{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03681582000107/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "03681582000107-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T12:41:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T15:08:17.128Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-futura-e-eventual-aquisicao-de-agua-rio-brilhante-ms-03681582000107-2026-16",
 "id": 1080457,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 10/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO, COPO E BARRA DE GELO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE",
  "cnpj": "03681582000107",
  "unidade": "MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Brilhante",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "27/2026",
 "valorEstimado": 52868.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T12:41:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-08T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral; Natural Sem Gás; Embalagem Primaria Copo de Polietileno Lacrado com Tampa Aluminizada; embalagem secundaria caixa de papelão reforçado envolto em filme plástico resistente; com validade mínima de 10 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Rdc 274/05, Rdc 275/05, Rdc 259/02 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos Proced. Administrativos determinados pela Anvisa; em caixa com 48 unidades.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 752,
   "valorUnitario": 37.705,
   "valorTotal": 28354.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água Mineral; Natural Sem Gás; Embalagem Primaria garrafão plástico fabricado com resina virgem ou outro material adequado para contato com alimentos; vedado com tampa de pressão e lacre, com validade mínima de 2 Meses na data da entrega; com vasilhame retornável; contendo validade mínima de 2 anos na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Rdc 274/05, Rdc 275/05, Rdc 259/02, Portaria 387/08 (dnpm); Abnt Nbr 14.328:2011, Nbr 14.638:2011, Nbr 14.222:2013 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos Proced. Administrativos determinados pela Anvisa; Galão de 20L",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1185,
   "valorUnitario": 16.302,
   "valorTotal": 19317.87,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gelo em barra de 10kg; produzido com água potável; embalado em saco plástico.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 14.436,
   "valorTotal": 5196.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "14 DE0102026 Edital e anexos",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-31T12:41:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080457/1"
  }
 ]
}