{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19774744000191/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "19774744000191-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T18:24:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:28:39.781Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-contratacao-de-empresa-especializada-alem-paraiba-mg-19774744000191-2026-1",
 "id": 1459439,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de futuras e eventuais inscrições em cursos, seminários, oficinas, congressos e/ou palestras, destinados aos vereadores, assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Além Paraíba, cujos temas guardem relação com os cargos e funções exercidas, e tenham interesse público.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA",
  "cnpj": "19774744000191",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Além Paraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "3/2026",
 "valorEstimado": 186167.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T18:24:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DA CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORESS PÚBLICOS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 137,
   "valorUnitario": 1358.89,
   "valorTotal": 186167.93,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_19774744000191_3_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T18:24:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459439/1"
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  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao de Demanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-01-28T18:24:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459439/2"
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   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-28T18:24:56.000Z",
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   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459439/4"
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   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-28T18:25:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459439/5"
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