, livre de gordura trans, embalagem com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 50 | R$ 23,44 | R$ 1.172,00 |
| 2088344 | Biscoito cream cracker: embalagem de 400 gramas com consistência crocante, de qualidade, inteiros, embalagem multipack com dupla proteção e com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 100 | R$ 5,43 | R$ 543,00 |
| 2088345 | Chá mate tostado: caixa de 250 gramas com aspecto cor e cheiro e sabor próprio; isento de sujidade e larvas, embalagem com dados de identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação e prazo de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 50 | R$ 11,13 | R$ 556,50 |
| 2088346 | Margarina cremosa com sal: pote de 500 gramas: Margarina cremosa vegetal, com sal, 0% de gordura trans, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso. deverá ter registro no ministério e ou saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 25 | R$ 9,12 | R$ 228,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.863,50 | ||||
Objeto completo
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de funcionários, cursos da secretaria municipal de agricultura.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JECEABA
- CNPJ
- 20.356.739/0001-48
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Jeceaba - MG
- Código da unidade (UASG)
- 430
- Local
- Jeceaba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 014/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 20356739000148-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.863,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 9% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JECEABA publicou 106 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 382.797,40, e o total já movimentado soma R$ 40,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 006/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.863,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, Edital.pdf, Ata-Sessao-006_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jeceaba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JECEABA, em Jeceaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20356739000148-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.