REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS A BASE DE CANABIDIOL REFERENTE AO ELENCO ESTADUAL DA PROGRAMAÇÃO ANUAL 2026 DO CASE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE…
ESTADO DE SERGIPE · SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- EDITAL_PE_1742026 Edital · publicado em 28/04/2026 Abrir ›
- EXTRATO_DA_ATA_DE_JULGAMENTO_PE_1742026 Outros Documentos · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- LICITANET_ATA_DE_REALIZACAO_DO_PREGAO_ELETRONICO Outros Documentos · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL ISOLADO 50MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO A BASE DO FITO FÁRMACO CANABIDIOL 50MG A CADA 1 ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. 15ºC A 30ºC(AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. O VEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM)E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA".MaterialNão se aplica | FRASCO | 3.600 | R$ 198,33 | R$ 713.988,00 |
| 2 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL ISOLADO 50MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO A BASE DO FITO FÁRMACO CANABIDIOL 50MG A CADA 1 ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. 15ºC A 30ºC(AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. O VEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM)E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA".MaterialNão se aplica | FRASCO/COTA RESERVADA | 1.200 | R$ 198,33 | R$ 237.996,00 |
| 3 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 50MG /ML COM THC < 0,2% EM 30ML,SOLUÇÃO A BASEDO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 50MG A CADA 1 ML DE VEICULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDROÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR OU FRASCO CONTA GOTASMaterialNão se aplica | FRASCO | 1.800 | R$ 550,75 | R$ 991.350,00 |
| 4 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 50MG /ML COM THC < 0,2% EM 30ML,SOLUÇÃO A BASEDO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 50MG A CADA 1 ML DE VEICULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDROÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR OU FRASCO CONTA GOTASMaterialNão se aplica | FRASCO/COTA RESERVADA | 600 | R$ 550,75 | R$ 330.450,00 |
| 5 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 100MG /ML COM THC < 0,2% EM 30ML,SOLUÇÃO A BASEDO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 100MG A CADA 1 ML DE VEICULO OLEOSO, NÃO SOLÚVELEM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD,SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR OU FRASCO CONTA GOTASMaterialNão se aplica | FRASCO | 750 | R$ 474,93 | R$ 356.197,50 |
| 6 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 100MG /ML COM THC < 0,2% EM 30ML,SOLUÇÃO A BASEDO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 100MG A CADA 1 ML DE VEICULO OLEOSO, NÃO SOLÚVELEM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD,SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR OU FRASCO CONTA GOTASMaterialNão se aplica | FRASCO/COTA RESERVADA | 250 | R$ 474,93 | R$ 118.732,50 |
| 7 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL ISOLADO 200MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO ABASE DO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 200MG A CADA 1ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES.15ºC A 30ºC (AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. O VEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM)E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.MaterialNão se aplica | FRASCO | 1.800 | R$ 1.076,67 | R$ 1.938.006,00 |
| 8 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL ISOLADO 200MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO ABASE DO FITOFÁRMACO CANABIDIOL 200MG A CADA 1ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM A PRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES.15ºC A 30ºC (AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. O VEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM)E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.MaterialNão se aplica | FRASCO/COTA RESERVADA | 600 | R$ 1.076,67 | R$ 646.002,00 |
| 9 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 200MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO A BASE DOFITOFÁRMACO CANABIDIOL 200MG A CADA 1ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM APRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES.15ºC A 30ºC (AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIAEM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. OVEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTO OS DADOS DE IDENTIFMaterialNão se aplica | FRASCO | 1.800 | R$ 552,67 | R$ 994.806,00 |
| 10 | CANABIDIOL-CBD - CANABIDIOL 200MG/ML EM 30ML EM FRASCO - SOLUÇÃO A BASE DOFITOFÁRMACO CANABIDIOL 200MG A CADA 1ML DE VEÍCULO OLEOSO, NÃO SOLÚVEL EM ÁGUA E SOLÚVEL EM SOLVENTES ORGÂNICOS CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC E COMPROVAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO EFETIVA DE CBD, SEM APRESENÇA DE OUTROS CANABINOIDES.15ºC A 30ºC (AMBIENTE),EMBALAGEM PRIMÁRIAEM FRASCO DE VIDRO ÂMBAR ACOMPANHADO DE SERINGA DOSADORA 1ML E ADAPTADOR. OVEÍCULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETAL. O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTO OS DADOS DE IDENTIFMaterialNão se aplica | FRASCO/COTA RESERVADA | 600 | R$ 552,67 | R$ 331.602,00 |
| 11 | CANABIDIOL-CBD - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA 43 MG/ML EM 30ML (30MG/ML CBD FULL SPECTRUM),EXTRATO DE CANNABIS SATIVA NUMA CONCENTRAÇÃO DE 43 MG/ML, CONTENDO DE 30MG DE CANABIDIOL A CADA 1ML DE VEICULO OLEOSO, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCODE VIDRO OPACO 30ML ACOMPANHADO DE CONTA GOTAS. O VEICULO DEVE SER COMPOSTOPOR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETALMaterialNão se aplica | FRASCO | 2.250 | R$ 678,33 | R$ 1.526.242,50 |
| 12 | CANABIDIOL-CBD - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA 43 MG/ML EM 30ML (30MG/ML CBD FULL SPECTRUM),EXTRATO DE CANNABIS SATIVA NUMA CONCENTRAÇÃO DE 43 MG/ML, CONTENDO DE 30MG DE CANABIDIOL A CADA 1ML DE VEICULO OLEOSO, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCODE VIDRO OPACO 30ML ACOMPANHADO DE CONTA GOTAS. O VEICULO DEVE SER COMPOSTOPOR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETALMaterialNão se aplica | FRASCO/COTA RESERVADA | 750 | R$ 678,33 | R$ 508.747,50 |
| 13 | CANABIDIOL-CBD - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA 70 A 200MG/ML EM 30ML(FULL SPECTRUM 42,5 A 57,5 MG/ML CBD) - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA CONTENDO DE 42,5MG A 57,5MG DE CANABIDIOL A CADA 1ML DE VEICULO OLEOSO, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DEVIDRO OPACO 30ML ACOMPANHADO DE CONTA GOTAS. O VEICULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETAL. 15ºC A 30ºC(AMBIENTE),O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.MaterialNão se aplica | FRASCO | 2.250 | R$ 732,33 | R$ 1.647.742,50 |
| 14 | CANABIDIOL-CBD - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA 70 A 200MG/ML EM 30ML(FULL SPECTRUM 42,5 A 57,5 MG/ML CBD) - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA CONTENDO DE 42,5MG A 57,5MG DE CANABIDIOL A CADA 1ML DE VEICULO OLEOSO, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO CONCENTRAÇÃO MENOR QUE 0,2% DE THC, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FRASCO DEVIDRO OPACO 30ML ACOMPANHADO DE CONTA GOTAS. O VEICULO DEVE SER COMPOSTO POR TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM) E/OU ÓLEO VEGETAL. 15ºC A 30ºC(AMBIENTE),O PRODUTO DEVE VIR EMBALADO SEGUNDO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA RDC 327/2019, COM FOLHETO INFORMATIVO INDIVIDUALIZADO, CONTENDO A TARJA PRETA HORIZONTAL COM OS DIZERES EM CAIXA ALTA "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MEDICA" E "SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DE RECEITA?.MaterialNão se aplica | FRASCO/COTA RESERVADA | 750 | R$ 732,33 | R$ 549.247,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.891.110,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS A BASE DE CANABIDIOL REFERENTE AO ELENCO ESTADUAL DA PROGRAMAÇÃO ANUAL 2026 DO CASE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.
Informação complementar
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DE SERGIPE
- CNPJ
- 13.128.798/0010-94
- Unidade
- SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA
- Código da unidade (UASG)
- 13128798001094
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE0174/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13128798001094-1-000183/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/05/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.891.110,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 98% delas. Na amostra de 2.624 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.723.494.387,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DE SERGIPE publicou 253 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.603.288,97, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE0174/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/05/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.891.110,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO_DE_REFERENCIA, EDITAL_PE_1742026, EXTRATO_DA_ATA_DE_JULGAMENTO_PE_1742026 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128798001094-1-000183/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.