{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82892373000189/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "82892373000189-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T21:02:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T19:46:47.781Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-aquisicao-de-coletes-e-chapeus-governador-celso-ramos-sc-82892373000189-2026-12",
 "id": 1079804,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COLETES E CHAPÉUS, VISANDO COMPOR UNIFORME PERSONALIZADO PARA A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre as informações aqui contidas e as da Dispensa e seus anexos prevalecerão estes últimos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS",
  "cnpj": "82892373000189",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR CELSO RAMOS",
  "uasg": "988111",
  "municipio": "Governador Celso Ramos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 6364.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T21:02:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-07T12:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Colete Identificação material: tecido, tipo tecido: brim, quantidade bolsos: 4 (2 superiores frontais e 2 inferiores laterais), características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: verde, tamanho: sob medida Colete Modelo unissex, sem mangas, confeccionado em brim, cor caqui, resistente ao uso e às lavagens, conservando a cor, fechamento frontal com zíper, com bolsos chapados dianteiros, logotipo em bordado na frente e nas costas, com faixas reflexivas f",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 91.22,
   "valorTotal": 4561,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Vestuário Proteção tipo: chapéu australiano, material: tecido 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo uso: cabeça, características adicionais: botões de pressão na lateral, cordão regulador Chapéu caqui com proteção de pescoço australiano em poliéster. Possui botões de pressão nas laterais da aba, dispõe de uma cordinha, permitindo o chapéu ficar preso a cabeça",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 36.07,
   "valorTotal": 1803.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA 90013-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T21:02:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079804/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (1).pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-30T21:02:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079804/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I.A - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-30T21:02:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079804/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-30T21:02:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079804/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I.B. - PESQUISA DE PRECO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T21:02:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079804/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I.B.1 - ORCAMENTOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T21:02:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079804/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I.C e I.D - JUSTIFICATIVA DO PRECO E CRITERIOS DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T21:02:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079804/7"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO -  90013. 2026 -Dispensa de licitacao FAMGOV.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T21:02:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079804/8"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T21:02:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079804/9"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECO.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-03-30T21:02:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079804/10"
  }
 ]
}