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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Ilhota - SC UASG 2159 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FOGÃO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, conforme termo de referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · Unidade Única

Valor estimado R$ 47.097,10
Propostas até 24/04/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FOGÃO INDUSTRIAL 6 QUEIMADORES – DESCRIÇÃO TÉCNICA FOGÃO INDUSTRIAL CENTRAL DE 6 (SEIS) QUEIMADORES, SEM FORNO, PRÓPRIO PARA USO PROFISSIONAL, DO TIPO ALTA PRESSÃO, ALIMENTADO POR GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) OU GÁS NATURAL, DOTADO DE TORNEIRAS DE CONTROLE POSICIONADAS EM DOIS LADOS OPOSTOS, FIXADAS EM TUBO DE ALIMENTAÇÃO (GAMBIARRA). POSSUI 6 (SEIS) QUEIMADORES DUPLOS DE ALTA PRESSÃO, COMPOSTOS POR QUEIMADOR TIPO “CACHIMBO” COM CONSUMO APROXIMADO DE 300 G/H, CONJUGADO COM QUEIMADOR TIPO “COROA” DE 300 G/H, TOTALIZANDO CAPACIDADE DE 600 G/H POR QUEIMADOR, TODOS EQUIPADOS COM ESPALHADORES DE CHAMA E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA TIPO “SUPERVISOR DE CHAMA”, CONFORME A NORMA ABNT NBR 15076. CADA BOCA DEVERÁ POSSUIR DIMENSÃO MÍNIMA DE 40 CM X 40 CM, COM GRELHAS EM FERRO FUNDIDO REMOVÍVEIS, DIMENSIONADAS PARA SUPORTAR PANELAS DE GRANDE PORTE E ELEVADO PESO, ADEQUADAS AO PREPARO DE GRANDES VOLUMES DE ALIMENTOS. AS TORNEIRAS DE CONTROLE SÃO DO TIPO INDUSTRIAL, REFORÇADAS, COM MEDIDAS DE 3/8” X 3/8”, INDIVIDUAIS PARA CADA QUEIMADOR, SENDO QUE OS QUEIMADORES DUPLOS POSSUEM DOIS REGISTROS INDEPENDENTES. TODAS AS TORNEIRAS POSSUEM LIMITES INTRANSPONÍVEIS NAS POSIÇÕES ABERTO E FECHADO, ALÉM DE IDENTIFICAÇÃO DE INTENSIDADE DE CHAMA. O EQUIPAMENTO DISPÕE DE BICOS INJETORES DE ROSCA GROSSA, PRÓPRIOS PARA SISTEMA DE ALTA PRESSÃO, E REGULADORES DE ENTRADA DE AR FIXADOS EM CADA INJETOR. PRESSÃO DE TRABALHO COMPATÍVEL COM SISTEMA DE ALTA PRESSÃO, COM UTILIZAÇÃO DE REGULADOR ADEQUADO AO TIPO DE GÁS. CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS ESTRUTURA COMPOSTA POR 4 (QUATRO) PÉS EM PERFIL “L” DE AÇO INOXIDÁVEL, COM ABAS DE 1 1/2” X 1/8”, DOTADOS DE SAPATAS REGULÁVEIS COM BASE METÁLICA E PONTEIRA MACIÇA EM MATERIAL POLIMÉRICO, GARANTINDO ALTURA APROXIMADA DE 50 MM DO PISO. TAMPO (TEMPRE) FABRICADO EM CHAPA ÚNICA DE AÇO INOXIDÁVEL, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,90 MM (CHAPA 14), OBTIDO POR CORTE A LASER, EM UMA PEÇA ÚNICA, COM ENCAIXE PARA 6 (SEIS) GRELHAS DE 40 CM X 40 CM. EQUIPADO COM 6 (SEIS) BANDEJAS COLETMaterial UN 10 R$ 4.709,71 R$ 47.097,10
Total estimado dos itens R$ 47.097,10

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FOGÃO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, conforme termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
06.073.250/0001-38
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
2159
Local
Ilhota - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
94/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06073250000138-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.097,10 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 394.405,14, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA publicou 25 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.518.366,39, e o total já movimentado soma R$ 38 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, ar-condicionado e refrigeração, material de construção, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.097,10, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_edital.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ilhota - SC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, em Ilhota - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06073250000138-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.