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012026/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pindaré-Mirim - MA UASG 37 Revogada

Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Merenda Escolar

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até 12/02/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/01/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 0 - Chocolate em pó 50% cacau - características: porção em pó solúvel, 50% de cacau na composição, açúcar, aromatizante, emulsificante de lecitina de soja, sem lactose, embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Cx de 200g.Material Und 1.500 Não informado Não informado
2 0 - Leite em pó integral, o produto deve conter no mínimo 3,5% de gordura, enriquecido em vitamina A, C, D e ferro, cor branca interior e sabor característico. Acondicionado em embalagem resistente contendo até 200g, com prazo de validade de no mínimo 3 meses a partir da data de entrega. Não deve ser bebida láctea e nem outra mistura láctea.Material Und 25.000 Não informado Não informado
3 0 - Flocão de milho, flocos de milho pré-cozidos, 100% natural, embalagem de 500g, não furadas, invioladas, livres de impurezas, umidades, insetos, com data de fabricação e validade mínima de 120 dias.Material Und 5.000 Não informado Não informado
4 0 - Margarina, pura com Sal. Embalagem contendo peso líquido de 200g, com respectivas informações nutricionais, data de fabricação, data de validade e número de lote e número de registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Prazo de validade mínimo: 06 meses a partir da data de entrega.Material Und 3.000 Não informado Não informado
5 0 - Frango, congelado, inteiro, isento de sujidades, parasitas e outras matérias estranhas, embalagem com prazo de validade, e instruções de conservaçãoMaterial Kg 12.000 Não informado Não informado
6 0 - Tempero misto, deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característicos do produto, acondicionado em embalagens de polietileno transparente, resistente, atóxica de até 500g.Material Und 3.000 Não informado Não informado
7 0 - Sal refinado iodado, pacote de 1 kg, embalagem plástica resistente e transparente com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, com registro do Ministério da Saúde.Material Kg 1.200 Não informado Não informado
8 0 - Colorau, deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característicos do produto, contendo no máximo 10% de sal, de acordo com normas vigentes. Registro do MS, acondicionado em embalagens de polietileno transparente, resistente, atóxica de até 500g.Material Und 3.000 Não informado Não informado
9 0 - Extrato de tomate - Simples concentrado, preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. Isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Conter adição de açúcar 1% e 5 % de cloreto de sódio, isento de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa mole cor: vermelha odor e sabor próprios. Ingredientes: tomate, sal e açúcar. Acondicionado em embalagem de 340g em plástico atóxico. Apresentando rótulo, procedência e prazo de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega.Material Und 4.000 Não informado Não informado
10 0 - Milho Verde em conserva: características: 100% vegetal, conservado em água e sal, isento de impurezas, de procedência nacional. acondicionados em embalagem tetra brik/pak constituídos por papel cartão, polietileno e folha de alumínio, lata de alumínio ou sachê hermeticamente selado. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Sachê de 170 a 200g.Material Und 2.500 Não informado Não informado
11 0 - Vinagre, acondicionado em embalagem plástica, resistente e transparente de 500 ml, sem corantes e/ou aditivos químicos, em perfeitas condições, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 1 ano.Material Und 3.000 Não informado Não informado
12 0 - Óleo de soja o produto deverá ser 100% de soja refinado, tipo 1 e isento de conservantes químicos e de preferência livre de soja transgênica, semelhante a marca LEVE. Embalagem primária: plástico, atóxico, com peso líquido de 900 ml .Material Und 3.000 Não informado Não informado
13 0 - Alho, bulbo de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade, isento de sujidades, isentos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.Material Kg 600 Não informado Não informado
14 0 - Polpa de fruta, natural, sabores diversos, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, com informações nutricionais, data de envase e prazo de validade. Produto produzido e transportado de acordo com as normas técnicas e sanitárias da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA).Material Kg 12.000 Não informado Não informado
15 0 - Pão tipo Hot Dog, ou bisnaga, produto obtido por processamento tecnológico adequado, da massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, gordura. O Pão deve ser cortado na vertical e embalado individualmente. Não deve apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares. Embalados com sacos plásticos BOPP (Polipropileno biorientado). Não apresentar odor de fermentação e de fumaça. A farinha de trigo empregada na confecção do pão deverá conter para cada 100 g de farinha 4,2 miligramas de ferro e 150 miligramas de ácido fólico. Pacote de 400g a 500g, contendo 10 unidades de pães.Material Und 4.000 Não informado Não informado
16 0 - Tapioca grossa(granulada), própria para preparo de mingau, com grânulos uniformes, seca, não empedrada, isenta de sujidades, impurezas, parasitas, larvas, com odor e sabor próprios, sem sinais de ranço ou alteração. Acondicionada em embalagem primaria de polietileno atóxico, resistente, hermeticamente selada. Produto produzido e transportado de acordo com as normas técnicas e sanitárias da ANVISA, prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.Material Kg 3.000 Não informado Não informado
17 0 - Coco Ralado fino, sem adição de açúcar. Acondicionada em pacote de 100 g, com embalagem em plástico atóxico. Apresentando rótulo, procedência e prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data da entregaMaterial Und 1.000 Não informado Não informado
18 0 - Leite em Pó Integral (INSTÂNTANEO) (SEM LACTOSE) – características: leite integral em pó fino, sem lactose, instantâneo, enzima lactose, emulsificante lecitina de soja, isento de impurezas, de procedência nacional. acondicionados em embalagem de lata de alumínio ou saco plástico atóxico, hermeticamente selado. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Pct de 400gMaterial Und 100 Não informado Não informado
19 0 - Macarrão tipo Espaguete Sêmola: a matéria deverá ser de primeira qualidade, com rendimento e qualidade nutricional semelhante ou melhor à marca Santa Amália. Acondicionado em pacotes de 500g. Apresentando rótulo, procedência e prazo de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entregaMaterial Und 5.000 Não informado Não informado
20 0 - Macarrão tipo Padre Nosso - características: composto por sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais: urucum e cúrcuma, isento de impurezas, de procedência nacional. embalagem primária em saco de polietileno atóxico, hermeticamente selado. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Pct de 500g.Material Und 5.000 Não informado Não informado
21 0 - Milho branco, Canjica Branca. Milho de canjica branca despeliculada, tipo1, quilo, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, odor e sabor próprio. Acondicionada em pacote de 500 gr, com embalagem em plástico atóxico. Apresentando rótulo, contendo data de validade de 12 meses a partir da data de entrega.Material Und 3.000 Não informado Não informado
22 0 - Ptn de soja, características: 100% vegetal, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, odor e sabor próprio. Acondicionada em pacote de 500 g, com embalagem em plástico atóxico, apresentando rótulo, contendo data de validade de 12 meses a partir da data de entregaMaterial Und 2.000 Não informado Não informado
23 0 - Ervilha em conserva– características: 100% vegetal, conservado em água e sal, isento de impurezas, de procedência nacional. acondicionados em embalagem tetra brik/pak constituídos por papel cartão, polietileno e folha de alumínio, lata de alumínio ou sachê hermeticamente selado por termossoldagem. embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Emb. de 170 a 200g.Material Und 2.500 Não informado Não informado
24 0 - Peixe em conserva em óleo– características: tipo sardinha, eviscerada, descamada, livre de nadadeiras, cauda e cabeça, pré-cozida, imersa em óleo comestível, com conservantes e acidulantes. isento de impurezas, de procedência nacional. acondicionados em lata de alumínio hermeticamente selada por termossoldagem. embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa (departamento de inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do sif (serviço de inspeção federal), com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Und de 125g.Material Und 1.500 Não informado Não informado
25 0 - Feijão preto, tipo1, novo, construído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, acondicionado em pacotes de 01 kg com embalagem em plástico atóxico (transparente e resistente). Apresentando rótulo, procedência e prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data da entrega.Material Kg 3.000 Não informado Não informado
26 0 - Feijão Carioca tipo I - características: grãos arredondados de cor marrom, sadios e selecionados, rico em proteínas e fibras, isento de impurezas, de procedência nacional. embalagem primária em saco de polietileno atóxico, hermeticamente selado por termossoldagem na vertical e horizontal. embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. 1Kg.Material Kg 3.000 Não informado Não informado
27 0 - Farinha de trigo especial com fermento a base de: sal/ fermento químico/pirofosfato de sódio/ bicarbonato de sódio/ fosfato. Pacote de 01 kg. Com data de validade superior a 06 meses da data da entrega.Material Kg 1.000 Não informado Não informado
28 0 - Biscoito doce, tipo maisena, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade mínima de 120 dias a contar da data da entrega do produto e peso líquido c/aprox. 400gMaterial Und 12.000 Não informado Não informado
29 0 - Biscoito salgado tipo Cream Cracker - características: composto por farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, soro de leite em pó, amido de milho, açúcar invertido, sal, açúcar, fermento biológico, fermento químico, acidulante ácido láctico e melhorador de farinha protease. formato quadrado, isento de impurezas, de procedência nacional. embalagem primária em saco de polietileno atóxico, hermeticamente selado por termossoldagem na vertical e horizontal. embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Pct de 370 a 400gMaterial Und 12.000 Não informado Não informado
30 0 - Amido de Milho, 100% puro de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Acondicionado em pacotes de 1kg, com embalagem em polietileno. Apresentando rótulo, procedência e prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data da entrega.Material Und 2.000 Não informado Não informado
31 0 - Arroz tipo 1 agulhinha, polido, longo, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, parasitas e larvas. Com aspecto, odor e sabor próprios. Acondicionado em pacote de 05 kg, com embalagem em plástico atóxico. Apresentando rótulo, procedência e prazo de validade de no mínimo 08 meses a partir da data da entrega.Material Kg 25.000 Não informado Não informado
32 0 - Açúcar Cristal Branco - Obtida da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de 98%, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas. Acondicionado em pacotes de 05 kg. Apresentando rótulo, procedência e prazo de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega.Material Kg 4.000 Não informado Não informado
33 0 - Farinha de mandioca torrada, seca, fina, tipo 1, branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Com aspecto, odor e sabor próprios. Acondicionada em pacotes de 01 kg e embalagem secundária plástica resistente. Com data de validade superior a 06 meses da data da entrega.Material Kg 1.000 Não informado Não informado
34 0 - Creme de Leite – características: creme padronizado a 17% de gordura, leite em pó desnatado, espessantes carruagens, carboximetilcelulose sódica e alginato de sódio e estabilizantes citrato de sódio e celulose microcristalina, sem glúten, isento de impurezas, de procedência nacional. acondicionados em embalagem tetra brik/pak constituídos por papel cartão, polietileno e folha de alumínio. embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Emb. 200g.Material Und 2.000 Não informado Não informado
35 0 - Peito de frango sem osso, sem aditivos, limpo, congelado, com aspecto e cheiro próprio, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, peso de 1,0 a 2,0 kg. Prazo de validade mínima de 30 dias. Comprovação de inspeção (SIF OU IMA).Material Kg 2.000 Não informado Não informado
36 0 - Carne Bovina, tipo 1, fresca ou resfriada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, no máximo 10% sebo e gordura, suas condições deverão estar de acordo com a NTA 3 (decreto 12486/78) e decreto M.A 2244/97). Cortada em cubos de 30 a 50 g e embalados de 0.5 a 1.0 kg de acordo com o pedido.Material Kg 2.000 Não informado Não informado
37 0 - Carne bovina tipo 2, fresca ou resfriada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, no máximo 10% sebo e gordura, suas condições deverão estar de acordo com a NTA 3 (decreto 12486/78) e decreto M.A 2244/97). Cortada em cubos de 30 a 50 g e embalados de 0.5 a 1.0 kg de acordo com o pedidoMaterial Kg 2.000 Não informado Não informado
38 0 - Linguiça Calabresa , produto cárneo, elaborado a partir de carne suína e gordura, defumada, com coloração característica, isenta de sujidades, parasitas e larvas, , com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, Acondicionada em embalagens transparentes de polietileno atóxica lacrada, com gramaturas de 0,5 a 2,5 kg do produto, Prazo de validade mínima de 60 dias. Comprovação de inspeção (SIF OU IMA).Material Kg 1.000 Não informado Não informado
39 0 - Carne Moída, Bovina, Tipo Acém, Apresentação Moída, de primeira qualidade. Acondicionada em embalagens transparentes de polietileno atóxica lacrada, com gramaturas de 0,5 a 2,5 kg do produto. Dotadas de rótulos constando lote, validade e SIF.Material Kg 12.000 Não informado Não informado
40 0 - Café: tradicional, de primeira qualidade, do tipo superior, torrado e moído, com torração de intensidade intensa ou extraforte Aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; predominantemente café tipo arábica, com grãos de café dos tipos 6 COB, ausência de grãos pretos-verdes ou fermentados. Com Selo de Pureza ABIC, Nota superior a 6 na escala sensorial Programa de Qualidade do Café (QG- Qualidade Global), Laudo físico químico, microbiológico, microscópico e organoléptico de acordo com a Legislação Vigente. Embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação. Pacotes tipo stand pack, totalmente selada, sem micro furos. Validade mínima de 6 meses. Embalagem de 500 gramas. Qualidade igual, similar ou superior as marcas Melitta, Três Corações, Toko ou PilãoMaterial Und 1.000 Não informado Não informado
41 0 - Frango, tipo Filé: filé de peito de frango, congelado, não temperado, de primeira qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionado em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de micro-organismos. devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, acondicionados em embalagens de 1kg, constando o SIF ou SIE. O produto, na entrega, deverá ter prazo de validade não inferior a 05 meses a contar da data do empacotamento. Temperatura de entrega – 18°C. Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega e em temperatura de – 18°C.Material Kg 1.000 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Merenda Escolar

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM
CNPJ
06.189.344/0001-77
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
37
Local
Pindaré-Mirim - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
04/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
06189344000177-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM publicou 78 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.912.185,08, e o total já movimentado soma R$ 230,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, combustível, manutenção predial e reparos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 012026/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22__EDITAL_PE_01.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pindaré-Mirim - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM, em Pindaré-Mirim - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06189344000177-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 14:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.