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04/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Propriá - SE UASG 18255486000174 Revogada

Registro de Preço para fornecimento parcelado de material destinado à execução de sinalização horizontal, compreendendo tintas viárias, diluentes e microesferas de vidro, visando…

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT · SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT DE PROPRIÁ

Valor estimado R$ 58.169,10 somado dos itens
Propostas até 16/06/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Diluente de Tinta - CATMAT 619549 - Balde com 18 litros.. Especificação: Composição: Etanol, Acetona - Aspecto Físico: Líquido - Cor: Incolor - Balde com 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BD 50 R$ 175,95 R$ 8.797,50
2 Microesfera de vidro, Tipo II A/B - CATMAT 607602 - Saco de 25 kg.. Especificação: Utilizado no processo de jateamento da sinalização horizontal dando o efeito retrorrefletivo. Saco de 25 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SC 35 R$ 178,99 R$ 6.264,65
3 Tinta de Demarcação de Sinalização - COR: AMARELA - CATMAT 315499 - Balde com 18 litros.. Especificação: Base: Solvente - Tipo: Brilhante - Cor: Amarela - Características Adicionais: Resistente À Abrasão E Intempéries - Método Aplicação: Rolo, Pincel E Pistola - Aplicação: Pintura De Asfalto E Sinalização De Rodovias. Balde com 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BD 60 R$ 316,61 R$ 18.996,60
4 Tinta de Demarcação de Sinalização - COR: AZUL - CATMAT 437215 - Balde com 18 litros.. Especificação: Base: Resina Acrílica - Tipo: Brilhante - Cor: Azul- Características Adicionais: Resistente À Abrasão E Intempéries - Método Aplicação: Rolo, Pincel E Pistola - Aplicação: Pintura De Asfalto E Sinalização De Rodovias. Balde com 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BD 15 R$ 284,53 R$ 4.267,95
5 Tinta Demarcação Sinalização - COR: BRANCA - CATMAT 458674 - Balde com 18 litros.. Especificação: Base: Solvente - Tipo: Brilhante - Cor: Branca -Características Adicionais: Resistente À Abrasão E Intempéries - Método Aplicação: Rolo, Pincel E Pistola - Aplicação: Pintura De Asfalto E Sinalização De Rodovias. Balde com 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BD 60 R$ 290,00 R$ 17.400,00
6 Tinta Demarcação Sinalização - COR: PRETA - CATMAT 458673 - Balde com 18 litros.. Especificação: Base: Solvente - Tipo: Fosco - Cor: Preta - Características Adicionais: Resistente À Abrasão E Intempéries - Método Aplicação: Rolo, Pincel E Pistola - Aplicação: Marcação Faixas Em Piso, Asfalto E Sinalização. Balde de 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BD 10 R$ 244,24 R$ 2.442,40
Total estimado dos itens R$ 58.169,10

Objeto completo

Registro de Preço para fornecimento parcelado de material destinado à execução de sinalização horizontal, compreendendo tintas viárias, diluentes e microesferas de vidro, visando à realização de serviços de demarcação das vias públicas, com o objetivo de garantir uma sinalização eficiente e de qualidade, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Propriá/SE

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT
CNPJ
18.255.486/0001-74
Unidade
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT DE PROPRIÁ
Código da unidade (UASG)
18255486000174
Local
Propriá - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6
Registro de preços
Sim
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
18255486000174-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.169,10 está entre as menores das contratações de sinalização viária em Sergipe: é maior que 0% delas. Na amostra de 14 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.668.956,64, variando de R$ 6.500,00 a R$ 103.060.585,53.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT publicou 3 contratações no PNCP desde 25/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.045,55, e o total já movimentado soma R$ 222,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 04/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.169,10, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA___SMTT__TINTAS.pdf, TERMO_DE_AUTORIZACAO___DL_04_2026_SMTT.pdf, Parecer_Juridico_Dispensa_04_2026___SMTT.pdf, Pesquisa_de_Preco_Dispensa_04_2026___SMTT.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Propriá - SE?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT, em Propriá - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18255486000174-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 12:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.