{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45318995000171/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "45318995000171-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T13:01:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T01:26:00.732Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-aquisicao-de-carnes-destinados-ao-rifaina-sp-45318995000171-2026-63",
 "id": 1209201,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARNES DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES, LANCHES E ATIVIDADES CULINÁRIAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIFAINA",
  "cnpj": "45318995000171",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rifaina",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "96/2026",
 "valorEstimado": 55719.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T13:13:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-20T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-02T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]Yodp1O9nsL8zqhGNYkkkHiMPajv_bl_L0ZU/XJTWTB_iAL3v2kLNloJDE9QsMxSfB_hBzbtzfsNte2HBBWEk1Z8bbie_MLJwlHMNai7xemM=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARNE BOVINA EM CUBOS E/OU EM TIRAS;\nBOVINA DE 1ª CATEGORIA (ALCATRA OU COXÃO-MOLE), provenientes de machos de espécie bovina e sadios, congelada, abatidos sob inspeção veterinária. O produto deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração; não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Sem osso, cortadas em cubos de aproximadamente 2 cm X 2 cm X 2 cm e/ou em tiras de aproximadamente 3 cm X 1 cm X 1 cm; preferencialmente no processo de conservação em IQF. MUITO BEM LIMPA, com cor, cheiro e sabor próprios, ser isenta de tecidos inferiores  como cartilagens, aponevroses, tendões, coágulos. O produto, deverá ter validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação; não deverá ter data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. A embalagem primária deverá ser em sacos de polietileno à vácuo, atóxica, transparente, resistente e com capacidade de 2 a 3 Kg. Devem estar íntegras (lacradas) e sem água ou gelo. A embalagem secundária deverá ser de caixa de papelão ondulado reforçada, lacrada e resistente.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 40.12,
   "valorTotal": 4012,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARNE BOVINA DE 1ª CATEGORIA (LAGARTO INTEIRO); Provenientes de espécie bovina e sadios, congelada, abatidos sob inspeção veterinária. O produto deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração; não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Sem osso, fatiada; muito bem limpa, com cor, cheiro e sabor próprios, ser isenta de tecidos inferiores como cartilagens, aponevroses, tendões, coágulos). O produto, deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação; não deverá ter data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. A embalagem primária deverá ser em sacos de polietileno à vácuo, atóxica, transparente, resistente e com capacidade de 2 a 3 kg. Devem estar íntegras (lacradas) e sem água ou gelo. A embalagem secundária deverá ser de caixa de papelão ondulado reforçada, lacrada e resistente.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 48.04,
   "valorTotal": 2882.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CARNE BOVINA MOÍDA ; CARNE BOVINA DE 2ª CATEGORIA MOÍDA; (MUSCULO, ACÉM OU PALETA), provenientes de machos de espécie bovina e sadios, congelada, abatidos sob inspeção veterinária. O produto deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração; não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Sem osso, com cor, cheiro e sabor próprios, ser isenta de tecidos inferiores como cartilagens, aponevroses, tendões, coágulos, preferencialmente no processo de conservação em IQF. O produto, deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação; não deverá ter data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. A embalagem primária deverá ser em sacos de polietileno à vácuo, atóxica, transparente, resistente e com capacidade de 2 a 3 Kg. Devem estar íntegras (lacradas) e sem água ou gelo. A embalagem secundária deverá ser de caixa de papelão ondulado reforçada, lacrada e resistente.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 28.05,
   "valorTotal": 8415,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOMBO SUÍNO EM TIRAS OU EM CUBOS SEM OSSO; o produto deverá ser obtido a partir de animais sadios, sob inspeção sanitária. Sem tempero e sem sal, deverá apresentar-se congelado, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As tiras deverão ter as dimensões aproximadas de 3cm X 1 cm X 1 cm e os cubos de 2 cm X 2 cm X 2 cm, sendo que durante o processo se retire o excesso de gordura e aponevroses, preferencialmente no processo de conservação em IQF. O produto, deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação; não deverá ter data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. A embalagem primária deverá ser plástica à vácuo, atóxica, resistente, transparente, em pacotes com peso de 2 Kg. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão ondulado reforçada, lacrada e resistente",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 26.47,
   "valorTotal": 794.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CORTES CONGELADOS DE FRANGO – FILÉ DE FRANGO; SEM OSSO E SEM PELE, sem adição de sal e temperos, manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelado. O produto deverá apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação e não deverá ter data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. A embalagem primária deverá ser em sacos de polietileno ou similar, resistente, atóxico, lacrada, sem furos e sem acúmulo de gelo, resistente ao transporte e armazenamento, contando peso líquido de 1 a 2 Kg por embalagem. A embalagem secundária deverá ser de papelão ondulado resistente e lacrada.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 25.13,
   "valorTotal": 5026,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CORTES CONGELADOS DE FRANGO – COXA E SOBRECOXA; SEM OSSO E SEM PELE, sem adição de sal e temperos, manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelado. O produto deverá apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação e não deverá ter data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. A embalagem primária deverá ser em sacos de polietileno ou similar, resistente, atóxico, lacrada, sem furos e sem acúmulo de gelo, resistente ao transporte e armazenamento, contando peso líquido de 1 a 2 Kg por embalagem. A embalagem secundária deverá ser de papelão ondulado resistente e lacrada.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 23.39,
   "valorTotal": 1403.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CORTES CONGELADOS DE FRANGO – COXINHA DA ASA; sem adição de sal e temperos, manipulado em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelado. O produto deverá apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação e não deverá ter data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. A embalagem primária deverá ser em sacos de polietileno ou similar, resistente, atóxico, lacrada, sem furos e sem acúmulo de gelo, resistente ao transporte e armazenamento, contando peso líquido de 1 a 2 Kg por embalagem. A embalagem secundária deverá ser de papelão ondulado resistente e lacrada",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 23.28,
   "valorTotal": 1396.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PERNIL SUÍNO EM CUBOS E EM TIRAS SEM OSSO; o produto deverá ser obtido a partir de animais sadios, sob inspeção sanitária. Sem tempero e sem sal, deverá apresentar-se congelado, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As tiras deverão ter as dimensões aproximadas de 3 cm X 1 cm X 1 cm e os cubos de 2 cm X 2 cm X 3 cm, sendo que durante o processo se retire o excesso de gordura e aponevroses, ; preferencialmente no processo de conservação em IQF. O produto, deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação; não deverá ter data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. A embalagem primária deverá ser plástica à vácuo, atóxica, resistente, transparente, em pacotes com peso de 2 Kg. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão ondulado reforçada, lacrada e resistente.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 26.03,
   "valorTotal": 1561.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CARNE BOVINA EM PEÇAS INTEIRAS DE 1ª CATEGORIA (ALCATRA, COXÃO-MOLE E COXÃO DURO), provenientes de espécie bovina e sadios, congelada, abatidos sob inspeção veterinária. O produto deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração; não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Sem osso, MUITO BEM LIMPA, com cor, cheiro e sabor próprios, ser isenta de tecidos inferiores como cartilagens, aponevroses, tendões, coágulos). O produto, deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação; não deverá ter data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. A embalagem primária deverá ser em sacos de polietileno à vácuo, atóxica, transparente, resistente. Devem estar íntegras (lacradas) e sem água ou gelo. A embalagem secundária deverá ser de caixa de papelão ondulado reforçada, lacrada e resistente.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 39.13,
   "valorTotal": 2347.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CARNE BOVINA DE 1ª CATEGORIA (LAGARTO) FATIADO, provenientes de espécie bovina e sadios, congelada, abatidos sob inspeção veterinária. O produto deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração; não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Sem osso, fatiada; MUITO BEM LIMPA, com cor, cheiro e sabor próprios, ser isenta de tecidos inferiores como cartilagens, aponevroses, tendões, coágulos). O produto, deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação; não deverá ter data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. A embalagem primária deverá ser em sacos de polietileno à vácuo, atóxica, transparente, resistente e com capacidade de 2 a 3 Kg. Devem estar íntegras (lacradas) e sem água ou gelo. A embalagem secundária deverá ser de caixa de papelão ondulado reforçada, lacrada e resistente",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 37.87,
   "valorTotal": 7574,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "FILÉ DE PEIXE TILÁPIA; sem espinhos e sem pele, sem adição de sal e temperos, manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelado. O produto deverá apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação e não deverá ter data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. A embalagem primária deverá ser em sacos de polietileno ou similar, resistente, atóxico, lacrada, sem furos e sem acúmulo de gelo, resistente ao transporte e armazenamento, contando peso líquido de 1 a 2 Kg por embalagem. A embalagem secundária deverá ser de papelão ondulado resistente e lacrada, INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF ou SIE).",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 59.6,
   "valorTotal": 3576,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PEIXE EM POSTA (DOURADA); sem espinhos e sem pele, sem adição de sal e temperos, manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelado. O produto deverá apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação e não deverá ter data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. A embalagem primária deverá ser em sacos de polietileno ou similar, resistente, atóxico, lacrada, sem furos e sem acúmulo de gelo, resistente ao transporte e armazenamento, contando peso líquido de 1 a 2 Kg por embalagem. A embalagem secundária deverá ser de papelão ondulado resistente e lacrada, INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF ou SIE).",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 45.77,
   "valorTotal": 2746.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PERNIL SUÍNO SEM OSSO E SEM PELE PEÇA - carne suína tipo pernil, sem osso e sem pele, em peça, de primeira qualidade, congelada, devendo apresentar textura com aspecto próprio, cor própria (sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor caracteristicos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas e isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. deverá ser embalada em caixas de papelao reforcada, impermeabilizada internamente e lacradas não violadas, resistentes, em embalagem primária em sacos atóxicos, limpos, não violados, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo de 20 kg. Deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do corte, procedência, quantidade do produto, nº do registro no sif, sie ou sim, prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega, carimbo de inspenção do sif.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 36.08,
   "valorTotal": 2164.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "BACALHAU DESSALGADO SEM PELE CONGELADO PEÇA EMBALADA. - Bacalhau; Em Posta ou lombo; Resfriado; Salgado, dessalgado; Transportado e Conservado Sob Temperatura Maxima de 7ºc; Embalagem Primaria Propria para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com Rdc 331/19, In 60/19, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Decreto 9.013/17; Instrucao Normativa Sda 01/19 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa; Com Validade Minima de 10 Meses Na Data Da Entrega;",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 158.96,
   "valorTotal": 9537.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "COSTELINHA DE PORCO KG CARNE SUÍNA: tipo costelinha, limpa, embalada em saco plástico transparente e atóxico, acondicionados em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistêntes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de Lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura sif/dipoa kg (departamento inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do sif.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 33.88,
   "valorTotal": 2032.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "CARNE SUÍNA TOUCINHO IN NATURA KG: fresca, refrigerada, isenta de parasitas, de boa qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), deverá ser acondicionado em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Na embalagem deverá constar nome e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, nº do lote e carimbo do sif (serviço de inspeção federal) ou sisp (serviço de inspeção estadual)",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 24.87,
   "valorTotal": 248.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_Pregao_Eletronico_13_Proc922026_carnes_social",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-20T13:13:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209201/1"
  }
 ]
}