Registro de Preço para aquisição de mobiliários com desígnio de atender à estruturação do refeitório da Escola Municipal Duque de Caxias, integrante da Rede Municipal de Ensino de…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conjunto para refeitório escolar composto por 01 (uma) mesa coletiva e 08 (oito) cadeiras, destinado ao uso coletivo em ambiente escolar, com capacidade mínima para 08 (oito) usuários simultaneamente, fabricado com materiais de elevada resistência, estabilidade, durabilidade e fácil higienização, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.Material | conjunto | 21 | R$ 4.754,80 | R$ 99.850,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 99.850,80 | ||||
Objeto completo
Registro de Preço para aquisição de mobiliários com desígnio de atender à estruturação do refeitório da Escola Municipal Duque de Caxias, integrante da Rede Municipal de Ensino de Aliança do Tocantins/TO, provenientes de Emenda Parlamentar Federal nº 202337750001, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I), do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 30.412.551/0001-23
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Aliança do Tocantins - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 023/2026/FME
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30412551000123-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 99.850,80 está entre as maiores das contratações de mobiliário em Tocantins: é maior que 76% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 613.622,58, variando de R$ 6.019,60 a R$ 9.484.617,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 1 contratação no PNCP desde 07/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 99.850,80, e o total já movimentado soma R$ 99,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026/FME/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 99.850,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGO_ELETRNICO__0022026FME.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aliança do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Aliança do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30412551000123-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 08:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.