{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02618132000107/2025/77",
  "numeroControlePNCP": "02618132000107-1-000077/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-13T14:07:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T14:49:35.798Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-contratacao-de-empresa-especializada-ibiracu-es-02618132000107-2025-77",
 "id": 1271567,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000051/2025",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM MÃO DE OBRA E GASOLINA POR CONTA DA CONTRATADA",
 "informacaoComplementar": "A RESOLUÇÃO N 13, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUSSobre a necessidade de Transporte sanitário eletivo:• É o deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos não urgentes e não emergenciais• É destinado a pacientes com mobilidade reduzida ou nula, que não têm condições de utilizar o transporte público coletivo• Pessoas com autismo, surdo, cegueira ou deficiência física e mobilidade altamente reduzida• Pessoas que não têm condição física para realizar seu tratamento eou procedimento clínico• Prioridades de atendimento: Munícipes portadores de necessidades especiais, incluindo a remoção daqueles sem mobilidade ou com mobilidade reduzida: cadeirante, acamado, sentado, imobilizado e acamado em maca de lona. Cidadãos com condições crônicas debilitantes que demandam transporte sanitário regular, como hemodiálise. O transporte realizado pela CTS é exclusivamente para tratamentos de saúde e não envolve caráter social.O Transporte Sanitário também contribuirá na logística para transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde com consultas eletivas agendadas para a Grande VitóriaES, incluindo Hospitais da Rede de Saúde do SUSO Consórcio Público da Região Polinorte-CIM POLINORTE tem buscado incessantemente auxiliar os ÓRGÃOS PARTICIPANTES nas contratações, especialmente naqueles onde há uma demanda acentuada e uma complexidade maior. Na verdade, as contratações nesse formato têm gerado grande economia e eficiênciaA realização da compra conjunta que aumenta o volume dos quantitativos demandados, gerando maiores ofertas, e consequentemente a economia em escala das aquisições efetivadasJustificadamente, optase por realizarse a presente licitação por meio de Registro de Preço, tendo em vista que o somente será utilizando recurso financeiro necessário para atender a demanda.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE",
  "cnpj": "02618132000107",
  "unidade": "Consórcio Público da Região Polinorte",
  "uasg": "02618132000107",
  "municipio": "Ibiraçu",
  "uf": "ES",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000304/2025",
 "valorEstimado": 8311317.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-13T14:07:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-10-24T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-11-11T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE  VEÍCULO TIPO VAN",
   "unidade": "quilômetro",
   "quantidade": 443000,
   "valorUnitario": 9.3225,
   "valorTotal": 4129867.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS",
   "unidade": "quilômetro",
   "quantidade": 256000,
   "valorUnitario": 12.425,
   "valorTotal": 3180800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "VEICULO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMO DE 42 PASSAGEIROS",
   "unidade": "quilômetro",
   "quantidade": 60000,
   "valorUnitario": 16.6775,
   "valorTotal": 1000650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Conclusao de Compra 000007 2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-13T14:07:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1271567/1"
  }
 ]
}