{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38515573000120/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "38515573000120-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-08T15:49:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T21:49:36.949Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-aquisicao-futura-de-tampoes-e-santana-do-paraiso-mg-38515573000120-2026-54",
 "id": 870700,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "016/2026",
 "objeto": "Registro de preço para aquisição futura de tampões e grelhas para boca de lobo em ferro fundido para manutenção de obras e serviços públicos, mais especificamente em obras de drenagem pluvial, dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Administração Pública do Município de Santana do Paraíso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO",
  "cnpj": "38515573000120",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "363",
  "municipio": "Santana do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "031/2026",
 "valorEstimado": 67843,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-17T11:07:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/97828",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tampão em ferro fundido dúctil para galeria de águas pluviais, articulada DN 600, classe mínima 400 (40t)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 698.33,
   "valorTotal": 34916.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Grelha de ferro fundido dúctil, articulado, para galerias de águas pluviais 460x1000, classe mínima 400 (40t)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 658.53,
   "valorTotal": 32926.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_PUBLICADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-17T11:07:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/870700/1"
  }
 ]
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