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12/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Castanhal - PA UASG 27481 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS DESTINADAS A CRIANÇAS DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE E A IDOSOS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 1.454.114,94
Propostas até 20/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fórmula Infantil especial, a base de proteína isolada de soja. Isenta de lactose e sacarose. Para Lactantes de 0 a 12 meses, com alergia ao leite de vaca, sem comprometimento do TGI. Lata a partir de 400gMaterial LA 480 R$ 117,30 R$ 56.304,00
2 Fórmula elementar de aminoácidos, nutricionalmente completa, em pó, para crianças acima de 1 ano com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Isenta de proteína láctea, lactose, galactose, frutose, sacarose e glúten.Material LA 100 R$ 278,50 R$ 27.850,00
3 Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica à base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite. Alimentação de lactentes e crianças que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e ou soja, distúrbio absortivos ou outras condições clínicas que recuperem uma terapia nutricional. Lata com 400gMaterial LA 100 R$ 274,93 R$ 27.493,00
4 Fórmula infantil para lactentes, hipoalergênica, à base de proteína de soro de leite de vaca extensamente hidrolisada e com lactose. Sem glúten.Material LA 816 R$ 245,35 R$ 200.205,60
5 Dieta enteral para auxiliar controle de diabetes e situações de hiperglicemia. Normocalórico à base de carboidratos com baixo índice glicêmico e com fibras. Isenta de sacarose e glúten. Embalagem com 1.000mL.Material EM 100 R$ 50,77 R$ 5.077,00
6 Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa e hipercalórica (no mínimo 1.5 cal/mL) e hiperprotéica (no mínimo 17%) e com fibras. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem de 1.000 mL.Material EM 2.712 R$ 48,73 R$ 132.155,76
7 Suplemento alimentar nutricionalmente completo c/ flexibilidade de diluição - 400g.Material LA 270 R$ 114,57 R$ 30.933,90
8 Suplemento nutricionalmente completo, específico para controle glicêmico, normocalórico, com carboidratos de baixo índice glicêmico, normoprotéica. Embalagem com no mínimo 200 ml.Material LA 100 R$ 111,33 R$ 11.133,00
9 Fórmula infantil especial, à base de leite de vaca, óleos vegetais, maltodextrina, com DHA ARA com baixa osmolaridade. Lata 800g.Material LA 384 R$ 210,10 R$ 80.678,40
10 Suplementação em pó, hiperproteíca (não menor que 20g), indicado para pessoas com mais de 50 anos, rica em cálcio, proteína e vitamina D. Sem adição de açúcares e sem sabor. Lata de 370g.Material LA 228 R$ 95,31 R$ 21.730,68
11 Suplemento alimentar completo para pacientes renais agudos ou crônicos em tratamento dialítico, com restrição hídrica, hipercalórico (com 2.0 kcal/ml), normoprotéica (até 15g de proteína em 200 ml). Isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem 200 ml.Material EM 372 R$ 37,84 R$ 14.076,48
12 Suplemento alimentar nutricionalmente completo com flexibilidade de diluição de normocalórica a hipercalórico. Rico em vitaminas e minerais. Lata de 400 g.Material LA 300 R$ 62,74 R$ 18.822,00
13 Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica à base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite. Alimentação de lactentes e crianças que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e ou soja, distúrbio absortivos ou outras condições clínicas. Lata com 400g.Material LA 1.008 R$ 214,09 R$ 215.802,72
14 Suplemento alimentar em pó, nutricionalmente completo para crianças de 01 a 10 anos de idade, hipercalórico e hiperprotéico quanto à diluição padrão. Rico em vitaminas e minerais. Isento de lactose e glúten.Material LA 648 R$ 95,17 R$ 61.670,16
15 Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e/ou crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose e à base de aminoácidos livres. Isenta de proteínas alergênicas, sacarose, lactose, galactose, frutose e glúten.Material LA 500 R$ 266,28 R$ 133.140,00
16 Fórmula polimérica para nutrição enteral ou oral com alto teor de cloreto, zinco, molibdênio e vitaminas A, D, E, C e B6. Isento de lactose e sem glúten. Fonte de proteína 100% caseinato de potassio obtido do leite de vaca. Indicada para pacientes com retocolite ulcerativa, doença de chohn e SII. Enriquecida com TGF -2, que contribui para a ação anti- inflamatória e reparadora da mucosa intestinal. Lata de 400gMaterial LA 60 R$ 339,66 R$ 20.379,60
17 Fórmula padrão para nutrição enteral e oral, em pó, polimérica, normocalórica, normoprotéica, contendo no mínimo 70% de proteína isolada de soja e 100% maltodextrina. Acrescida de fibras solúveis prebióticas e insolúveis. Isenta de sacarose, glúten e lactose. Lata com 800 g.Material LA 588 R$ 107,89 R$ 63.439,32
18 Fórmula especializada destinada para nutrição de pessoas com necessidades especiais, com condições específicas de dietas e/ou restrições alimentares, sem adição de sacarose. Embalagem 1LMaterial EM 804 R$ 64,57 R$ 51.914,28
19 Fórmula infantil de partida para lactentes (0 a 6 meses de idade) com proteínas lácteas e prebióticos. Lata 400 g.Material LA 100 R$ 58,38 R$ 5.838,00
20 Fórmula infantil de partida para lactentes (6 a 12 meses de idade) com proteínas lácteas e prebióticos. Lata 800 g.Material LA 276 R$ 87,24 R$ 24.078,24
21 Dieta enteral nutricionalmente completa, normocalórica (no mínimo 1.2 cal/mL) e normoprotéica (10 a 16%) e acrescida de fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem com 1.000mL.Material EM 2.616 R$ 40,27 R$ 105.346,32
22 Fórmula infantil especializada, indicada para crianças de 0 a 36 meses com alergia alimentar severa à proteína do leite de vaca, à soja e múltiplos alimentos, com 100% aminoácidos livres e isenta de lactose. Com lipídeos estruturados ( -palmitato), DHA, ARA, TCM, taurina e HMO (2'FL e LNnT).Material LA 456 R$ 216,83 R$ 98.874,48
23 Fórmula pediátrica para uso enteral normocalórica e normoproteica, alto teor de ômega 3 com adição de óleo de peixe. Possui 750Kcal e 19g de proteína em 500mL. Contém 5,5g de fibrasMaterial EM 600 R$ 78,62 R$ 47.172,00
Total estimado dos itens R$ 1.454.114,94

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS DESTINADAS A CRIANÇAS DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE E A IDOSOS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL
CNPJ
07.918.201/0001-11
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
27481
Local
Castanhal - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2307/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07918201000111-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.454.114,94 está acima da metade das contratações de medicamentos em Pará: é maior que 54% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.020.500,47, variando de R$ 852,00 a R$ 14.610.212,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL publicou 7 contratações no PNCP desde 06/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.620.569,34, e o total já movimentado soma R$ 18,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material odontológico, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.454.114,94, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__FORMULAS_NUTRICIONAIS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Castanhal - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, em Castanhal - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07918201000111-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 18:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.