{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21403103000172/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "21403103000172-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T20:28:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T02:07:33.663Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-futura-e-eventual-a-contratacao-de-governador-valadares-mg-21403103000172-2026-6",
 "id": 865058,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Registro de preço para futura e eventual a contratação de empresa especializada em serviços médicos oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas/exames oftalmológicos, confecção e distribuição gratuita de óculos de grau para estudantes da rede pública de ensino, por meio de unidade móvel devidamente equipada, para atender os municípios consorciados ao CIMDOCE, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEDIO RIO DOCE",
  "cnpj": "21403103000172",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "447",
  "municipio": "Governador Valadares",
  "uf": "MG",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "009/2026",
 "valorEstimado": 112125290,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T21:25:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-13T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T12:22:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/97335",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços médicos oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas e exames oftalmológicos necessários, com avaliação clínica e funcional da acuidade visual, inclusive com e sem correção, bem como a emissão de prescrições médicas e receitas oftalmológicas, quando indicadas, a serem realizadas por médico oftalmologista devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina competente.Todos os equipamentos, aparelhos, instrumentos e demais recursos técnicos necessários à execução das consultas e exames deverão ser integralmente disponibilizados pela empresa contratada, em regime de comodato, devidamente calibrados, em perfeitas condições de uso e em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e regulatórias vigentes, sem qualquer ônus adicional à Administração.",
   "unidade": "CONSULTA/EXAME",
   "quantidade": 541000,
   "valorUnitario": 128.75,
   "valorTotal": 69653750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Armação de óculos infantil, adolescente e/ ou juvenil de acordo com a demanda para sexo masculino e/ou feminino. Em ACETATO, TR90 (policarbonato) e ou SILICONE, resistentes e dobráveis, em cores variadas com 6 meses de garantia",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 45000,
   "valorUnitario": 148,
   "valorTotal": 6660000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Armação de óculos para adolescente e juvenil de acordo com a demanda, para sexo masculino e feminino. Em metal aro fechado, resistente e dobrável, em cores variadas, com 6 meses de garantia.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 105000,
   "valorUnitario": 128.5,
   "valorTotal": 13492500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lentes Visão Simples com proteção anti reflexo, com esférico de 0,00 a 6,00/ cilindro até -4,00",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 93000,
   "valorUnitario": 163.67,
   "valorTotal": 15221310,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Lentes Visão Simples com proteção anti reflexo com esférico de 0,00 a 6,00/ cilindro estendido até -6,00",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 39000,
   "valorUnitario": 66.67,
   "valorTotal": 2600130,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Lentes progressivas incolor com esférico de 0,00 a 3,00/cil até -4,0 adição até +3,00",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15000,
   "valorUnitario": 235.84,
   "valorTotal": 3537600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Lentes bifocal incolor com esférico de 0,00 a 3,00/cil até -4,0 adição até+3,00",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 320,
   "valorTotal": 960000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DE_LICITACAO_versao_134.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-13T21:25:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865058/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA__versao_134.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T21:25:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865058/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__ETP__versao_134.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T21:25:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865058/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA__versao_134.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T21:25:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865058/4"
  },
  {
   "titulo": "AUTOS_DE_REVOGAO__PROC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:29:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/865058/5"
  }
 ]
}