{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10871937000196/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "10871937000196-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-24T14:10:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T18:51:26.221Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/registro-de-preco-para-a-possivel-contratacao-de-empresa-jardim-do-serido-rn-10871937000196-2026-18",
 "id": 504414,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada no fornecimento gradativo de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do poder legislativo do município de Jardim Do Seridó/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "10871937000196",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "10871937000196",
  "municipio": "Jardim do Seridó",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "515002",
 "valorEstimado": 13786.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T12:44:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-15T12:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-15T14:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AÇÚCAR: açúcar cristal, derivado da sacarose de cana de açúcar, na cor branca, de rápida dissolução. embalagem com identificação do produto, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade.",
   "unidade": "Und.",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 4.1,
   "valorTotal": 287,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ADOÇANTE LÍQUIDO: adoçante líquido com sacarina, derivado da cana de acucar, sem gluten, embalagem com 100 ml. caixa com 12 unidades. validade minima de 12 meses contados a partir da entrega.",
   "unidade": "Frsc.",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 7.17,
   "valorTotal": 215.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BISCOITO DOCE TIPO MARIA: 300g ou superior, biscoito doce, tipo maria, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto e com prazo de validade.",
   "unidade": "Pct.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6.72,
   "valorTotal": 672,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: 300g ou superior, integro e crocante; Embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informações nutricionais dos ingredientes, data de fabricação e validade; salgado, tipo água e sal, contendo cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado, além das substâncias normais do produto. De acordo com as NTA 02 e 48. Os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corantes, isentas de matéria terrosa, parasitos e de detritos animais e vegetais, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os biscoitos ou bolachas malcozidos, queimados, de caracteres organolépticos anormais. A composição básica do biscoito são os seguintes elementos: farinha de trigo, gordura vegetal, amido de milho, sal refinado, aroma artificial e estabilizante lecitina de soja e soro de leite. Embalagem em pacotes contendo 400 g. No rótulo deverá constar a denominação \"biscoito\", seguido de sua classificação e Rotulagem Nutricional Obrigatória. Validade: No mínimo 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária.",
   "unidade": "Pct.",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 5.58,
   "valorTotal": 223.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BOLACHA AMANTEIGADA TIPO PADARIA: 200g ou superior, amanteigada salgada, redonda, íntegra e crocante, embalagem em saco plástico transparente, fechada mecanicamente, com dizeres de rotulagem, datam de fabricação, prazo de validade, nome e endereço do fabricante. Embalagem plástica. O produto deve apresentar validade de no mínimo 03 meses a contar da data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com as normas.",
   "unidade": "Pct.",
   "quantidade": 140,
   "valorUnitario": 5.83,
   "valorTotal": 816.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BOLO SIMPLES EM SABORES VARIADOS: formigueiro, ovos e mesclado. tamanho médio de no mínimo 250g, em perfeito estado de conservação, novo, macio.",
   "unidade": "Und.",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 12.83,
   "valorTotal": 769.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CAFÉ EM PÓ: homogêneo, torrado e moído, embalado a vácuo, tipo tradicional, com selos da abic, em plena validade. predominantemente café arábica; embalagem a vácuo, em pacotes de 250g (duzentas gramas); com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo.",
   "unidade": "Und.",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 17.03,
   "valorTotal": 4257.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CAIXA DE CHÁ CONTENDO 10 SACHÊS. Sabores: Camomila, Erva Cidreira, Erva doce, Hortelã e Laranja, conforme solicitação da Administração.",
   "unidade": "Und.",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 7.55,
   "valorTotal": 302,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CAPPUCCINO - Cappuccino, solúvel, TRADICIONAL, em pó, frasco com 200g. Val., impressa na embalagem, mínima de 12 meses, a contar do recebimento definitivo. Produto de primeira qualidade. Marcas de referência: Três corações, Melitta, Santa Clara, Nescafé ou de qualidade correspondente.",
   "unidade": "Und.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 20.11,
   "valorTotal": 2011,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CARNE BOVINA MOÍDA – CONGELADA: De primeira qualidade, congelada, deverá ser entregue moída, limpa, livre de aparas com, sem gorduras. Apresentando cor vermelha vivo brilhante com consistência firme elástica. Acondicionada e transportada sob refrigeração adequada, contendo o tipo da peça, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MA, contendo SIF e dados do fabricante. E (alcatra, chá de dentro, chá de fora, patinho), resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa. Cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: Próprio do tipo de corte, característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria nº 5 de 8/11/88 e publicada no D.O.U. de 18/11/88, Seção I. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12, 02/01/01, ANISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item a, publicada o D.O.U. Seção I em 10/01/01. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O transporte e a conservação devem ser sob refrigeração, temperatura e condições adequadas para a conservação e qualidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data entrega.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 41.3,
   "valorTotal": 619.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ: 103, embalagem com 30 unidades.",
   "unidade": "Und.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 4.89,
   "valorTotal": 244.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "IOGURTE: Iogurte integral ou parcialmente desnatado, consistência cremosa ou líquida, conforme a necessidade da Administração, acondicionado em embalagem individual ou familiar, própria para alimentos, lacrada e em perfeito estado de conservação. Produto com aspecto, cor, odor e sabor característicos, livre de sujidades, estufamento, vazamentos ou sinais de deterioração. Val., impressa na embalagem, mínima de 30 dias, a contar do recebimento definitivo. Produto de primeira qualidade. Sabor a definir no ato da compra.",
   "unidade": "SACO",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 8.15,
   "valorTotal": 163,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "MARGARINA VEGETAL COM SAL – 500 G: Margarina (creme vegetal) com sal, de primeira qualidade, teor de lipídios de forma precisa na embalagem, igual ou acima de 60% de lipídios. Ingredientes: óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, sal, leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina a, podendo conter vitamina E. Apresentação, aspecto, odor, sabor e cor peculiares aos mesmos. Deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada, contendo 500G. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 meses a contar da data da entrega, conforme Portaria 372/97 e suas alterações posteriores. Deve conter especificado o local de origem, peso, data de fabricação e vencimento. produto sujeito a verificação no ato da entrega.",
   "unidade": "Und.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 11.39,
   "valorTotal": 1139,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PÃO: Pão fresco, de primeira qualidade, tipo conforme a necessidade da Administração, podendo ser francês, doce ou bisnaga para cachorro-quente, produzido com farinha de trigo, fermento, água, sal e demais ingredientes próprios para cada tipo, em condições adequadas de higiene e consumo. Produto com aspecto, cor, odor, sabor e textura característicos, livre de sujidades, bolores ou sinais de deterioração. Entrega conforme demanda, em embalagem limpa, protegida e adequada ao transporte. Val., de consumo imediato ou conforme impressa na embalagem, quando aplicável. Produto de primeira qualidade.",
   "unidade": "Und.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 10.25,
   "valorTotal": 1025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA CONGELADA: Polpa de fruta congelada, natural, pacote com 400g, contendo 04 unidades individuais de 100g cada. Embalagem plástica atóxica, resistente, lacrada e própria para congelamento. Val., impressa na embalagem, mínima de 06 meses, a contar do recebimento definitivo. Produto de primeira qualidade, com cor, sabor e aroma característicos da fruta. Sabor a definir no ato da compra.",
   "unidade": "Pct.",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1.7,
   "valorTotal": 8.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "REFRIGERANTE 2l: sabor a definir.",
   "unidade": "Und.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 10.25,
   "valorTotal": 1025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "SAL: 1kg, refinado, iodado, antiumectante",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1.7,
   "valorTotal": 8.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "SALGADOS DE FESTA - Salgados de festa diversos, tipo coxinha, risole, empada, pastel, quibe, enroladinho de salsicha ou similares, fritos ou assados, conforme a necessidade da Administração, produzidos com ingredientes de primeira qualidade, em tamanho padrão para festa. Produto fresco, pronto para consumo, com aspecto, cor, odor, sabor e textura característicos, livre de sujidades, excesso de óleo, queimaduras, ressecamento ou sinais de deterioração. Entrega conforme demanda, em embalagem limpa, protegida e adequada ao transporte. Val., de consumo imediato, a contar do recebimento definitivo. Produto de primeira qualidade.",
   "unidade": "CENTO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "06+-+AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+007-2026+-+PROC",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T12:44:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/504414/1"
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  {
   "titulo": "12",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-24T14:10:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/504414/2"
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