{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01609843000152/2026/159",
  "numeroControlePNCP": "01609843000152-1-000159/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T14:18:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T00:37:44.180Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-futura-contratacao-de-empresa-pontal-do-parana-pr-01609843000152-2026-159",
 "id": 1264671,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Registro de preço para futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gás medicinal (Oxigênio), com entrega fracionada, para o Pronto Atendimento 24 Horas Shangrilá e Praia de Leste, Unidades Básicas de Saúde localizadas nos Balneários Jardim Canadá, Praia de Leste, Ipanema, Shangri-lá e Pontal do Sul e demais atendimentos necessários ao Fundo Municipal de Saúde de Pontal do Paraná, conforme as condições descritas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA",
  "cnpj": "01609843000152",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pontal do Parana - PR",
  "uasg": "30",
  "municipio": "Pontal do Paraná",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "120/2026",
 "valorEstimado": 360000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T12:25:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 2096395,
   "descricao": "Oxigênio medicinal 7 a 10m³",
   "unidade": "M³",
   "quantidade": 12000,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 360000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Licitacao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-09T12:25:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1264671/1"
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  {
   "titulo": "02_ESTUDO_TECNICO_OXIGENIO.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-09T12:26:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1264671/2"
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  {
   "titulo": "01_TERMO_DE_REFERENCIA_OXIGENIO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-09T12:26:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1264671/3"
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  {
   "titulo": "Edital-e-anexos-OXIGENIO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-09T12:27:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1264671/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata-Sessao-12_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-27T14:16:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1264671/5"
  }
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