REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DETERMINAÇÃO JUDICIAL
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · Município de São Bernardo do Campo
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML XAROPE - FRASCO COMMaterialNão se aplica | FRASCO | 75 | R$ 23,10 | R$ 1.732,50 |
| 2 | SONEBON (NITRAZEPAM) 5MG.MaterialNão se aplica | CAPSULA/COMPR | 5.400 | R$ 1,00 | R$ 5.400,00 |
| 3 | OXICODONA CLORIDRATO 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DEMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 900 | R$ 9,21 | R$ 8.289,00 |
| 4 | TRAMADOL 100MG COMPRIMIDO OU CAPSULA DE LIBERACAOMaterialNão se aplica | CAPSULA/COMPR | 1.350 | R$ 5,23 | R$ 7.060,50 |
| 5 | GABAPENTINA 300 MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 2.250 | R$ 0,82 | R$ 1.845,00 |
| 6 | FLUNITRAZEPAM 1MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 900 | R$ 1,03 | R$ 927,00 |
| 7 | FRISIUM - CLOBAZAM 10MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 2.100 | R$ 1,18 | R$ 2.478,00 |
| 8 | CLOBAZAM 10MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 2.700 | R$ 1,18 | R$ 3.186,00 |
| 9 | ANAFRANIL 25MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 450 | R$ 1,89 | R$ 850,50 |
| 10 | OXCARBAZEPINA 60MG/ML SUSPENSÃO ORAL, FRASCOMaterialNão se aplica | FRASCO | 255 | R$ 66,35 | R$ 16.919,25 |
| 11 | TRILEPTAL 300MG.MaterialNão se aplica | CAPSULA/COMPR | 900 | R$ 4,00 | R$ 3.600,00 |
| 12 | TRILEPTAL 600MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 1.350 | R$ 6,72 | R$ 9.072,00 |
| 13 | TOPAMAX 50MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 2.700 | R$ 7,48 | R$ 20.196,00 |
| 14 | LAMOTRIGINA 100MG COMPRIMIDO DISPERSÍVEL.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 2.700 | R$ 3,03 | R$ 8.181,00 |
| 15 | CARBAMAZEPINA CR 200MG, COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃOMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 4.050 | R$ 1,36 | R$ 5.508,00 |
| 16 | CARBAMAZEPINA 400MG COMPRIMIDO DE LIBERÇÃO PROLONMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 2.700 | R$ 2,40 | R$ 6.480,00 |
| 17 | LACOSAMIDA 100MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 840 | R$ 4,67 | R$ 3.922,80 |
| 18 | LAMOTRIGINA 100MG COMPRIMIDO DISPERSÍVEL.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 450 | R$ 1,82 | R$ 819,00 |
| 19 | LAMOTRIGINA 50MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 2.700 | R$ 1,00 | R$ 2.700,00 |
| 20 | LEVETIRACETAM 750MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 1.800 | R$ 5,04 | R$ 9.072,00 |
| 21 | VENLAFAXINA 75MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGAMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 450 | R$ 16,50 | R$ 7.425,00 |
| 22 | BREXPIPRAZOL DE 3MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 450 | R$ 21,20 | R$ 9.540,00 |
| 23 | CITALOPRAM 20MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 900 | R$ 0,30 | R$ 270,00 |
| 24 | DESVENLAFAXINA 100MG., COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 450 | R$ 2,20 | R$ 990,00 |
| 25 | DULOXETINA 30MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 900 | R$ 1,65 | R$ 1.485,00 |
| 26 | DULOXETINA 60 MG.MaterialNão se aplica | CAPSULA/COMPR | 1.350 | R$ 2,35 | R$ 3.172,50 |
| 27 | ESCITALOPRAM 10MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 1.350 | R$ 0,66 | R$ 891,00 |
| 28 | LURASIDONA 20MGMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 450 | R$ 7,30 | R$ 3.285,00 |
| 29 | MIRTAZAPINA 30MG. #MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 450 | R$ 2,18 | R$ 981,00 |
| 30 | MIRTAZAPINA 45MG.MaterialNão se aplica | CAPSULA/COMPR | 225 | R$ 4,00 | R$ 900,00 |
| 31 | VORTIOXETINA 20MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 900 | R$ 7,14 | R$ 6.426,00 |
| 32 | LISDEXANFETAMINA 30MG.MaterialNão se aplica | CAPSULA/COMPR | 450 | R$ 6,12 | R$ 2.754,00 |
| 33 | LISDEXANFETAMINA 50MG.MaterialNão se aplica | CAPSULA/COMPR | 900 | R$ 8,13 | R$ 7.317,00 |
| 34 | LISDEXANFETAMINA 70MG.MaterialNão se aplica | CAPSULA/COMPR | 900 | R$ 7,42 | R$ 6.678,00 |
| 35 | HALDOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO. POR MARCA HALDOLMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 600 | R$ 0,76 | R$ 456,00 |
| 36 | ARIPIPRAZOL 15MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 900 | R$ 0,49 | R$ 441,00 |
| 37 | PALIPERIDONA 100MG/ML SUSPENSAO INJETAVEL, SERINGAMaterialNão se aplica | SERINGA PREENCH | 75 | R$ 1.760,00 | R$ 132.000,00 |
| 38 | PALIPERIDONA 200MG/ML, SUSPENSÃO INJETAVEL DE LIBEMaterialNão se aplica | SERINGA PREENCH | 5 | R$ 6.395,37 | R$ 31.976,85 |
| 39 | HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA DE 200MG, COMPRIMIDO DEMaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 1.800 | R$ 13,18 | R$ 23.724,00 |
| 40 | RISPERIDONA 3MG.MaterialNão se aplica | COMPRIMIDO | 900 | R$ 0,61 | R$ 549,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 359.499,90 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- CNPJ
- 46.523.239/0001-47
- Unidade
- Município de São Bernardo do Campo
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- São Bernardo do Campo - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00292/2026 - PE 083
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46523239000147-1-000140/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 359.499,90 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 948.130,92, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO publicou 368 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.556.807,41, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, material odontológico, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 083/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 359.499,90, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - PE 83-2026 e ANEXOS.pdf, Ata Sessao Publica e Termo de Desercao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Bernardo do Campo - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, em São Bernardo do Campo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523239000147-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.