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002/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Vitória do Mearim - MA UASG 2788 Divulgada no PNCP

Registro de preço para eventual prestação de serviços para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de Vitória do Mearim - MA

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM · Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos

Valor estimado R$ 13.392.359,90
Propostas até 18/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/02/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 27/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de Vitória do Mearim - MAServiço OBRAS 1 R$ 13.392.359,90 R$ 13.392.359,90
Total estimado dos itens R$ 13.392.359,90

Objeto completo

Registro de preço para eventual prestação de serviços para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de Vitória do Mearim - MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM
CNPJ
05.646.807/0001-10
Unidade
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos
Código da unidade (UASG)
2788
Local
Vitória do Mearim - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
0901.0/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05646807000110-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.392.359,90 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.538.631,56, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM publicou 20 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.250.898,66, e o total já movimentado soma R$ 68 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material médico-hospitalar, coleta de lixo e resíduos, exames e insumos de laboratório, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.392.359,90, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CE 002-26 - Rec Estr Vicinal, Av. Ret Edi CE002-26 - Vicinal, 02 - ETP, 03 - MR e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitória do Mearim - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM, em Vitória do Mearim - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05646807000110-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 27/02/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.