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56/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Japaratuba - SE UASG 13093786000180 Divulgada no PNCP

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens para formar o kit escolar para distribuição gratuita aos alunos da rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE JAPARATUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA

Valor estimado R$ 406.977,10
Propostas até 17/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLA BRANCA 90 GR. Especificação: COLA BRANCA 90 GRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3.180 R$ 12,00 R$ 38.160,00
2 Corretivo líquido escolar à base dágua, 18ml. Especificação: Corretivo líquido escolar à base dágua, 18mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.000 R$ 15,51 R$ 31.020,00
3 GARRAFA PLÁSTICA, TIPO SQUEEZE DE 500ML. Especificação: GARRAFA PLÁSTICA, TIPO SQUEEZE DE 500MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3.180 R$ 11,87 R$ 37.746,60
4 MOCHILA ESCOLAR PEQUENA. Especificação: MOCHILA ESCOLAR PEQUENA: resistente, feito em lona 600, com boa ergonomia para uso diário, com 29 cm de altura, 23 cm de largura e 09 cm de profundidade, com utilização de cursor duplo azul nº 6 na abertura principal. - Deverá possuir um pegador para auxiliar a abertura da mochila, fixado na haste do cursor, na cor azul, com medidas de 2,5 cm de comprimento total com 1 cm de largura. - Canal do zíper frente e costas na cor azul com 12 cm total, incluindo o zíper. Zíper da abertura principal na cor azul com duplo pesponto com extensão aproximada de 44 cm. - Deverá ter alça de mão feita com fita de nylon azul, costurado junto com o reforço das alças de ombro, extensão de 25 cm. - Fole na cor azul com 50 cm de extensão e 11 cm de largura, com duplo pesponto em ambas as extremidades. - Bolso nas duas laterais em tela de poliéster na cor azul com acabamento na abertura em elástico de mesma cor com 12 cm de largura e 15 cm de altura, com duas pregas na parte inferior da costura para maior volume do compartimento. - Frente da mochila na cor azul. - Deverá possuir um pegador para auxiliar a abertura da mochila, fixado na haste do cursor, na cor azul, com medidas de 2,5 cm de comprimento total, com 1 cm de largura. - Costas da mochila na cor azul com espuma Pack de 6 mm. Forro resinado em tecido 100% poliéster na cor azul. - Alças ergonômicas curvadas em formato de s para os ombros com medida de 27 cm de comprimento acabada, largura de 6 cm na cor azul, sem costura aparente na parte interna da alça. - Na ponta das alças de ombro deverão ser pregados diretamente um sistema regulador com fita de nylon azul de 3 cm de largura por 44 cm de comprimento com acabamento virado na ponta e costurado para evitar desgaste, de forma a regular o comprimento total da alça de ombro, ou separa a alça da parte inferior da mochila. Os sistemas reguladores devem ser costurados em triângulos de medida de 7x5x5 na cor azul com costura dupla para reforço. Estas peças, fita de nylon e triângulo deverão serMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 800 R$ 89,00 R$ 71.200,00
5 MOCHILA ESCOLAR MÉDIA. Especificação: MOCHILA ESCOLAR MÉDIA: resistente, feito em lona 600, com boa ergonomia para uso diário, com 36 cm de altura, 26 cm de largura e 11 cm de profundidade, com utilização de cursor duplo azul nº 6 na abertura principal. - Deverá possuir um pegador para auxiliar a abertura da mochila, fixado na haste do cursor, na cor azul, com medidas de 2,5 cm de comprimento total com 1 cm de largura. - Canal do zíper frente e costas na cor azul com 12 cm total, incluindo o zíper. Zíper da abertura principal na cor azul com duplo pesponto com extensão aproximada de 51 cm. - Deverá ter alça de mão feita com fita de nylon azul, costurado junto com o reforço das alças de ombro, extensão de 25 cm. - Fole na cor azul com 64 cm de extensão e 11 cm de largura, com duplo pesponto em ambas as extremidades. - Bolso nas duas laterais em tela de poliéster na cor azul com acabamento na abertura em elástico de mesma cor com 15 cm de largura e 17 cm de altura, com duas pregas na parte inferior da costura para maior volume do compartimento. - Frente da mochila na cor azul. - Bolso frontal na cor azul. Fole de 4 cm de largura e extensão de aproximadamente 50 cm, altura de 26 cm e largura de 22 cm, com zíper na cor azul e um cursor azul nº 6. Canal do zíper com 4 cm total, incluindo o zíper com costura dupla. Deverá possuir um pegador para auxiliar a abertura da mochila, fixado na haste do cursor, na cor azul, com medidas de 2,5 cm de comprimento total, com 1 cm de largura. Terceiro bolso na cor branca na parte inferior frontal do bolso frontal, fechamento com zíper na cor azul nº 6, com reforço de fita de nylon azul, com 16 cm de altura incluindo o zíper e largura de 22 cm. Lado interno frontal forrado em tecido 100% poliéster branco resinado. Aplicar tela de poliéster azul sobre todo o terceiro bolso. - Costas da mochila na cor azul com espuma Pack de 6 mm. Forro resinado em tecido 100% poliéster na cor azul. - Alças ergonômicas curvadas em formato de s para os ombros com medida de 33 cm de comprimento acabada,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.200 R$ 98,96 R$ 217.712,00
6 Pincel artístico nº 8--. Especificação: Pincel artístico nº 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 750 R$ 6,26 R$ 4.695,00
7 REGUA 30 CM. Especificação: REGUA 30 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.450 R$ 2,63 R$ 6.443,50
Total estimado dos itens R$ 406.977,10

Objeto completo

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens para formar o kit escolar para distribuição gratuita aos alunos da rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAPARATUBA
CNPJ
13.093.786/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
Código da unidade (UASG)
13093786000180
Local
Japaratuba - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
160
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13093786000180-1-000167/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 406.977,10 está acima da metade das contratações de material escolar em Sergipe: é maior que 59% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 924.479,21, variando de R$ 1.900,00 a R$ 6.005.648,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAPARATUBA publicou 39 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.262,83, e o total já movimentado soma R$ 15,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 56/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 406.977,10, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06_TERMO_DE_REFERENCIA_Kit_escolar_2026.pdf, 12_Edital_PE_56.2025__itens_escolar.pdf, DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_(DFD)_Kit_Escolar_2026.pdf, MAPA_DE_APURACAO___MATERIAL_ESCOLAR_EM_FORMA_DE_KIT_ESCOLAR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Japaratuba - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAPARATUBA, em Japaratuba - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13093786000180-1-000167/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.