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PL-13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Frutal - MG UASG 0101 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, REFRIGERANTES E SUCOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL

CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado Não informado
Propostas até 05/10/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água mineral, natural, gaseificada artificialmente, embalagem em garrafa pet, tampa de rosca, embalagem primária pet com 510ml, fardo com 12 unidades, com validade mínima de 06 meses na data da entregaMaterialNão se aplica FD 200 Não informado Não informado
2 Água mineral, natural, sem gás, embalagem em garrafa pet, tampa de rosca, embalagem primaria pet com 510ml, fardo com 12 unidades, com validade mínima de 06 meses na data da entregafMaterialNão se aplica FD 600 Não informado Não informado
3 Água mineral, sem gás, para consumo humano, acondicionada em garrafão plástico com tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, vasilhame retornável, com validade mínima de 06 meses na data da entregaMaterialNão se aplica UN 200 Não informado Não informado
4 Água mineral, sem gás, para consumo humano, acondicionada em garrafa pet, tampa de rosca, embalagem primária pet com 1,5 litros, fardo com 6 unidades, com validade mínima de 06 meses na data da entregaMaterialNão se aplica FD 150 Não informado Não informado
5 Refrigerante zero, composto de extrato de cola, água gaseificada, extratos vegetais, cafeína, caramelo, corantes artificiais, acondicionado em garrafa pet de 2 litros, com validade mínima de 06 meses na data da entregaMaterialNão se aplica UN 200 Não informado Não informado
6 Refrigerante, composto de extrato de cola, água gaseificada, açúcar, extratos vegetais, cafeína, caramelo, corantes artificiais, acondicionado em garrafa pet de 2 litros, com validade mínima de 06 meses na data da entregaMaterialNão se aplica UN 500 Não informado Não informado
7 Refrigerante, composto de extrato de guaraná, água gaseificada, açúcar, extrato de semente de guaraná, corantes artificiais, acondicionado em garrafa pet de 2 litros, com validade mínima de 06 meses na data da entregaMaterialNão se aplica UN 500 Não informado Não informado
8 Refrigerante, composto de extrato de laranja, água gaseificada, açúcar, suco de laranja, corantes artificiais, acondicionado em garrafa pet de 2 litros, com validade mínima de 06 meses na data da entregaMaterialNão se aplica UN 150 Não informado Não informado
9 Refrigerante, composto de suco de limão, água gaseificada, açúcar, corantes artificiais, acondicionado em garrafa pet de 2 litros, com validade mínima de 06 meses na data da entregaMaterialNão se aplica UN 150 Não informado Não informado
10 Néctar da Fruta Sabor Laranja – Caixa Cartonada 1 Litro. Especificação Técnica Mínima: néctar misto de laranja e maçã; composto líquido de polpa ou suco concentrado de laranja, suco concentrado de maçã, água potável, açúcar, ácido ascórbico (vitamina C)MaterialNão se aplica UN 150 Não informado Não informado
11 Néctar da Fruta Sabor Uva – Caixa Cartonada 1 Litro. Especificação Técnica Mínima: néctar misto de uva e maçã; composto líquido de polpa ou suco concentrado de uva, suco concentrado de maçã, água potável, ácido cítrico, aromatizante e edulcorantes sucraMaterialNão se aplica UN 150 Não informado Não informado
12 Néctar da Fruta Sabor Manga – Caixa Cartonada 1 Litro. Especificação Técnica Mínima: néctar de manga; composto líquido de polpa ou suco de manga, água potável, ácido cítrico, ácido ascórbico (vitamina C) e aromatizante; possuindo no mínimo 50,0% de sucoMaterialNão se aplica UN 150 Não informado Não informado
13 Néctar da Fruta Sabor Pêssego – Caixa Cartonada 1 Litro. Especificação Técnica Mínima: néctar de pêssego; composto líquido de polpa ou suco de pêssego, água potável, ácido cítrico, ácido ascórbico (vitamina C) e aromatizante; possuindo no mínimo 50,0% dMaterialNão se aplica UN 150 Não informado Não informado
14 Néctar da Fruta Sabor Caju – Caixa Cartonada 1 Litro. Especificação Técnica Mínima: néctar de caju; composto líquido de polpa ou suco de caju, água potável, ácido cítrico, ácido ascórbico (vitamina C) e aromatizante; possuindo no mínimo 15,0% de suco ouMaterialNão se aplica UN 150 Não informado Não informado

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, REFRIGERANTES E SUCOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL
CNPJ
04.437.875/0001-06
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0101
Local
Frutal - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-13/2026 - RP - 5
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04437875000106-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL publicou 13 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 154.801,00, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-13/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA_Bebidas.pdf, PARECER JURIDICO_Bebidas.pdf, AVISO DISPENSA_Bebidas.pdf, AUTORIZACAO_Bebidas.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Frutal - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL, em Frutal - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04437875000106-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 17:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.