{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/2304",
  "numeroControlePNCP": "00394544000185-1-002304/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T07:00:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:33:08.522Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-eventual-contratacao-de-empresa-itaituba-pa-00394544000185-2026-2304",
 "id": 3090064,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "169/2026",
 "objeto": "Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias, tanatopraxia (quando necessário), translado e sepultamento no perímetro urbano (quando necessário), visando atender as ocorrências de óbitos indígenas na área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de Serviços Funerários.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "cnpj": "00394544000185",
  "unidade": "DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS - PA",
  "uasg": "257045",
  "municipio": "Itaituba",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 13 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "25054.001540/2026-53",
 "valorEstimado": 203024.27,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T07:00:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704505001692026",
 "categoria": "servicos-funerarios",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Urna mortuária ADULTO simples, medindo de 1,41m até 1,90m, de madeira pinus, resistente, com forração interna em tecido, fundo forrado \nem celulose, sem babado, acabamento externo castanho escuro fosco ou envernizado, com seis alças, quatro chavetas de metal, com ou sem \nvisor.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 39,
   "valorUnitario": 1929.74,
   "valorTotal": 75259.86,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Urna mortuária JUVENIL simples, medindo de 1,00m a 1,40m, de madeira pinus, resistente, com forração interna em tecido, fundo forrado \nem celulose, sem babado, acabamento externo castanho escuro fosco ou envernizado, com seis alças, quatro chavetas de metal.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1640.38,
   "valorTotal": 6561.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Urna mortuária INFANTIL simples, medindo de 0,60m até 1,40m, de madeira pinus, resistente, com forração interna em tecido, fundo forrado \nem celulose, sem babado, acabamento externo em tinta fosca na cor branca, com seis alças, duas chavetas de metal.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 1633.64,
   "valorTotal": 45741.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Urna mortuária NATIMORTO simples, medindo de 0,30cm até 0,60cm, de madeira pinus, resistente, com forração interna em tecido, fundo forrado em celulose, sem babado, acabamento externo em tinta fosca na cor branca, com seis alças, duas chavetas de metal.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 1294.16,
   "valorTotal": 20706.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Urna mortuária ADULTO simples zincada, medindo de 1,41m a 1,90m, de madeira pinus, resistente, com forração interna em tecido,  fundo forrado em celulose, sem babado, acabamento externo castanho escuro fosco ou envernizado, com seis alças, quatro chavetas de  metal, com visor.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3323.72,
   "valorTotal": 9971.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Urna mortuária INFANTIL simples zincada,  medindo de 0,60cm a 1,40m, de madeira pinus  envernizada, resistente, com forração interna em \ntecido, fundo forrado em celulose, sem babado, acabamento externo em tinta fosca na cor branca,  com  seis  alças  tipo  parreira,  duas chavetas de metal.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2981.88,
   "valorTotal": 5963.76,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Tanatopraxia Infantil – (quando necessário)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Tanatopraxia Adulto - (quando necessário).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2261,
   "valorTotal": 22610,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Santarém - Aeroporto  Maestro Wilson Fonseca - 12,8 KM - (Translado)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 154,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 863.94,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Baixo Amazonas - Aeroporto Maestro Wilson Fonseca - 14,3 KM  - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 172,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 964.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Santarém - Hangar da Piquiatuba - 17,4 KM - (Translado)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 209,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 1172.49,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Baixo Amazonas - Hangar da Piquiatuba – 15,1 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 182,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 1021.02,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Itaituba - Aeroporto de Itaituba (Wirland Freire) - 4,4 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 71,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 398.31,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Tapajós - Aeroporto de Itaituba (Wirland Freire) - 4,5 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 403.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Itaituba - Praia do Índio - 5 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 448.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Tapajós - Praia do Índio -  5,2 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 84,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 471.24,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Itaituba - Praia do Mangue - 3 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 269.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Tapajós - Praia do Mangue -  3,1 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 280.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Tapajós - Aldeia Laranjal -  3,5 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 56,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 314.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Itaituba - Aldeia Laranjal - 3,4 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 55,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 308.55,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Itaituba - Cemitério São Francisco -  6,5 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 104,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 583.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Itaituba - Cemitério Santo Antônio - 0,55 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 50.49,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Tapajós - Cemitério São Francisco -  8,5 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 136,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 762.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Regional do Tapajós - Cemitério Santo Antônio – 0,45 KM - (Translado0.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 39.27,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Novo Progresso - Aeroporto de Novo Progresso - 12,1 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 121,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 678.81,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Jacareacanga - Aeroporto de Jacareacanga - 3,2 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 128,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 718.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Jacareacanga – Porto de Jacareacanga – 1,7 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 68,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 381.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Municipal de Jacareacanga – Cemitério de Jacareacanga – 1,2 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 269.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial - Hospital Público de Castelo dos Sonhos - Aeroporto de Castelo dos Sonhos - 5,5 KM - (Translado).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 55,
   "valorUnitario": 5.61,
   "valorTotal": 308.55,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Modelo_de_Proposta_Comercial.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T07:00:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090064/1"
  },
  {
   "titulo": "Minuta ARP 502026.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-10-21T07:01:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090064/2"
  },
  {
   "titulo": "Minuta Contrato 252026.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-21T07:01:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090064/3"
  },
  {
   "titulo": "38/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T07:01:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090064/4"
  },
  {
   "titulo": "39/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T07:08:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090064/5"
  },
  {
   "titulo": "44/2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T07:15:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3090064/6"
  }
 ]
}