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PCE 20/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Paranavaí - PR UASG 06002 Divulgada no PNCP

Registro de Preço para aquisição de brinquedos pedagógicos para as unidades escolares de Paranavaí, e demais secretarias pertencentes ao município.

MUNICIPIO DE PARANAVAI · COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Valor estimado R$ 2.563.861,61
Propostas até 28/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (68)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cone - material: Pvc, altura mínima: 23 cm, utilizado para aplicação de atividades físicas, características adicionais: Cone de agilidade, demarcatório, na cor amarela.Material UNDE (UNDE) 600 R$ 4,74 R$ 2.844,00
2 Cone - material: Pvc, altura mínima: 23 cm, utilizado para aplicação de atividades físicas, características adicionais: Cone de agilidade, demarcatório, na cor laranja.Material UNID (UNID) 590 R$ 4,62 R$ 2.725,80
3 Tapete de amarelinha espumado - material: Lona e espuma d26, dimensões mínimas: 2,40x0,70m, características adicionais: Lona de alta resistência e espuma d26.Material UNID (UNID) 94 R$ 90,24 R$ 8.482,56
4 Jogo Bingo do alfabeto - brinquedo pedagógico, em material MDF, quantidade mínima de 15 carte las/tabuleiros, acondicionado em caixa de madeira para guardar o jogo, deve acompanhar pelo menos 235 marcadores coloridos em madeira, 26 letras em placas de MDF e recipiente para sorteio das letras.Material UNID (UNID) 150 R$ 47,54 R$ 7.131,00
5 Jogo Boliche, Brinquedo em geral, material: Vinil Atóxico e lavável, o kit deve possuir no mínimo 6 pinos e 1 bola de bolicheMaterial UNID (UNID) 833 R$ 27,72 R$ 23.090,76
6 Bola de Vôlei em microfibra, matrizada, circunferência entre 65-67 cm, peso entre 260 a 280g, miolo removível e lubrificado, câmara interna de borracha ou material equivalente de alta resistênciaMaterial UNID (UNID) 193 R$ 100,32 R$ 19.361,76
7 Bola de Vôlei de Praia, câmara de butil, circunferência entre 65-67 cm peso entre 260 a 280g, miolo removível e lubrificado.Material UNID (UNID) 163 R$ 265,09 R$ 43.209,67
8 Bola de Vôlei confeccionada em EVA, com estrutura colada, miolo removível, câmara interna em vinil ou material equivalente, peso entre 130 g e 160 g, circunferência entre 64 cm e 67 cm.Material UNID (UNID) 199 R$ 17,71 R$ 3.524,29
9 Bola de futsal confeccionada em microfibra, com peso cheia entre 400 e 440 g, circunferência de 62 a 64 cm, miolo removível matrizada.Material UNID (UNID) 229 R$ 57,85 R$ 13.247,65
10 Bola de Futebol Americano, tamanho 9 - material: Poliuretano, PVC ou borracha, peso cheia: 370 a 380 g, Miolo de borracha, comprimento: 27 a 30 cm, largura 15 a 17 cm.Material UNID (UNID) 163 R$ 102,91 R$ 16.774,33
11 Túnel dobrável sanfonado, material em Tecido tipo bagum ou similar, Multicolor, dimensões mínimas: 3,0m x 0,50m. Estrutura em arame zincado. Garantia de 3 mesesMaterial UNID (UNID) 154 R$ 292,96 R$ 45.115,84
12 Peteca - material base: Courvin e areia, tamanho único, pena natural, cor da base branca e preta, cor da pena: Branca.Material UNID (UNID) 983 R$ 11,71 R$ 11.510,93
13 Boneca, material em vinil, cor: Branca, tamanho mínimo: 50 cm, componentes: Vestido, meia e sapato, membros articulados, olhos móveis, cabelo com laço.Material UNID (UNID) 729 R$ 83,84 R$ 61.119,36
14 Boneco, material em Vinil, cor: Branca tamanho mínimo 35 cm | componentes: Macacão, meias e tênis Membros articulados, olhos móveis, cabelo.Material UNID (UNID) 729 R$ 42,40 R$ 30.909,60
15 Conjunto de carrinhos, material: Plástico e metal, Conjunto de carrinhos com no mínimo 5 unidades, Multicolor.Material UNID (UNID) 1.086 R$ 32,84 R$ 35.664,24
16 Carrinho de boneca, material: Plástico cor: Rosa, dimensões mínimas: 60 X 34 X 45 cm, componentes: Carrinho e bebêMaterial KIT (KIT) 688 R$ 66,22 R$ 45.559,36
17 Kit para brincar na areia, material: Plástico, cor: Multicolor, deve possuir no mínimo 5 peças, contendo balde e acessórios.Material UNID (UNID) 1.980 R$ 31,44 R$ 62.251,20
18 Kit molde para massinha de modelar, material: Plástico, formato: Bichos e outros utensílios, tamanho mínimo largura: 4 cm, comprimento: 6 cm Conjunto com no mínimo 25 moldes, cores variadas.Material UNID (UNID) 448 R$ 8,73 R$ 3.911,04
19 Brinquedo Jogo de cozinha, material plástico, cores variadas componentes mínimos Maleta, panelas, pratos, xícaras, talheres, legumes, entre outros.Material UNID (UNID) 792 R$ 51,18 R$ 40.534,56
20 Brinquedo Bancada de ferramentas com Kit ferramentas, material Plástico rígido, cor: Multicolor componentes mínimos: Bancada com gaveta, martelo, morsa, alicate, chave entre outras ferramentas,Material UNID (UNID) 802 R$ 59,92 R$ 48.055,84
21 Jogo de dominó gigante, material em Espuma de alta densidade, dimensões aproximadas das peças: 17 x 9 x 4 cm com variação de ± 2 cm, quantidade mínima de peças: 28 unMaterial UNID (UNID) 642 R$ 355,41 R$ 228.173,22
22 Kit Blocos de encaixe material plástico, cores: variadas componentes mínimos: 300 peças, peças de encaixe, atóxico e lavável.Material UNID (UNID) 936 R$ 74,46 R$ 69.694,56
23 Piscina infantil confeccionada em plástico, náilon e lona, com dimensões aproximadas de 1,50 m x 1,50 m, acompanhada de aproximadamente 1.500 bolinhas, possuindo laterais revestidas, adequada para uso recreativo infantil.Material UNID (UNID) 66 R$ 813,34 R$ 53.680,44
24 Cavalinho de borracha inflável upa upa inflável, material: borracha atóxica ou plástico pp, tipo: Pula-pula, tamanho mínimo: 56 cm x 24 cm x 50cm cores variadasMaterial UNID (UNID) 813 R$ 56,77 R$ 46.154,01
25 Triciclo infantil - material: Plástico Cores variadas, Assento anatômico, tamanho mínimo 48cm x 35cm x 20cm (C x L x A).Material UNID (UNID) 597 R$ 226,02 R$ 134.933,94
26 Brinquedo kit dentista infantil, material plástico atóxico, acompanha maleta e pelo menos 5 itens adicionais.Material UNID (UNID) 831 R$ 43,68 R$ 36.298,08
27 Brinquedo Kit médico infantil, material: Plástico atóxico, acompanha maleta, quantidade mínima de acessórios: 20 itens.Material UNID (UNID) 830 R$ 69,99 R$ 58.091,70
28 Brinquedo Kit frutas, cor: Variada em material plástico atóxico, componentes mínimos: 8 miniaturas de frutas, 01 faca de plástico, para crianças a partir de 03 anos.Material UNID (UNID) 664 R$ 68,09 R$ 45.211,76
29 Jogo de cozinha, material: Plástico atóxico, Altura mínima 68 cm, componentes mínimos: fogão, forno, microondas, torneira com pia e acessórios como panelas e utensíliosMaterial UNID (UNID) 152 R$ 111,05 R$ 16.879,60
30 Brinquedo pedagógico, Quebra-cabeça figuras e palavras, material: madeira/mdf, quantidade mínima: 20 peças, cores variadas contendo as letras do alfabeto.Material UNID (UNID) 1.050 R$ 31,62 R$ 33.201,00
31 Jogo de empilhar blocos, material: Madeira/mdf, quantidade mínima de peças: 54 peças, tamanho mínimo das peças: 8 cm.Material UNID (UNID) 689 R$ 42,39 R$ 29.206,71
32 Tapete para amarelinha confeccionado em espuma revestida com bagum ou similar. Casas e números coloridos. Comprimento mínimo de 220 cm e máximo de 330 cm. Largura mínima de 70 cm e máxima de 140 cmMaterial UNID (UNID) 106 R$ 219,56 R$ 23.273,36
33 Gangorra infantil, formato de minhoca, material: plástico rígido atóxico, tipo gangorra, cores variadas, dimensões mínimas 75 x 25 x 55 cm, certificado inmetro.Material UNID (UNID) 255 R$ 101,14 R$ 25.790,70
34 Gangorra infantil, formato de jacaré para 2 lugares tipo gangorra; capacidade para 02 (dois) lugares; com 02 (dois) puxadores; em plástico rígido atóxico; ergonômico; medindo no mínimo 105 x 35 x 40 cm (CxLxA); em formato de jacaré; com apoio para os pés; certificado inmetro.Material UNID (UNID) 260 R$ 134,44 R$ 34.954,40
35 Gangorra infantil, formato de cavalo, material plástico rígido atóxico, tipo gangorra, cores variadas, dimensões mínimas 80 x 25 x 45 cm (CxLxA), certificado inmetro.Material UNID (UNID) 261 R$ 105,15 R$ 27.444,15
36 Brinquedo Escorregador, material: plástico rígido rotomoldado atóxico, cor: Multicolor, dimensões mínimas: 1,90 x 0,35 x 1,20 m (CxLxA), componentes: Escada com 4 degraus, rampa, barras laterais. Garantia de 3 meses.Material UNID (UNID) 68 R$ 684,19 R$ 46.524,92
37 Brinquedo Túnel lúdico, material: Polietileno resistente atóxico, multicolor, com suportes de apoio laterais, dimensões mínimas: 2,20 x 0,85 x 1,00 m (CxLxA). Acompanha materiais e acessórios para montagem, Garantia de 3 meses.Material UNID (UNID) 54 R$ 1.533,68 R$ 82.818,72
38 Brinquedo blocos lógicos coloridos, multicolor em MDF, características adicionais estojo em madeira, 48 peças, dimensões 7,0 x 7,0 x 0,9 cm, componentes triângulo, quadrado, círculo e retângulo - observação: Kit de brinquedos para bebes de 6 meses a 1 ano.Material UNID (UNID) 123 R$ 44,26 R$ 5.443,98
39 Dado gigante, confeccionado em espuma, com cores variadas, formato cúbico entre 25 e 30 cm por face.Material UNID (UNID) 186 R$ 128,63 R$ 23.925,18
40 Brinquedo pedagógico blocos de espuma, tipo blocos de montar construtor, em espuma revestido de tecido bagum ou similar, quantidade mínima 24 peças, certificado inmetro, tamanho variados, multicolor.Material UNID (UNID) 109 R$ 386,24 R$ 42.100,16
41 Conjunto dados de alfabeto, em espuma revestida em tecido tipo bagum ou similar, deve conter 6 dados impressos digitalmente com as letras, cada dado deve medir pelo menos 10x10x10 cm. Acompanha bolsa plástica com zíper para armazenamentoMaterial UNID (UNID) 162 R$ 174,15 R$ 28.212,30
42 Brinquedo mesa de atividades, para bebês de 0-24 meses - material: Plástico, Colorida, dimensão mínima: 42 x 50 x 31 cm (CxLxA) Com peças giratórias, engrenagens, bichos e emite sons.Material UNID (UNID) 615 R$ 122,69 R$ 75.454,35
43 Triângulo de atividades para bebês, deve possuir elementos giratórios, chocalhos, texturas, espelho, engrenagens e demais elementos lúdico pedagógicos.Material UNID (UNID) 116 R$ 261,47 R$ 30.330,52
44 Kit de brinquedos educativos para bebê, material polietileno atóxico, tipo empilhar, encaixar e estimular com formas coloridas. Deve possuir potes coloridos para empilhar, argolas e blocos geométricos para encaixe.Material UNID (UNID) 186 R$ 98,01 R$ 18.229,86
45 Blocos de encaixe, material plástico atóxico, cores variadas, componentes mínimos: balde com tampa e alça com mínimo de 10 blocos coloridos.Material UNID (UNID) 186 R$ 40,22 R$ 7.480,92
46 Kit Blocos espumados recreativos, material espuma densidade mínima 23, revestido em tecido bagum ou similar, cores variadas, o kit deve conter no mínimo 9 peças.Material UNID (UNID) 121 R$ 637,33 R$ 77.116,93
47 Teclado musical, material plástico, cor diversas, características adicionais botões com sons de animaisMaterial UNID (UNID) 623 R$ 69,18 R$ 43.099,14
48 Polvo sensorial - fabricado com materiais seguros, livres de bpa. Texturas variadas: Cada tentáculo do polvo apresenta texturas diferentes, estimulando o tato e o desenvolvimento sensorial. Cores vibrantes: Cores atraentes e vivas que capturam a atenção das crianças e estimulam o aprendizado de cores. Seguro para crianças: Projetado com atenção à segurança, garantindo que não haja partes pequenas perigosas. Adequado para idade: 6 meses a 3 anos. Dimensões aproximadas de 27 x 13 cm, admitindo variação de ± 20%Material UNID (UNID) 101 R$ 175,30 R$ 17.705,30
49 Brinquedo educativo montanha russa, material: Madeira e arame, tipo: Kit coordenação motora, cor: Multicolor, formas geométricas, contagem de unidades.Material UNID (UNID) 869 R$ 53,72 R$ 46.682,68
50 Cabana infantil: Cabana com no mínimo 90 cm de largura, 120 cm altura interna com 140 de altura externa e 90 cm de profundidade. Fabricada com material de qualidade, acompanhar jogo de hastes de madeira para armação da barraca -Material UNID (UNID) 122 R$ 199,50 R$ 24.339,00
51 Cubo didático com peças para encaixe, material: Borracha sintética eva, tipo: Cubo, cor: Variada, dimensões mínimas: 23 x 15 x 7,5cm - observação: jogo de encaixe as peças crianças bebe 1 anoMaterial UNID (UNID) 207 R$ 61,09 R$ 12.645,63
52 Chocalho para bebês. Brinquedo em geral, material plástico, tipo chocalho maraca, características adicionais multicolor, dimensões mínimas 19 x 21 x 10 cm - observação: Brinquedo inflável baby roller, chocalhos jogos para o desenvolvimento de bebês.Material UNID (UNID) 243 R$ 20,52 R$ 4.986,36
53 Kit sensorial, material madeira, deve conter xilofone, empilhador de anéis, peças de encaixe e tabuleiro classificador de formas geométricas, labirinto de contas, e relógio de ensino. cor multicolor.Material UNID (UNID) 181 R$ 143,16 R$ 25.911,96
54 Móbile de berço musical com rotação 360º. Possui controle de melodia e volume. Personagens coloridos e delicados que estimulam o bebê. Melodias suaves para a hora do sono. Fixação rosqueável, fácil higienização. Aprovado pelo INMETRO. Composição: plástico não tóxico. Garantia: 3 meses.Material UNID (UNID) 138 R$ 128,44 R$ 17.724,72
55 Brinquedo Bancada salão de beleza, material plástico, tipo conjunto de beleza, cor multicolor, características adicionais selo inmetro, componentes chapinha, secador, bolsinha, pente, espelho, escova entre outros.Material UNID (UNID) 658 R$ 35,04 R$ 23.056,32
56 Globo terrestre iluminado, diâmetro mínimo de 30 cm, luz de LED embutida, bivolt.Material UNID (UNID) 392 R$ 162,00 R$ 63.504,00
57 Brinquedo em geral, material: tecido, tipo: livro, cor: multicolor. observações complementares: livros com histórias diversas, idade de 0 à 5 anosMaterial UNID (UNID) 1.503 R$ 41,37 R$ 62.179,11
58 Brinquedo em geral, material: madeira/metal, tipo: xilofone, cor: multicolor, componentes: 2 baquetasMaterial UNID (UNID) 820 R$ 57,75 R$ 47.355,00
59 Kit Material pedagógico, tipo: blocos quebra-cabeça, material: madeira, dimensões mínimas: 26 x 5 x 20,5 cm, características adicionais: atóxico, multicolor, quantidade mínima de peças: 36 unMaterial UNID (UNID) 948 R$ 48,71 R$ 46.177,08
60 Brinquedo em geral, material: mdf, tipo: jogo de memória, componentes mínimos: 12 pares, 1 tabuleiro, 24 peças, temas variadosMaterial UNID (UNID) 956 R$ 42,70 R$ 40.821,20
61 Brinquedo em geral, material : madeira, tipo: torre inteligente, cor: diversas, características adicionais: estojo em madeira, componentes : placas e pinosMaterial UNID (UNID) 885 R$ 40,40 R$ 35.754,00
62 Brinquedo pedagógico tipo: dominó da multiplicação, material: madeira mdf, quantidade: 28 peças, características adicionais: caixa de madeira ou plástico.Material UNID (UNID) 1.196 R$ 20,99 R$ 25.104,04
63 Massa modelar, composição básica: água/carboidratos de cereais e cloreto sódio, apresentação: 6 bastões, quantidade cores: 6 un, cor: sortida, características opcionais: sem moldes, prazo validade:4 anos, características adicionais: atóxicaMaterial CAIXA (CX) 1.775 R$ 2,32 R$ 4.118,00
64 Jogo de dominó gigante, material em Espuma de alta densidade, dimensões aproximadas das peças: 17 x 9 x 4 cm com variação de ± 2 cm, quantidade mínima de peças: 28 un Cota Referente ao item 21.MaterialCota reservada para ME/EPP UNID (UNID) 213 R$ 355,41 R$ 75.702,33
65 Triciclo infantil - material: Plástico Cores variadas, Assento anatômico, tamanho mínimo 48cm x 35cm x 20cm (C x L x A). Cota Referente ao item 25.MaterialCota reservada para ME/EPP UNID (UNID) 198 R$ 226,02 R$ 44.751,96
66 Brinquedo Túnel lúdico, material: Polietileno resistente atóxico, multicolor, com suportes de apoio laterais, dimensões mínimas: 2,20 x 0,85 x 1,00 m (CxLxA). Acompanha materiais e acessórios para montagem, Garantia de 3 meses. Cota Referente ao item 37.MaterialCota reservada para ME/EPP UNID (UNID) 17 R$ 1.533,68 R$ 26.072,56
67 Brinquedo mesa de atividades, para bebês de 0-24 meses - material: Plástico, Colorida, dimensão mínima: 42 x 50 x 31 cm (CxLxA) Com peças giratórias, engrenagens, bichos e emite sons. Cota Referente ao item 42.MaterialCota reservada para ME/EPP UNID (UNID) 204 R$ 122,69 R$ 25.028,76
68 Kit Blocos espumados recreativos, material espuma densidade mínima 23, revestido em tecido bagum ou similar, cores variadas, o kit deve conter no mínimo 9 peças. Cota Referente ao item 46.MaterialCota reservada para ME/EPP UNID (UNID) 40 R$ 637,33 R$ 25.493,20
Total estimado dos itens R$ 2.563.861,61

Objeto completo

Registro de Preço para aquisição de brinquedos pedagógicos para as unidades escolares de Paranavaí, e demais secretarias pertencentes ao município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARANAVAI
CNPJ
76.977.768/0001-81
Unidade
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
Código da unidade (UASG)
06002
Local
Paranavaí - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
39/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76977768000181-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.563.861,61 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.348.334,55, variando de R$ 103,44 a R$ 19.737.063.876,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARANAVAI publicou 151 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.846.935,15, e o total já movimentado soma R$ 278,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.563.861,61, distribuído em 68 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_46_2026_3039_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Paranavaí - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARANAVAI, em Paranavaí - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76977768000181-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 15:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.