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PE0209/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 13128798001094 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO JUDICIALIZADOS - PARTE 6 REFERENTE AO PROGRAMAÇÃO ANUAL 2026 DA FARMÁCIA JUDICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ESTADO DE…

ESTADO DE SERGIPE · SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA

Valor estimado R$ 763.507,10
Propostas até 28/05/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PADRAO - OLANZAPINA 2,5MG COMPRIMIDO,NA FORMA FARMACÊUTICA DE COMPRIMIDO EMBALADO EM BLISTER OU STRIP,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. OPRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTEMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 2.000 R$ 0,28 R$ 560,00
2 OLANZAPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 2.000 R$ 0,46 R$ 920,00
3 OLOPATADINA - 2,22 MG/ML COLÍRIO,FRASCO DE PLÁSTICO GOTEJADOR 2,5 ML,SOLUÇÃO OFTÁLMICA,OFTÁLMICAMaterialNão se aplica FRASCO 2,5 MILILITRO 30 R$ 26,41 R$ 792,30
4 OMEPRAZOL MAGNESICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,EMBALADO EM BLISTER OU STRIP,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 3.000 R$ 9,51 R$ 28.530,00
5 ORNITINA, ASPARTATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,6 G/G,FORMA FARMACEUTICA GRANULADO,FORMA DE APRESENTACAO ENVELOPE,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica ENVELOPE 3.000 R$ 10,57 R$ 31.710,00
6 OXCARBAZEPINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 300 MG,FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 7.000 R$ 0,66 R$ 4.620,00
7 OXCARBAZEPINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/ML,FORMA FARMACÊUTICA OXCARBAZEOINA 6%,APRESENTAÇÃO EM FRASCO DE 100ML,VIA DE ADMINISTRACAO SUSPENSÃO ORALMaterialNão se aplica FRASCO 200 R$ 43,70 R$ 8.740,00
8 OXCARBAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 600 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 15.000 R$ 1,37 R$ 20.550,00
9 OXIBUTININA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML,,FORMA FARMACEUTICAXAROPE,120 ML,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica FRASCO 500 R$ 36,28 R$ 18.140,00
10 OXIBUTININA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 15.000 R$ 0,53 R$ 7.950,00
11 OXIBUTININA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,COMPRIMIDO DE LIBERACAO LONGA,EMBALADO EM BLISTER OU STRIP,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 3.000 R$ 2,33 R$ 6.990,00
12 OXICODONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO CONTROLADA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 3.000 R$ 7,27 R$ 21.810,00
13 PANTOPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 2.000 R$ 0,13 R$ 260,00
14 PANTOPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 3.000 R$ 0,14 R$ 420,00
15 PREDNISOLONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10MG/ML,COLÍRIO, SUSPENSÃO OFTÁLMICA,FRASCO DE PLÁSTICO GOTEJADOR 2,5 ML,OFTÁLMICAMaterialNão se aplica FRASCO 40 R$ 14,37 R$ 574,80
16 PREGABALINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,VIA DEADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica CÁPSULA DURA 30.000 R$ 0,33 R$ 9.900,00
17 PREGABALINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 75 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,.,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (COTA RESERVADA CONFORME LEI 8.747/2020)MaterialNão se aplica CAPSULA 15.000 R$ 0,19 R$ 2.850,00
18 PROPAFENONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG,COMPRIMIDO REVESTIDO,FORMA DE APRESENTACAO BLISTER OU STRIP,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 3.000 R$ 0,57 R$ 1.710,00
19 QUELATO DE FERRO + ÁCIDO FÓLICO + CIANOCOBALAMINA - FORMA FARMACÊUTICA DE COMPRIMIDO REVESTIDO, CONFORME CONSTA NA DESCRIÇÃO DO PRODUTO,VI ? FERRIN (300 MG DE QUELATO DE FERRO + 5 MG DE ÁCIDO FÓLICO + 15 MCG DE CIANOCOBALAMINA),A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMETE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 1.500 R$ 71,51 R$ 107.265,00
20 QUELATO DE FERRO + ÁCIDO FÓLICO + CIANOCOBALAMINA - FORMA FARMACÊUTICA DE COMPRIMIDO REVESTIDO, CONFORME CONSTA NA DESCRIÇÃO DO PRODUTO,VI ? FERRIN (300 MG DE QUELATO DE FERRO + 5 MG DE ÁCIDO FÓLICO + 15 MCG DE CIANOCOBALAMINA),A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMETE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica UNIDADE/COTA RESERVADA 500 R$ 71,51 R$ 35.755,00
21 QUETIAPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 3.000 R$ 0,10 R$ 300,00
22 QUETIAPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 3.000 R$ 2,13 R$ 6.390,00
23 QUETIAPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 2.000 R$ 0,29 R$ 580,00
24 QUETIAPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 1.000 R$ 0,64 R$ 640,00
25 QUETIAPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 3.000 R$ 86,99 R$ 260.970,00
26 QUETIAPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica UNIDADE/COTA RESERVADA 1.000 R$ 86,99 R$ 86.990,00
27 QUETIAPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA,VIA DE ADMINISTRACAO ORALMaterialNão se aplica COMPRIMIDO REVESTIDO 3.000 R$ 32,53 R$ 97.590,00
Total estimado dos itens R$ 763.507,10

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO JUDICIALIZADOS - PARTE 6 REFERENTE AO PROGRAMAÇÃO ANUAL 2026 DA FARMÁCIA JUDICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

Informação complementar

VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
13.128.798/0010-94
Unidade
SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA
Código da unidade (UASG)
13128798001094
Local
Aracaju - SE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PE0209/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128798001094-1-000214/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 763.507,10 está acima da metade das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 74% delas. Na amostra de 388 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.680.679,91, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DE SERGIPE publicou 253 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.603.288,97, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE0209/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 763.507,10, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TR, AVISO_PE_2092026_DIARIO_OFICIAL, EXTRATO_FINAL_DA_ATA_DE_JULGAMENTO_PE_2092026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128798001094-1-000214/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 08:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.