Registro de preço para eventual aquisição de uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Penha.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA DE MALHA EM COR BRANCA - CAMISETA ADULTO, MANGA CURTA, EM MALHA DE ALGODÃO, PENTEADA, COR BRANCA NO MÍNIMO 80% ALGODÃO, COM A LOGO DO NÚCLEO EM ESTAMPA EM TAMANHO GRANDE E A FRASE FRONTAL: PENHA ATIVA COM O LOGO, NAS COSTAS A FRASE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS, CONFORME LOGO DO ANEXO VIII. P: 180M:100G:150GG:0GG:20Material | UNIDADE (UN) | 7.500 | R$ 24,09 | R$ 180.675,00 |
| 2 | CONFECÇÃO DE CAMISETA BRANCA MAGA LONGAMaterial | UNIDADE. (UNIDADE.) | 7.500 | R$ 28,00 | R$ 210.000,00 |
| 3 | CAMISETA MESCLA CURTA, MEDIDAS, ESPECIFICAÇÕES E ILUSTRAÇÃO DEMONSTRADA ABAIXO DESTA TABELAMaterial | UNIDADE (UN) | 7.500 | R$ 18,76 | R$ 140.700,00 |
| 4 | CAMISETA MANGA LONGA MESCLA CONFORME O EDITALMaterial | UNIDADE (UN) | 7.500 | R$ 28,00 | R$ 210.000,00 |
| 5 | BERMUDA TACTEL CONFORME O EDITALMaterial | UNIDADE (UN) | 7.500 | R$ 24,45 | R$ 183.375,00 |
| 6 | SHORT-SAIA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO.Material | PC (PC) | 4.000 | R$ 36,99 | R$ 147.960,00 |
| 7 | JAQUETA (ALUNO) CONFECCIONADA EM TACTEL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E MEDIDAS DESCRITAS NA TABELA E LOGOTÍPIA EM ANEXO. APRESENTAR AMOSTRAMaterial | UNIDADE (UN) | 7.500 | R$ 85,75 | R$ 643.125,00 |
| 8 | MOLETOM COM CAPUZ NA COR AZUL.Material | PEÇA (PÇA) | 7.500 | R$ 79,00 | R$ 592.500,00 |
| 9 | CALÇA (ALUNO) CONFECCIONADA EM TACTEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E MEDIDAS DESCRITAS NA TABELA E LOGOTIPIA EM ANEXO. APRESENTAR AMOSTRAMaterial | UNIDADE (UN) | 7.500 | R$ 37,69 | R$ 282.675,00 |
| 10 | BERMUDA CICLISTA CONFORME O EDITALMaterial | UNIDADE (UN) | 4.000 | R$ 44,50 | R$ 178.000,00 |
| 11 | CALÇA LEGGING FEMININA CONFORME O EDITALMaterial | UNIDADE (UN) | 4.000 | R$ 44,84 | R$ 179.360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.948.370,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preço para eventual aquisição de uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Penha.
Informação complementar
Registro de preço para futura e eventual aquisição de camisas, camisetas e moletons personalizados, para atender aos projetos feitos com os alunos anualmente, bem como, uniformes para atender as necessidades de vestimentas para os professores e profissionais de educação, uniformes completos incluindo sapatos para as Serventes e Merendeiras da Rede Municipal de Ensino de Penha, de acordo com Requisição ao Compras n° 040/2026 e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais federais e municipais vigentes.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA
- CNPJ
- 30.747.548/0001-60
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 80001
- Local
- Penha - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30747548000160-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/05/2026 às 08:25. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.948.370,00 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 97% delas. Na amostra de 595 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 550.192,33, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.741.780,92, e o total já movimentado soma R$ 82,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material escolar e didático, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/05/2026 às 08:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.948.370,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_5_2026_20414_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Penha - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA, em Penha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30747548000160-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 11:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.