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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Jardim do Seridó - RN UASG 10871937000196 Divulgada no PNCP

Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção em geral, para atender as necessidades do Poder Legislativo do…

JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 42.457,07
Propostas até 20/04/2026 às 10:01 Encerrada
Abertura das propostas 20/04/2026 às 08:01
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (70)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Areia finaMaterialNão se aplica M³ 50 R$ 99,89 R$ 4.994,50
2 Argamassa CII 20 kgMaterialNão se aplica SACO 10 R$ 23,33 R$ 233,30
3 Assento sanitário universalMaterialNão se aplica UNID. 6 R$ 66,97 R$ 401,82
4 Broxa para pintura grandeMaterialNão se aplica UNID. 4 R$ 26,00 R$ 104,00
5 Broxa para pintura pequenaMaterialNão se aplica UNID. 4 R$ 10,50 R$ 42,00
6 Bucha para parafuso nº 10MaterialNão se aplica UNID. 50 R$ 1,02 R$ 51,00
7 Cabo flexível 1,5mm 100m (cor a definir)MaterialNão se aplica Rolo 2 R$ 111,90 R$ 223,80
8 Cabo flexível 10mm 100m (cor a definir)MaterialNão se aplica Rolo 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
9 Cabo flexível 2,5mm 100m (cor a definir)MaterialNão se aplica Rolo 3 R$ 116,38 R$ 349,14
10 Cabo flexível 4mm 100m (cor a definir)MaterialNão se aplica Rolo 1 R$ 590,00 R$ 590,00
11 Cabo flexível 6mm 100m (cor a definir)MaterialNão se aplica Rolo 1 R$ 830,00 R$ 830,00
12 Caibros em madeira. Tipo madeira: paraju. Uso: telhado, largura: 7 cm, espessura: 4 cm, comprimento: 6mMaterialNão se aplica UNID. 30 R$ 37,64 R$ 1.129,20
13 Canaleta Pvc 20x10x2000mm c/adesivo dupla face - Cor brancaMaterialNão se aplica UNID. 10 R$ 9,63 R$ 96,30
14 Chapa zincada, com dimensões: espessura 0,50mm, largura 50cmMaterialNão se aplica M 25 R$ 16,70 R$ 417,50
15 Cimento 50 kgMaterialNão se aplica SACO 15 R$ 47,00 R$ 705,00
16 CJ 03 TOMADA 2P + T 10ªMaterialNão se aplica UNID. 30 R$ 19,83 R$ 594,90
17 Cola branca (adesivo PVA) 1kgMaterialNão se aplica UNID. 6 R$ 75,33 R$ 451,98
18 Disjuntor Unipolar Monopolar Din - 30ªMaterialNão se aplica UNID. 6 R$ 18,86 R$ 113,16
19 Dobradiça polida de chumbar 4”MaterialNão se aplica UNID. 12 R$ 21,00 R$ 252,00
20 Escada de Alumínio Articulada 16 Degraus 4,23 Metros Com 13 PosiçõesMaterialNão se aplica UNID. 1 R$ 755,00 R$ 755,00
21 Fechadura externa inox (g), com folha da porta 25/35 mm aproximadamenteMaterialNão se aplica UNID. 4 R$ 129,00 R$ 516,00
22 Fechadura Externa Larga 803/33 Em InoxMaterialNão se aplica UNID. 4 R$ 75,00 R$ 300,00
23 Fechadura sobrepor P/ Portão Stam 701/100MaterialNão se aplica UNID. 4 R$ 74,00 R$ 296,00
24 Fita Antiderrapante, Preta, 50 mm x 5 MetrosMaterialNão se aplica Rolo 6 R$ 36,00 R$ 216,00
25 Fita dupla face, transparente, 19mm x 5mMaterialNão se aplica Rolo 10 R$ 12,35 R$ 123,50
26 Fita isolante, 18mmx20m, cor pretaMaterialNão se aplica Rolo 10 R$ 15,21 R$ 152,10
27 Fita veda rosca 12mmx25mMaterialNão se aplica UNID. 5 R$ 5,72 R$ 28,60
28 Gesso para revestimento 20 kgMaterialNão se aplica SACO 5 R$ 37,72 R$ 188,60
29 Janela de madeira, com 02 venezianasMaterialNão se aplica UNID. 10 R$ 230,00 R$ 2.300,00
30 Lâmpada Led bulbo 15w, 6500k, branco frio, bivolt.MaterialNão se aplica UNID. 20 R$ 11,00 R$ 220,00
31 Lâmpada Led bulbo 30w, 6500k, branco frio, bivolt.MaterialNão se aplica UNID. 10 R$ 18,05 R$ 180,50
32 Lâmpada Led bulbo 9w, 6500k, branco frio, bivolt.MaterialNão se aplica UNID. 20 R$ 16,85 R$ 337,00
33 Linha em madeira ¾MaterialNão se aplica M 30 R$ 32,00 R$ 960,00
34 Linha em madeira 3/5MaterialNão se aplica M 30 R$ 38,70 R$ 1.161,00
35 Linha em madeira 3/8MaterialNão se aplica M 30 R$ 66,00 R$ 1.980,00
36 Lixa para massa e madeira 225x275mm grão 120MaterialNão se aplica Folha 50 R$ 1,60 R$ 80,00
37 Lixa para massa e madeira 225x275mm grão 80MaterialNão se aplica Folha 50 R$ 2,00 R$ 100,00
38 Mangueira flexível e de fácil manuseio. Possuir 3 camadas distintas: interna em PVC, intermediária em fio de poliéster trançado e externa em PVC.MaterialNão se aplica M 30 R$ 7,08 R$ 212,40
39 Manta asfáltica - Acabamento: Lâmina De Alumínio, Comprimento: 10 M, Largura: 60 CM, Apresentação: Rolo, Composição: Asfalto Modificado Com Polímeros,MaterialNão se aplica Rolo 4 R$ 114,10 R$ 456,40
40 Painel LED de sobrepor 18W Quadrado 29x29cm Slim, 6500K, Estrutura Metálica – Luz Branca FriaMaterialNão se aplica UNID. 30 R$ 25,00 R$ 750,00
41 Painel LED de sobrepor 25W Quadrado 29x29cm Slim, 6500K, Estrutura Metálica – Luz Branca FriaMaterialNão se aplica UNID. 30 R$ 52,55 R$ 1.576,50
42 Piso de cerâmica liso, simples, para revestimento interno de piso e paredes, na cor brancaMaterialNão se aplica M² 60 R$ 34,26 R$ 2.055,60
43 Porta de madeira almofadada, 210 x 0,60 cm, externaMaterialNão se aplica UNID. 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
44 Porta de madeira almofadada, 210 x 0,70 cm, externaMaterialNão se aplica UNID. 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
45 Porta de madeira almofadada, 210 x 0,80 cm, externaMaterialNão se aplica UNID. 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
46 Porta de madeira laminada simples, tamanho padrão 210 x 0,80 cmMaterialNão se aplica UNID. 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
47 Prego 18 x 24 c/ cabeça. 2.1/2x10MaterialNão se aplica KG 5 R$ 24,00 R$ 120,00
48 Prego 3 x 8 c/ cabeçaMaterialNão se aplica KG 3 R$ 24,00 R$ 72,00
49 Primer asfáltico para aplicação de mantas 18lts.MaterialNão se aplica UNID. 4 R$ 145,75 R$ 583,00
50 Puxador em material ABS, para armário com alça, na cor alumínio fosco, medindo aproximadamente: comp. 210 mm/ altura 28 mm/ largura 25 mm.MaterialNão se aplica UNID. 20 R$ 4,50 R$ 90,00
51 RipasMaterialNão se aplica M 100 R$ 2,90 R$ 290,00
52 Rolo + sup. Lã de carneiro 19 cmMaterialNão se aplica UNID. 4 R$ 32,00 R$ 128,00
53 Rolo+sup. Espuma 9 cmMaterialNão se aplica UNID. 4 R$ 9,00 R$ 36,00
54 Selador acrílico (lata de 18 litros)MaterialNão se aplica Lata 4 R$ 103,00 R$ 412,00
55 Sifão corrugado universalMaterialNão se aplica UNID. 8 R$ 17,45 R$ 139,60
56 Solvente thinner (5 litros)MaterialNão se aplica Galão 4 R$ 87,63 R$ 350,52
57 Super cal (5 kg)MaterialNão se aplica Pacote 10 R$ 12,00 R$ 120,00
58 Telha cerâmica de 1ªMaterialNão se aplica UNID. 500 R$ 0,60 R$ 300,00
59 Tijolo cerâmico 8 furos, 9 x 19 x 24cm de 1ªMaterialNão se aplica UNID. 500 R$ 0,85 R$ 425,00
60 Tinta acrílica exterior (cor a definir no ato da compra); (18 litros)MaterialNão se aplica Lata 4 R$ 236,00 R$ 944,00
61 Tinta acrílica exterior branca (18 litros)MaterialNão se aplica Lata 4 R$ 159,76 R$ 639,04
62 Tinta acrílica interior (cor a definir no ato da compra); (18 litros)MaterialNão se aplica Lata 4 R$ 93,26 R$ 373,04
63 Tinta acrílica interior branca (18 litros)MaterialNão se aplica Lata 4 R$ 103,00 R$ 412,00
64 Tinta esmalte sintético 3,6 litros (cor a definir no ato da compra)MaterialNão se aplica Lata 6 R$ 136,00 R$ 816,00
65 Tinta verniz para madeira (cor a definir no ato da compra); (18 litros)MaterialNão se aplica Lata 10 R$ 188,00 R$ 1.880,00
66 Tomada externa – Caixa de sobrepor com 2 tomadas 2P+T – 10A – 250W – Cor brancaMaterialNão se aplica UNID. 15 R$ 17,91 R$ 268,65
67 Torneira de banheiro, pia, lavatório, cuba, bancadaMaterialNão se aplica UNID. 10 R$ 58,36 R$ 583,60
68 Trena com trava 8mMaterialNão se aplica UNID. 2 R$ 68,00 R$ 136,00
69 Trincha para pintura 2.1/2MaterialNão se aplica UNID. 6 R$ 8,52 R$ 51,12
70 Trincha para pintura 3MaterialNão se aplica UNID. 6 R$ 10,45 R$ 62,70
Total estimado dos itens R$ 42.457,07

Objeto completo

Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção em geral, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Jardim do Seridó/RN.

Dados da contratação

Órgão
JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
10.871.937/0001-96
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
10871937000196
Local
Jardim do Seridó - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
324002
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10871937000196-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/04/2026 às 10:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.457,07 está entre as menores das contratações de material de construção em Rio Grande do Norte: é maior que 18% delas. Na amostra de 66 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.094.602,80, variando de R$ 11.570,60 a R$ 6.774.258,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL publicou 16 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.287,35, e o total já movimentado soma R$ 260,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de construção, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/04/2026 às 10:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.457,07, distribuído em 70 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+003-2026+-+PROC, AtaTotal_472675.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jardim do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL, em Jardim do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10871937000196-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 18:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.